TJSP 19/08/2020 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
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de Sousa Bonfim - Tadashi Abe - Vistos. Fls. 137: expeça-se oficios aos Cartórios de imóveis de Santos e Itanhaém solicitado
informações quanto ao imóvel usucapiendo, descrito às fls. 02, bem como àqueles que o confrontam. Sem prejuízo, cobre-se
resposta ao ofício expedido às fls. 121. Intime-se. - ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP)
Processo 1001560-97.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aline Rosendo dos Santos de Lima - - Samuel
Gonçalves Gabriel - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO
a desistência da ação pleiteada à fls. 76 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos no artigo 485,
VIII, do Novo Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com eventuais custas e despesas processuais em aberto. Sem
condenação em honorários, à míngua de formação da relação jurídico-processual. Solicite-se a devolução do mandado expedido
às fls. 48/49, independentemente de cumprimento. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. ADV: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1001619-85.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patricia da Silva - Determino ao(à)
requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos confrontantes
e titulares do domínio no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB 436165/SP)
Processo 1001924-69.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Vassão - - Ester dos Santos Silva
Vassão - Vistos. Determino providências para que a Prefeitura de Peruíbe informe se o imóvel usucapiendo, descrito às fls.
03/04, encontra-se em loteamento clandestino ou irregular. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO que
deverá ser encaminhado junto com senha de acesso aos autos. Intime-se. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB 436165/
SP)
Processo 1001928-09.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carla Aparecida Libert - Vistos. Determino
providências para que a Prefeitura de Peruíbe informe se o imóvel usucapiendo, descrito às fls. 03/04, encontra-se em loteamento
clandestino ou irregular. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO que deverá ser encaminhado junto com
senha de acesso aos autos. Intime-se. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB 436165/SP)
Processo 1001934-16.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clenilda Soares Duarte Simão - - Evandro
Simão da Silva - Vistos. Determino providências para que a Prefeitura de Peruíbe informe se o imóvel usucapiendo, descrito às
fls. 03/04, encontra-se em loteamento clandestino ou irregular. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB 436165/SP)
Processo 1001953-22.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria de Almeida - Vistos. Fls. 49:
manifeste-se a requerente em relação ao polo passivo da ação. Determino, ainda, providências para que a Prefeitura de Peruíbe
informe se o imóvel usucapiendo, descrito às fls. 03/04, encontra-se em loteamento clandestino ou irregular. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB 436165/SP)
Processo 1001986-12.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aline Rosendo dos Santos de
Lima - - Samuel Gonçalves Gabriel - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Determino providências para a Prefeitura de Peruíbe
informe se o imóvel objeto desta ação, descrito às fls. 07, encontra-se em loteamento irregular ou clandestino. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1002057-19.2017.8.26.0441 - Usucapião - Registro de Imóveis - Marlene Joaquim - Condeurb - Consultoria,
Desenvolvimento Urbano e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fls. 57/58: cumpra-se a decisão de fls. 32, observando os endereços
ora informados, bem como oficie-se à Prefeitura solicitando a ficha cadastral do lote 10 da quadra 20 do loteamento Jardim
Marcia I. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em relação à citação dos confrontantes tabulares. Intime-se. - ADV: PATRICIA
ROSA DE OLIVEIRA (OAB 226784/SP)
Processo 1002238-54.2016.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria da Silva Santos - Vila Peruíbe
Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Fls. 210: antes de determinar a citação dos réus incertos, manifeste-se o autor em
relação à citação dos confrontantes tabulares -aqueles que são os titulares dos lotes lindeiros. Intime-se. - ADV: RENATA KIAN
SARTORI (OAB 296194/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FELIPE GUIMARÃES
DA SILVA (OAB 370040/SP)
Processo 1002495-45.2017.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genicléssia de Jesus Reis - - Luís Carlos
Jesus dos Santos - Fls. 44: defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente
a autora para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º , do CPC). Intime-se. - ADV:
LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP)
Processo 1002532-72.2017.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Rufino da Silva - Pedro de Campos
Melo - - Stela Sant’Ana de Campos Melo - Manifeste-se o autor em relação à citação dos confrontantes tabulares -aqueles que
são os titulares do lotes lindeiros. Intime-se. - ADV: DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP), HENRIQUE JOSE DOS
SANTOS (OAB 98143/SP)
Processo 1002891-22.2017.8.26.0441 - Usucapião - Aquisição - Marcel Luiz de Salvi - - Cibele Silveira Oliano de Salvi Sebastião Martins - - Maria Helena Roque da Silva - Manifestem-se os autores em relação à citação do confrontantes do imóvel
-os que possuem e os titulares dos lotes lindeiros. Intime-se. - ADV: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP)
Processo 1003215-12.2017.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aderbal Gomes dos Santos - - Maria Lucia dos
Santos - Fulano de Tal - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício expedido às fls. 45. Intime-se. - ADV: MARIANA BUCANAS DE
ALMEIDA (OAB 348641/SP)
Processo 1003570-56.2016.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sirlene Batista Soares - Benedito de Araujo
Novaes - Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte
autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda -,
a fim de se alcançar em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HENRIQUE JOSE
DOS SANTOS (OAB 98143/SP)
Processo 1003694-05.2017.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Cristina de Melo - - Thais de Lima
Melo - - Maria Shirlei de Lima Melo - - Thiago de Lima Melo - Pedro Costa Mendonça - Vistos. Em termos de regular andamento,
manifeste-se a autora em relação à citação dos confrontantes tabulares. Intime-se. - ADV: ALINE DE MELO MARTINS (OAB
237229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º