TJSP 18/08/2020 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
3224
judicial. Prazo: 15 dias. - ADV: GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB 145859/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0003720-96.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0025055-50.2009.8.26.0482) (processo principal 002505550.2009.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Maria José Almeida Bevilácqua - Fazenda
Municipal de Presidente Prudente - Anote-se a quitação do Precatório nº 0003720-96.2014.8.26.0482/19, derivado destes autos.
Após, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se - ADV: GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB 145859/SP), LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0003722-66.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0025055-50.2009.8.26.0482) (processo principal 002505550.2009.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Maria José Pereira - Fazenda Municipal
de Presidente Prudente - Fls. 66: determino o pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial, conforme informativo
bancário de fls. 63, correspondente ao pagamento do Precatório em Cumprimento de sentença, objeto do Processo nº 000372266.2014.8.26.0482/19, que tramita sob formato eletrônico, derivado destes autos.. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), de 19.06.2019, a partir de 01.07.2019, fica implantada a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nesta Comarca de Presidente Prudente-SP. Para
levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03.2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta
(MLE). Fica expressamente assinalado que, o interessado deverá, necessariamente, no prazo de 5 (cinco) dias, preencher
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Ante a notícia da quitação de referido precatório,
e da RPV ( Processo nº 0003720-96.2014.8.26.0482/20; fls. 50), certifique a serventia nos autos do Precatório em Cumprimento
de sentença, objeto do Processo nº 0003720-96.2014.8.26.0482/19, e nos autos da Requisição de Pequeno Valor, objeto do
Processo nº 0003720-96.2014.8.26.0482/20, acerca de suas quitações. Sem prejuízo disso, informe a parte exequente se seu
crédito foi integralmente satisfeito, no prazo de 15 dias. Intime-se - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP),
GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB 145859/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003724-36.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0025055-50.2009.8.26.0482) (processo principal 002505550.2009.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Marlene da Silva Albertini - Fazenda
Municipal de Presidente Prudente - Aguarde-se processamento do precatório e RPV já instaurados. Intime-se - ADV: GIOVANA
CARLA FONSECA GALOTI (OAB 145859/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA
ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0006384-37.2013.8.26.0482 (048.22.0130.006384) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Ticiane Ribeiro de Souza - Maria Célia de Souza Santos - Vistos. Estabelece o artigo 485, inciso III do
CPC que, “extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando por não promover os atos e diligências que lhe incumbir,
o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. No caso em testilha, tem-se que o feito se encontra paralisado desde a
data de setembro/2019 em razão da postulante não ter adotado providências aptas em atender a decisão de fls. 58 dos autos,
conforme o teor da certidão carreada às fls. 63 dos autos. Por sua vez, dado o acima especificado, a autora foi intimada por
edital para promover o normal andamento do feito no interregno temporal de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda,
sendo que todavia, assim não o fez, nos termos da certidão de fls. 76 dos autos. Dado o acima especificado, JULGO EXTINTA
a presente Ação de Rescisão de Contrato, que TICIANE RIBEIRO DE SOUZA move em face de MARIA CÉLIA DE SOUZA
SANTOS, sem análise do mérito e faço com fundamento no artigo 485, inciso III do NCPC. Após, arquivem-se os autos, com as
cautelas legais. P.R.I. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 0030503-33.2011.8.26.0482 (482.01.2011.030503) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nilton
Antonio Vasconcelos - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil e outro - Vistos. Com a notícia de que o veículo, objeto da lide,
encontra-se baixado permanentemente (leiloado como sucata) e sem débitos exigíveis (fls. 270), dê-se ciência ao autor. Após,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SILAS SILVA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2020
Processo 0004649-66.2013.8.26.0482 (048.22.0130.004649) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Teodoro
Martins - Jose Martinês Martin - - Josefa Fernandes Peres - Antonio Geraldo Violato - - Maria Martins Leme e outros - Kleber
Eduardo da Silva - - Nilton Rosa da Silva - Antonio Ferreira do Nascimento e outros - Ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CHRISTIANE
MARCELA ZANELATO ROMERO (OAB 233873/SP), APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA (OAB 122519/SP)
Processo 0013832-90.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0018542-32.2010.8.26.0482) (processo principal 001854232.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neimar José Trombeta - Gabriel
Marcos Cavalheri - 1 - Providencie-se o registro da penhora por meio do sistema Arisp. 2 - Apesar da certidão de fls. 193,
verifico que não foi dada oportunidade ao executada para se manifestar sobre a avaliação. No ato ordinatório de fls. 188
constou apenas a intimação da credora. 3 - Manifeste-se o executado sobre a avaliação de fls. 186/187. 4 - O pedido de fls.
191/192 será apreciado oportunamente. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), CARLOS RENATO
GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP), JURANDIR
ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP)
Processo 0013832-90.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0018542-32.2010.8.26.0482) (processo principal 001854232.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neimar José Trombeta - Gabriel
Marcos Cavalheri - Ficam as partes cientificadas de que o pedido de registro da penhora foi enviado por meio do sistema Arisp
ao 2º CRI desta cidade e recebeu o seguinte protocolo: PH000330805 (fls. 195). - ADV: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS
COTTINI (OAB 227325/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO
(OAB 129884/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 0017448-54.2007.8.26.0482 (482.01.2007.017448) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa
de Crédito Rural Vale do Paranapanema Credivale - Luciene Cunha Rosário da Costa - - Adalberto Rosário da Costa - Defiro o
pedido de fls. 554, da parte exequente, e decreto a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III,
c/c o § 1º, do CPC. Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. - ADV: MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB
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