TJSP 19/08/2020 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
1415
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0715/2020
Processo 0000184-49.2012.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - William dos Santos Brandão - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0000184-49.2012.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Osvaldo Stevanelli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0012708-34.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - TAKAHASHI
ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Concedo ao autor o prazo adicional de 10 (dez) dias para que cumpra o requerido as fls.
13. No silêncio, tornem para fins de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (OAB
307035/SP), ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP)
Processo 0013864-91.2018.8.26.0320/01 - Precatório - Aposentadoria - Silvana Niitsu Campo - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB 103250/SP)
Processo 1000096-13.2020.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - L.G.C. - - M.A.D.R. - - M.P.M.D.R. - Mandado disponível para impressão. - ADV: ALINE DA ROCHA SOARES
(OAB 364412/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP)
Processo 1000199-88.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Helena Pompeo - Odécio Pompeo Diante do exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido
e declaro em favor de MIRIAM HELENA POMPEO o domínio sobre o imóvel descrito pela autora, servindo esta sentença como
título de ingresso no Serviço de Registro de Imóveis e como mandado declaratório de domínio. Deixo de condenar os requeridos
ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que não houve resistência ao pedido. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB
263514/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0859/2020
Processo 0004973-13.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012144-38.2019.8.26.0320) (processo principal 101214438.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Mayara Matias Ramos
- Esclareça a exequente seu pedido tendo em vista que o código postal informado às fls. 22 refere-se à logradouro localizado
na Comarca de Sumaré. Intime-se. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB
134283/SP)
Processo 0005080-57.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004002-50.2016.8.26.0320) (processo principal 100400250.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lilian Pinto - Aluisius Gonçalves Soares Intime-se o executado por carta AR a se manifestar em 48h sobre a proposta ofertada pela exequente. Intime-se. Limeira, 17 de
agosto de 2020. - ADV: ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP)
Processo 0005424-38.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1092292-17.2019.8.26.0100) (processo principal 109229217.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - JOAQUIM BARBAI CHALUB - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde
requerida por JOAQUIM BARBAI CHALUB contra BRADESCO SAÚDE S/A. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivemse os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0005792-81.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000158-24.2018.8.26.0320) (processo principal 100015824.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Valeria Aparecida Figueiredo
Viana e outros - Por ora, esclareça o exequente se não tem interesse nos valores bloqueados junto ao BACENJUD, conforme
fls. 136/138. Em caso positivo, providencie a serventia o desbloqueio das referidas importâncias, arquivando-se os autos nos
termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso negativo, cumpra o exequente conforme fls. 139. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0006450-71.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007110-48.2020.8.26.0320) (processo principal 100711048.2020.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Maria Cristina Correa Alegre - As
medidas de urgência já foram tuteladas, apresente a exequente, para execcução, cálculo das astreintes devida. Intime-se.
Limeira, 17 de agosto de 2020. - ADV: ANA CLÁUDIA MAGNO (OAB 371536/SP)
Processo 0007488-55.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009141-12.2018.8.26.0320) (processo principal 100914112.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Panda de Itu Veiculos Ltda - Em cinco (05) dias, providencie
o exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$ 48,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem como apresente o
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