TJSP 19/08/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
1036
239461/SP)
Processo 0004130-54.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Neide de Souza Reis Siqueira Pp. 59/61: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/
SP)
Processo 1005046-37.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roniere
Cristian Correa - Cumpra integralmente, a parte autora, a decisão de página 28, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
da inicial e consequente extinção. - ADV: WESLEY RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 354728/SP)
Processo 1005113-02.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Jurandir Bianchini Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, a partir de 02/04/2018, a citação e a intimação destinadas à Fazenda
Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo
como pré-requisito o cadastro do nome completo do ente público e o CNPJ correto. Determina-se, à parte autora, à correção
do cadastro processual, para retificação da parte passiva, para que conste FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CNPJ 46.379.400/0001-50, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: MAURO FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1109/2020
Processo 0001526-86.2020.8.26.0297 (processo principal 1005579-64.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Judite de Mattos Miguelão - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito
será apenas devolutivo. O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio
Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.
Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001750-24.2020.8.26.0297 (processo principal 1000028-35.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gumercidio Justino Tavares - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o
recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Expeça-se guia de levantamento judicial, da despesa do conciliador, em
favor da parte requerida. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA CAROLINA
TONHOLO (OAB 352547/SP), CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0001785-81.2020.8.26.0297 (processo principal 1008880-82.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Pedro Cruz dos Santos - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado
pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
contrarrazões, querendo. Int. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1001371-66.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ricardo Alexandre
Scarpazza - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso
será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE
PAULA SOUZA (OAB 406896/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOAO PAULO DE
PAULA SOUZA (OAB 345485/SP)
Processo 1001395-94.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alan Rodrigo Vitorino Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será também
recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: REGIS RIBEIRO (OAB 144665/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1001578-65.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nilce Prieto
Feboli - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos
devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será
também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: SAMIR MUNHOZ DE BORTOLI
(OAB 356545/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1001764-88.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tatiane Eleuterio Vicente
- Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos
devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será
também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE
OLIVEIRA (OAB 405599/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1002008-17.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson
Catharino - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), GUSTAVO
ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º