TJSP 21/08/2020 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
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PASTORI GUIMARÃES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se o executado, para no prazo de quinze dias, juntar
novo formulário considerando que o valor a ser levantado é de R$ 4.136,46, conforme decisão de fls. 257. Após, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MATHEUS
ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2020
Processo 0002233-78.2003.8.26.0320/05 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson Constantino - Vistos. Ante à
notícia da rejeição do Ofício Requisitório-Precatório pelo DEPRE, em virtude de erro na individualização dos valores, proceda a
serventia ao cancelamento do presente incidente, prosseguindo-se no incidente n.º 04. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ
SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 0003428-73.2018.8.26.0320 (processo principal 0002732-23.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Küster Machado Advogados Associados - Vistos. Solicito ao BANCO BRADESCO S.A.
providências no sentido de transferir para uma conta judicial a disposição deste Juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência
6538-2 - Fórum, Limeira - SP, o valor bloqueado pelo Bacenjud, ID: 07202000001023154-0, no valor de R$ 23.872,77 (vinte
e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), realizado no dia 10/08/2020 às 13:42:26 horas, que
recaiu sobre os ativos de titularidade do executado LOJA DE MOVEIS CALIFORNIA LTDA, CNPJ - 43.514.793/0001-70, ou
justifique o motivo pelo qual não realizou a transferência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que
deverá ser encaminhada para o destinatário acima indicado. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da
presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. A resposta deverá ser remetida
diretamente a este juízo no endereço eletrônico [email protected], consignando o respectivo número do processo. Advirtase que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada
multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Comprovado o encaminhamento, aguarde-se por 30
(trinta) dias a resposta do banco. Recolha o exequente a taxa de postagem, bem como indique o endereço do executado para
intimação acerca do bloqueio supra. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0004068-08.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003400-54.2019.8.26.0320) (processo principal 100340054.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.J.V.V. - - A.G.V.V. - C.P. - Vistos. Fls. 324: Expeçase MLE, observando-se o formulário de fls. 325. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, informando sobre o
cumprimento da obrigação. Quedando-se inerte, será considerada satisfeito o débito e extinta a execução. Int. - ADV: KAIO
CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB
363602/SP)
Processo 0005591-55.2020.8.26.0320 (processo principal 1002666-74.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Ana Carolina Barbosa - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Ante o pagamento já realizado nos
autos principais, determino o cancelamento do presente incidente processual. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), RAFAELA DOMINGUES CARDOSO (OAB 253434/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB
325150/SP)
Processo 0005593-25.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011133-47.2014.8.26.0320) (processo principal 101113347.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CLAUDEMIR APARECIDO DEMO - - RICARDO
ROMERO - LEILA GROPPO SENRA - - LORIZA GROPPO - - LORINEL GROPPO - - LEVI LELIS GROPPO - - LEONEL GROPPO
e outro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, defiro o levantamento do depósito efetuado às fls. 24 em favor do
exequente, observando-se o formulário de fls. 28. Com o levantamento, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MÔNICA ELISA MORO
SGARBI (OAB 298437/SP), ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB
282541/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP), CARINA MOREIRA
DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 0005620-08.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008685-28.2019.8.26.0320) (processo principal 100868528.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Sanchez Propaganda
Ltda. - Vistos, Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de
Ceal Manutencao e Reparacao de Maquinas e Equipamentos Industriais Eireli, suspendendo-se o andamento do processo de
execução, até o seu julgamento. Indefiro opedido de arrestoe de pesquisa de valores, diante da ausência de demonstração
doperigo por elemento concreto e da alegada dilapidação de patrimônio irrogada à requerida, de modo que é necessário se
aguardar ojulgamentodo incidente com direito ao contraditório. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis,
em 15 dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP)
Processo 0005856-57.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5003784-82.2018.8.13.0016 - 2ª Vara
Cível da Comarca de Alfenas/MG) - Freitas Neto Incorporadora Eireli - José Carlos Neres de Assis e outro - Vistos. Devolva-se
a carta precatória ao juízo deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUCIANA ASSIS SILVA MORAES (OAB
43050/GO), RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO (OAB 126790/MG)
Processo 0009189-51.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007113-08.2017.8.26.0320) (processo principal 100711308.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Risel Combustível Ltda - Jorge
Tadeu Bragoto de Barros - Vistos. Fls. 79/90: Anote-se a interposição do agravo de instrumento e, considerando o pedido
expresso de reconsideração, em sede de retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. No mais,
aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Int. - ADV: ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP),
ALCIDES TAGLIAVINI NETO (OAB 132762/SP)
Processo 0012175-75.2019.8.26.0320 (processo principal 0015149-03.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - F.L.C. - H.C.C.E. - - V.V.M.S. - Vistos. Providencie a Srª Escrivã Diretora a notificação, por carta,
da(s) parte(s) responsável(is) ao pagamento das custas em aberto, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo o recolhimento,
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