TJSP 20/08/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3110
1330
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1004650-50.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento - Elenice Souza
de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil Sa - 3- Destarte, considerando o item “2” acima, declaro extinta a fase de Cumprimento
de Sentença, determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, II, do Código
de Processo Civil de 2015. 4- Expeçam-se guias ML-E do valor depositado nas fls. 333 em favor da Exequente e seu nobre
advogado da seguinte forma: a) uma guia no valor de R$-4.604,44 em favor da Exequente, devendo seu nobre advogado, no
prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada de novo formulário MLE com indicação de conta bancária em seu nome ou
providenciar a juntada de procuração com poderes especificos para proceder ao levantamento na forma requerida. b) outra no
valor de R$-460,44, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do Dr. Eduardo Bento Pereira. 5- Diante
das manifestações das partes, homologo a desistência do prazo recursal devendo a Serventia certificar o trânsito em julgado da
presente sentença. 6- Arbitro oos honorários advocatícios do nobre advogado da Requerente para a ação principal s conforme
a tabela da DPE/OAB, expedindo-se certidão. 6- P.I.C., arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos
conforme a Portaria nº 01/2003. - ADV: EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP), EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/
MG)
Processo 1004650-50.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento - Elenice Souza
de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Deve a Executada efetuar o recolhimento do Valor das Custas Processuais Finais,
no montante de R$-138,05 (cento e trinta e oito reais e cinco centavos). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO BENTO
PEREIRA (OAB 201764/SP), EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG)
Processo 1004672-16.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Batista
Evangelista - Daiane Aparecida Palandrani - Vistos. 1- Fls. 129/139: Primeiramente, deve a Exequente apresentar o demonstrativo
discriminado e atualizado do débito, em total conformidade com o artigo 524 do CPC/2015. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se.
- ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
Processo 1004729-92.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michel Pereira da Silva - BANCO
PAN S.A. - 1- Foi ajuizado recurso de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo
Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são
as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo:
15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as
homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se. - ADV: THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005306-41.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Ana
Cristina Soares Batista - Deve o Requerente proceder a impressão do Alvará de fls. 211, e dar cumprimento as medidas cabíveis.
- ADV: MARCOS C.A. VASCONCELLOS (OAB 16440/PR), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/
SP)
Processo 1006725-33.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Michel Semaan El Hage Neto Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - 3- Destarte, considerando o item “2” acima, declaro extinta a fase de
Cumprimento de Sentença, determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924,
II, do Código de Processo Civil de 2015. 4- Expeça-se guia ML-E do valor depositado nas fls. 281/282 em favor do Exequente,
observando-se a petição de fls. 286/287, ficando o sacador nomeado depositário fiel do valor levantado e obrigado à prestação
de contas com quem de direito. 5- Diante das manifestações das partes, homologo a desistência do prazo recursal devendo a
Serventia certificar o trânsito em julgado da presente sentença. 6- P.I.C., Depois, diante do recolhimento das custas processuais
finais (ver fls. 284/285), arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. ADV: BRUNO COSTA VICENTE (OAB 327302/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1007083-32.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Taciane Davis Silva - Me
- - Taciane Davis Silva - Vistos. 1- Fls. 125: Primeiramente, providencie a Exequente o recolhimento dos custos de serviço de
impressão no valor de R$-16,00 por Executada, conforme Provimento do CSM n.º 2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- No
mais, deve a Exequente apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, em total conformidade com o artigo 524
do CPC/2015. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1007707-13.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Vera Lúcia dos Santos Alves - Maximilian Alexander Avans - - Adonay Anthony Evans - Recolher as diligências do Oficial de
Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB
339509/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1007905-79.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria Andreata Vaz - Alessandra
dos Santos - - Washington Luiz Madeira da Cruz - - Salviano Manoel dos Santos - - Sandra Regina Bocci - Vistos. 1- Por ora, e
para fins de se evitar prejuízos à Autora, reitere-se a intimação para que ela comprove nos autos sua condição de insuficiência
financeira no prazo de 10 (dez) dias. 2- Intimem-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1008704-98.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial
Nações Unidas Executive Plaza - Marcia Aparecida Maciel Rocha - Vistos. 1- Fls. 199/200: Ciência às partes. 2- Fls. 201/205:
Manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 1008889-63.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci Fogaça de
Oliveira - CLARO S/A - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por VALDECI FOGAÇA DE
OLIVEIRA contra CLARO S/A (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou
contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-seão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar
o rito processual às necessidades do conflito, e ainda considerando a suspensão do atendimento presencial das partes e da
realização de audiências pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em razão da pandemia desencadeada pelo
coronavírus-covid-19, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC, art. 139, VI
e Enunciado 35 da EFAM). 4. Intime(m)-se. - ADV: JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM (OAB 431048/SP), ALEXANDRE SALA
(OAB 312805/SP)
Processo 1009130-37.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leticia Carlucci dos Santos Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por
LETÍCIA CARLUCCI DOS SANTOS contra AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMNTO E INVESTIMENTO S/A (CPC/2015, arts. 318,
334 a 346). 2. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob
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