TJSP 19/08/2020 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
2184
pela parte autora. Via digitalmente assinada da decisão servirá como CARTA PRECATÓRIA. (Nos termos do comunicado CG
n. 2290/2016, deverá o advogado da parte autora providenciar a impressão da presente carta precatória e, comprovar sua
distribuição nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias). Intime-se. - ADV: RONALDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE SOUZA (OAB
399415/SP)
Processo 1001736-61.2017.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.S.A.V. - - L.S.A.V. - Vistos. Oficiese conforme requerido pelos autores. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB
72162/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), FLAVIO GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/
SP)
Processo 1001742-97.2019.8.26.0383 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.A.G. - J.C.G. - Vistos. Proceda-se o
desarquivamento com reabertura. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 46/47, no prazo de dez dias.
Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), THAILA LONGO (OAB 422220/SP)
Processo 1001755-96.2019.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.J.C. - Vistos. Dê-se vista ao MP.
Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP)
Processo 1001768-95.2019.8.26.0383 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução I.C. - V.L. - Vistos. Fls. 44: Antes da análise do pedido de desistência da ação, e considerando que já houve a regular citação,
conforme certidão de fls. 45, intime-se a parte autora para comprovação da expressa concordância do réu. Prazo: 5 dias. Int. ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/
SP)
Processo 1001893-97.2018.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luisa de Souza Lopes - Bruno
Henrique de Souza Lopes - Vistos. Fixo os honorários advocatícios a advogada nomeada a autora, no máximo permitido pela
tabela da OAB para o caso. Expeça-se certidão e arquivem-sem os autos. Int. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA
(OAB 190959/SP)
Processo 1001944-74.2019.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.C.S. - W.F.S.R. - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: LUANA LETICIA PIRES (OAB 408016/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/
SP)
Processo 1002105-84.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.D.A. - Vistos.
Manifeste-se o autor sobre o parecer ministerial de fls. 30. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB
403686/SP)
Processo 1005977-34.2020.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Pereira de Souza e outro - Vistos.
Aceito a competência. Proceda-se o apensamento dos presentes autos autos de n. 1000738-88.2020. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), ALAN JEWTUSZENKO
(OAB 263779/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2020
Processo 1000546-58.2020.8.26.0383 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome D. - Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Retificação com adição
de nome, formulada pela requerente para o fim de determinar a retificação do seu nome no assento de nascimento, passando
o nome da autora a ser DORALEIDE GARCIA e constar como sua naturalidade o município de São Paulo-SP. Após o trânsito
em julgado, expeça-se o competente mandado para as averbações necessárias, arquivando-se a seguir. P. I. Nhandeara, 17 de
agosto de 2020. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 1001013-08.2018.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Regina Ribeiro - - Rodolfo Sundfeld
Filho - Faço vista dos autos à parte autora para manifestar sobre o AR negativo juntado às fls. 177. (Prazo: 10 dias). - ADV:
GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 1001733-09.2017.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de José Lourdes da Silva - - Eronides
Domingos dos Santos Filho - - Silvana Aparecida da Silva Santos - - Marelene Aparecida Belati da Silva - - Silvio José da Silva
- - Maria de Lourdes da Silva e Silva - - Dorival Moreira da Silva - - José Carlos da Silva - - Maria Julia da Silva - - Getulio Jose
da Silva - - Sônia Getrudes de Oliveira da Silva - - Maria Geralda da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I,
do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio dos autores Dorival e Sonia sobre a
área descrita na planta de fls. 107/112 servindo a sentença, após o trânsito em julgado, como título para registro no CRI desta
comarca. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de registro, procedendo-se também à averbação do destaque na
matrícula n.º 2.897 do CRI de Nhandeara. Sem condenação em verbas sucumbenciais, face à falta de oposição ao pedido, que
equiparou a demanda à jurisdição voluntária. P.I.Nhandeara, 17 de agosto de 2020. - ADV: FERNANDO ALBERTO DE JESUS
LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP)
Processo 1001739-79.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - N.Q. - (Faço
vista dos autos ao autor para manifestar sobre a certidão de fls. 95. Prazo: 10 dias.) - ADV: KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/
SP), FELIPE KAZUO CATELAN YANO ISSAYAMA (OAB 375062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2020
Processo 1000027-25.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 1000847-05.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1000457-11.2015.8.26.0383) - Embargos à Execução Fiscal Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Xavier Franco - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução c/c tutela de urgência, arguindo
pelo reconhecimento de impenhorabilidade denumerário bloqueado. É o breve relato.DECIDO. Assisterazão ao executado. O
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