TJSP 21/08/2020 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
1293
Processo 1000754-71.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roselaine Aparecida
Marques Nogueira - I.S.C.M.L. - Fls. 139: Ciência às partes acerca da perícia agendada junto ao IMESC, designada para o dia
19 de agosto de 2020, às 08:00 horas, sendo obrigatório o comparecimento da autora para realização do exame pericial. - ADV:
DÉBORA DION (OAB 165554/SP), ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)
Processo 1000786-13.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Jawelter Coelho Silva - Vistos. Ante a
concordância do Dr.Promotor, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA
(OAB 264367/SP)
Processo 1000795-72.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Isaias Rincaweski Me - Lucio de Paula
Batista - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo
em vista o desbloqueio de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema BacenJud. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/
exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da inexistência de veículos, conforme resposta(s) à(s) pesquisa(s)
obtida(s) junto ao sistema RenaJud. - ADV: FERNANDO DE PAULA BATISTA MELLO (OAB 127131/MG), ELIZABETH HELENA
ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 1001119-91.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A7 Credit Securitizadora
S.a. - Vistos. Expeçam-se novamente cartas unipaginadas, nos termos da decisão de fls. 40/42. Int. - ADV: FERNANDO YOSHIO
IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 1001236-87.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.R. - Vistas dos autos
ao Requerente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. Intime-se. ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)
Processo 1001258-82.2016.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Imobiliaria Teto Ltda - Vistos. Expeçase carta “AR” para intimação da executada acerca dos bloqueios realizados pelo Bacenjud. Defiro a pesquisa de veículos em
nome da pessoa física executada junto ao RENAJUD, mediante o recolhimento da taxa de pesquisa no valor de R$ 16,00. Int.
- ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP)
Processo 1001324-57.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - “Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Limeira” - Adriano da Rocha Salviatti - - Valéria Cristina de Lima e outros - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. - ADV: RAFAEL GONZAGA
DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP)
Processo 1001827-44.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - João Alberto de Faveri - Vistos.
Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Valor R$82,05.
Após, defiro a expedição de mandado de constatação e imissão na posse conforme requerido às fls. 49/50. Intime-se. - ADV:
CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1002170-74.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M.P. - Vistos. Manifestese a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, intime-se pessoalmente o
requerente a dar andamento ao feito, em 05 dias. Decorrido sem manifestação, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: MARIA MARIANNA
QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP)
Processo 1002386-06.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Alec Bijuterias Ltda Me - - Cassiano Boschiero Domiciano - Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa
de desarquivamento no valor de R$ 33,46, cód. 206-2, FEDTJ, conforme COMUNICADO Nº 211/2019. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP), ANTONIO ALVARO ZENEBON (OAB 51612/SP)
Processo 1002417-55.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000448-05.2019.8.26.0320) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Denise dos Santos Alvarenga - - Edson Antonio de Alvarenga - Condomínio Attuale Residencial - Vistos.
Ante a homologação do acordo às fls. 64 e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o presente feito. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com a observância das
formalidades legais. P. I. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB
282541/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
Processo 1002429-35.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Zoriki - Vistos.
Ante os temos da certidão supra, tendo o requerente deixado de promover os atos e diligências que lhe competiam, é de se
declarar extinta a presente ação. ISTO POSTO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo
EXTINTO O PROCESSO. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos com a observância das
formalidades legais. P.I. - ADV: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
Processo 1002469-17.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fernando Giovanini Epp - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às
pesquisas “on-line” de endereços. - ADV: NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA (OAB 355393/SP)
Processo 1002579-50.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - José Benedito Rocha Junior - Vistos. HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a PARTILHA contida às fls. 01/10 dos presentes autos de
ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Rosa Rodrigues da Silva Rocha e Jose Benedito Rocha, atribuindo
aos nela contemplados os seus quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Ante a evidente falta
de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão de trânsito em julgado. Nos
termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, é desnecessária a expedição do Formal de Partilha
pela serventia, facultando-se ao advogado das partes submeter o exame do processo junto ao Tabelião de Notas competente
para a formação do mesmo, franqueando-lhe o acesso ao processo judicial eletrônico. Havendo requerimento expresso para
expedição do formal, fica, desde já, deferido o pedido, servindo a presente sentença, por cópia digitada, como FORMAL DE
PARTILHA, devendo a inventariante, neste caso, indicar as peças necessárias à formação do formal, para impressão pelo ofício
de justiça, cumprindo a serventia, a seguir, o disposto no artigo 1.273, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça, e, após, intimando-se a inventariante a comparecer em cartório para retirada do Formal. Expeça-se certidão
de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais. P. I. C. - ADV: VANDERLEI
ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1002641-27.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Restaurante e Pizzaria Caneco de Ouro Limeira Ltda - - Aparecido Donizete de Morais e outro - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV:
ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1002687-50.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leoton Roger Mantz - Clayton Luis
Oltremari - Vistas dos autosà(s) parte(s) requerente(s) para manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA MOORE (OAB 385813/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º