TJSP 21/08/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
1524
prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o
fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357, II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não
possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzila, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com
seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há,
ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. d) também deverão as partes esclarecer se têm interesse
pela realização de audiência de tentativa de conciliação. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma
Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizandose das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação;
Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line,
etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a
ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), AMANDA
JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 1000331-14.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Ribeiro Pinto - Abamsp Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos. Ciente do petitório retro. Publique-se a decisão
de fl. 414, para conhecimento do requerido e aguarde-se o respectivo decurso do prazo. Em homenagem ao Princípio da
Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petições e
documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais
como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de
testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão
ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 298644/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB
112981/MG)
Processo 1000446-69.2019.8.26.0341 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marina Leonel
Ferreira Rosa - Carlos Silva Rocha - Vistos. Razão assiste ao embargado pois conforme fls. 120/122 os autos físicos estavam
na conclusão, e, após retorno dos autos em cartório, o prazo concedido para vista (fl. 109) ainda não havia transcorrido. Nesse
sentido, considerando que o Provimento n° 2.561/2020 prorrogou a vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus
para o dia 30 de junho de 2020, que poderá ser ampliado por ato da Presidência deste Tribunal de Justiça, o prazo concedido
à fl. 109 será contado a partir da retomada do trabalho presencial. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando
uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente,
utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de
Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora
on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual
e ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: ITAMAR PAULINO PONTES (OAB 348604/SP), GERALDO
FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)
Processo 1000475-22.2019.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alfred
Volk - - Antonella Fongaro Cavuto - - Antonio Roberto Di Raimo - - Bruno Bianco - - Antonietta Media Tombolato e outros
- Banco do Brasil SA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 342/346 em que o banco informa a
ocorrência de litispendência. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva,
consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis
quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição
comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções
“Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento
específico. Intime-se. - ADV: SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000572-27.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vagner Aparecido
Beloto - Companhia Agrícola Santa Amélia - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 543, reitere-se o ofício de fls. 517/518.
Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes
deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do
peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição
da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e
“Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. ADV: ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP)
Processo 1000572-27.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vagner Aparecido
Beloto - Companhia Agrícola Santa Amélia - Vistos. Intime-se o senhor perito para que responda os quesitos apresentados
pelo autor às fls. 391/395. Com as respostas, manifestem-se as partes, e, a seguir, venham-me conclusos. Em homenagem
ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as
petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico,
tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de
testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão
ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: ARNALDO THOME (OAB
65965/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP)
Processo 1000707-05.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valter Teixeira Junior Banco do Brasil S/A - Vistos. Promova o banco a juntada do comprovante de recolhimento de custas de fls. 306/307 nos
autos em apenso, autos sob n° 0000831-68.2018.8.26.0341. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma
Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizandose das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação;
Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line,
etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante
a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), GISELLE ANNE NETTO DE
CARVALHO SANCHEZ (OAB 245106/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000752-09.2017.8.26.0341 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Edval Saraiva Muniz - - Cleuza Aparecida Campidele Muniz - Força Agrícola Ltda - Relatei! Decido: Verifica-se que o débito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º