TJSP 19/08/2020 - Pág. 683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
683
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004358-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005870-43.2020.8.26.0637; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/
SP); Agravada: Jose Roberto Fuzzo Gonzales; Advogada: Carla Cristina Pobikrovski Sanchez Bigeschi (OAB: 143519/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3004359-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007136-43.2019.8.26.0047;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Agravada:
Maria Aparecida de Moraes Lima; Advogado: Armando Candela (OAB: 105319/SP); Advogado: Armando Candela Junior (OAB:
353476/SP); Advogado: Marcelo Josepetti (OAB: 209298/SP); Interessada: Municipio de Assis; Advogada: Luciana dos Santos
Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP); Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004360-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014226-44.2020.8.26.0405; Vigilância Sanitária
e Epidemológica; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravado:
Municipio de Osasco; Advogado: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004361-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1002443-62.2020.8.26.0047; Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP); Agravada: Ines Pontes;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/
SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004362-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0021466-57.2001.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de
São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) (Procurador); Agravado: Darci Mello Carneiro;
Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB:
166564/SP); Agravado: Márcia Siqueira Ridenti; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada:
Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravado: Maura Maria Franzini Camargo; Advogado: Antonio
Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravada:
Norma Romao Gomes; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery
Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravado: Maria Thereza Leite de Barros Jundi; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia
(OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravado: Leovigildo Pontes
Maranhao; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva
(OAB: 166564/SP); Agravado: Luiz Fernando Paiva Mendes; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP);
Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravado: Cecília Azevedo; Advogado: Antonio Carlos
Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravado: Maria
Stella Siqueira Ridenti; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery
Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravado: Marcos Moraes Leitão FALECIDO; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia
(OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravado: Joao Carlos Martucci;
Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB:
166564/SP); Agravado: Ignez Gonçalves Rodrigues; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada:
Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravado: Luiz Teixeira; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia
(OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravada: Thereza Gianfrancesco
Leitão; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB:
166564/SP); Agravado: Marcos Gianfrancesco Leitão; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada:
Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravada: Helena Gianfrancesco Leitão Laurito; Advogado: Antonio
Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Agravado:
Paulo de Tarso Carvalho Laurito; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Advogada: Luciana Domeniconi
Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004363-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0127039-11.2006.8.26.0053;
Pensão; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/
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