TJSP 18/08/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
2000
NAYARA MORATO SPERETTA (OAB 382288/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS
CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 1001022-43.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Dalton Carlos da Silva Maximiano - Vistos. Suspendo a decisão de fl. 78, anotando-se
a Serventia. Fls. 80/84: Defiro expedindo-se o necessário para a efetivação das medidas visando a garantia da dívida. Após,
manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 1001248-82.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Augusto Marmo Morales Blanco
- - Eliane Marocelli Morales Blanco - Maartuzi Comércio e Confecção Ltda - Me - - Marlene Aparecida Artuzi - Manifeste-se o
requerente, dentro do prazo legal, sobre a petição de fls. 129/138. - ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/
SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP)
Processo 1001297-89.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mari
Antunes Peixe - Vistos. Fl. 123: Comprove o exequente se ocorreram os registros da penhora dos imóveis. Após concluso.
Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001299-88.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bruna Rainara Lima Furgulho
- Geraldo Sangregorio - - Carlos Alberto Carrara - Fl. 191, anote-se, dando-se ciência aos réus do valor atribuído à causa, cuja
retificação foi determinada pelo Juízo. Concedo ao réu Carlos Alberto Carrara os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Indefiro o pedido de justiça gratuita, formulado pelo réu Geraldo Sangregório, porquanto, devidamente intimado (fl. 188), não
apresentou documentos aptos a comprovar a alegada hipossuficiência em arcar com as custas e despesas processuais. No
mais, aguarde-se a citação do DER/SP, no processo nº 1001208-95.2019.8.26.0000, apensado aos presentes autos, bem como
eventual apresentação de contestação e réplica. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: NAYARA MORATO
SPERETTA (OAB 382288/SP), ALEXANDRE FERREIRA MARTINS (OAB 405180/SP), RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/
SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
Processo 1001328-12.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Riguetti Plásticos Ltda - EPP - - Anselmo Righetti - - Rosemeire Peitl Riguetti - - Carlos Eduardo Riguetti - - Cristiane Gouveia
Riguetti - Vistos. Fl. 33: Defiro a penhora sobre os créditos existentes em favor do executado, conforme informação de fl. 227,
oficiando-se para bloqueio dos valores e transferência para conta judicial. Cumprida a determinação intimem-se os executados,
por meio seu advogado, do prazo de 15 dias para embargos à penhora Intime-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001371-75.2019.8.26.0370 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Alex Teixeira de Lima - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a desistência manifestada pelo(a) autor(a) à fl. 54 e em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento
no artigo 485 inciso VIII do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 1.000
do C.P.C. Proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1001439-25.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Luzia Leme Esiquiel - Requerente comprovar nos autos o recolhimento
da diligência do Oficial de Justiça para intimação da requerida sobre a petição de fls. 74/75, tendo em vista que a requerida não
tem procurador nos autos. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/
SP)
Processo 1001488-37.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jaime Pereira Gomes - Riquetti Plásticos
Ltda - EPP - Vistos. Fl. 127: Manifeste-se a executada. Após, diga o exequente. Intime-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB
200352/SP), ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP)
Processo 1001488-66.2019.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Tania Aparecida Sanches Camilo Tonelli - Vistos. Fls. 35/38: Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado. Aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI
(OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 1001520-76.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mari
Antunes Peixe - - Celso Peixe - - Vera Lucia Urrutia Peixe - Mirian Fernandes Pereira - Exequente providenciar o necessário
para cumprimento do mandado de averbação expedido, assim que disponibilizado no SAJ, devendo comprovar nos autos o seu
cumprimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP)
Processo 1001555-31.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - D.N.C.A.E. - - D.S.C.A.E. - - R.B.
- - M.I.C.E.I.A.E. - A.S.R.M.M. - - B.L.B.M.R.L. - - E.L.M.T.C. - - R.F.M.M. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo noticiado a fls. 202/205 e em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no
artigo 487 inciso III - letra “b” do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo
1.000 do C.P.C. Proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA
LINHARES (OAB 18615SC)
Processo 1001560-53.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juraci
Francisco dos Reis - Monte Azul Urbanizadora Spe Ltda - Vistos. Intime-se o autor a oferecer contrarrazões de apelação, tendo
em vista o recurso de apelação interposto pelo jré a fls. 142//160. Remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Autos de
Direito Privado - 2 (S.J.2.1.2) - Complexo Ipiranga - sala 44, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA
MADLUM (OAB 296059/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), NAYARA MORATO SPERETTA (OAB
382288/SP), ALEXANDRE FERREIRA MARTINS (OAB 405180/SP), RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1001580-15.2017.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Ana Beatriz Braz da Silva - Vistos Fl. 40: Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua
obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com fundamento no artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em
julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C. Intime-se o(a) executado(a) para no prazo de
05 dias efetuar(em) o pagamento das custas processuais em aberto, esclarecendo-(os) de que o não pagamento acarretará na
inscrição da dívida. Desde já, não ocorrendo o pagamento expeça certidão para fins de inscrição. Posteriormente, proceda as
anotações necessárias e arquivem-se. Intime-se. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 1001650-61.2019.8.26.0370 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Itec Tubos Ltda - Epp - - Igor Fonzar Plaza - - Ana Maria Fonzar Plaza - - Jeferson Plaza - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.
DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos. Intime-se o embargado a oferecer contrarrazões de apelação, tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º