TJSP 20/08/2020 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3110
2203
a parte beneficiária para fins de levantamento. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao INSS e arquivem-se. P.I.C. - ADV:
DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0000728-69.2019.8.26.0424 (processo principal 1000197-97.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Wilma Martins Ribeiro - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação que era
exigida nestes autos, conforme extratos de pagamentos juntados a fls. 88 e 90, JULGO EXTINTA a fase executiva movida por
Wilma Martins Ribeiro face a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.
A exequente renunciou expressamente a todo e qualquer prazo recursal, motivo pelo qual a presente sentença transita em
julgado para a parte credora nesta data. No expediente normal, expeça-se o competente alvará conforme pleiteado e intime-se
pessoalmente a parte beneficiária para fins de levantamento. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao INSS e arquivem-se.
P.I.C. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0000729-54.2019.8.26.0424 (processo principal 1000328-72.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marilene Alves Deiroz - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Tendo
em vista a manifestação de fls. 95, homologo o cálculo de fls. 90/91. Expeçam-se os ofícios requisitórios (Precweb). Após,
aguardem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0000731-24.2019.8.26.0424 (processo principal 1000565-09.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Zito de Mendonça - Vistos. Fls. 81/82 - Expeça-se Alvará conforme requerido.
Int. Pariquera-Açu, 13/08/2020 - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0000776-28.2019.8.26.0424 (processo principal 1000469-28.2017.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Célio Nunes - Vistos. Diligencie a Serventia junto ao Banco do
Brasil S/A acerca do pagamento do alvará anteriormente expedido. Não sendo efetuado o pagamento, expeça-se novo alvará
conforme retro requerido. Int. Pariquera-Açu, 18/08/2020 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000183-45.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Luiz Carlos de Deus - Digam as
partes se existem outras provas a serem produzidas JUSTIFICANDO sua pertinência para comprovação das matérias de fato.
Intime-se. - ADV: BARBARA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 400865/SP), GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA
(OAB 238650/SP)
Processo 1000185-15.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Ivani Campos da Costa - - Luiz
Alberto Rodrigues - Vistos, Subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. PariqueraAçu, 11/08/2020 - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 1000186-34.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciana
Nogueira dos Reis - Decisão - Intimação Fazendas Públicas (INSS - Prefeitura - FESP - União - parte ativa, passiva ou terceira)
- Portal - Genérica - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000265-47.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Adinéia de
Medeiros - Vistos. Ante a manifestação da autora (fl. 113), informando sobre a impossibilidade técnica de realização de audiência
no formato virtual, defiro a realização da audiência na forma presencial. Aguarde-se a data da audiência. As testemunhas do
requerente deverão ser comunicadas da data (01/09/2020 às 13hs) por ele mesmo. Intime-se o INSS. Os presentes deverão
utilizar máscaras no ambiente do fórum. Intimem-se - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000339-67.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Thiago Pedroso de Morais - “
Certifica-se que em 17/06/2020, a r. sentença de fls. 79/81 transitou em julgado, ante a interposição de recurso”. - ADV: NOEMI
COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000351-47.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Lucia Pereira da
Silva - “ Manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada.” - ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB
237392/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
Processo 1000360-77.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gloria
Maria Dias França - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos.
Int. Pariquera-Açu, 11/08/2020 - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000371-38.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ambiental - Leda Rosaria
Sinhorin - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: JOHNNY DELA
CORT MENDES (OAB 398808/SP)
Processo 1000374-90.2020.8.26.0424 - Petição Cível - Petição intermediária - Domingas Miranda Bitencourt - Vistos.
Diligencie a Serventia acerca da possibilidade de cancelamento dos alvarás expedidos a fls. 27/28 e, se o caso, expeça-se
novo alvará na forma retro requerida, cumprindo-se o quanto determinado a fl. 10. Int. Pariquera-Açu, 18/08/2020 - ADV: ELI
MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1000380-97.2020.8.26.0424 - Petição Cível - Petição intermediária - Estela Ribeiro - Vistos. Cumpra-se fl. 13
observando-se os dados apresentados pelo procurador a fl. 15/16. Int. Pariquera-Açu, 11/08/2020 - ADV: DANIEL MARTINS
SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000425-38.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria Pedroso - Vistos. Para
cumprimento da tutela antecipada concedida na sentença, envie cópia da sentença para o e-mail: [email protected],
conforme informado pela Autarquia. Decorrido o prazo de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a Procuradoria
Federal para execução invertida. Intimem-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000440-70.2020.8.26.0424 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Antes de analisar a inicial, manifesta a requerente sobre eventual
litispendência com a ação número 1000430-26.2020.8.26.0424. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO BANDEIRA (OAB 63773/
SP)
Processo 1000443-25.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Daniel Ribeiro de Camargo
- Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjem-se adequadamente. Cite-se o requerido para os
atos e termos do processo, através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO (OAB 169682/
SP), MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP)
Processo 1000448-47.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - A.R.A. - Tendo em vista a documentação
apresentada, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, para que ofereçam Contestação
no prazo legal: A) a Fazenda Municipal via Portal; B) a autarquia hospitalar e a pessoa física por mandado. Intime-se. - ADV:
ISABELLE CÔRTES CARNASCIALI (OAB 60277/PR)
Processo 1000493-85.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Antonia Dias - Vistos,
Tendo em vista a manifestação de fl. 94, a audiência designada a fl. 83 será realizada em formato presencial. Indefiro, por ora,
o período de redesignação na medida em que as atividades presenciais se encontram suspensas nesta comarca até 16 de
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