TJSP 21/08/2020 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
1570
312380/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP)
Processo 0005987-57.2020.8.26.0344 (processo principal 1014552-61.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Panciera - 8i Empreendimentos Spe 1 Ltda - - Empreendimentos
Imobiliários Damha Marília I Spe Ltda. - Vistos. Esclareça o autor seu pedido, tendo em vista que o valor informado na
petição diverge do valor informado na planilha apresentada. Int... - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP),
GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP)
Processo 0007847-98.2017.8.26.0344 (processo principal 0018997-86.2011.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Paula Helena Quissack Fernandes - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 3 meses, o pagamento do precatório. Com a comprovação do
pagamento, tornem conclusos para a extinção. Int.. - ADV: ANA CAROLINA BALDUINO DO NASCIMENTO (OAB 314952/SP),
CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0009085-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1005235-73.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de Promoção Social - João Soares da Silva - Vistos. Ciência à parte exequente da
retirada das restrições existentes sobre os veículos VOLVO/N10 INTERCOOLER II, Placas BWF7821-SP e M.BENZ/L 1113,
Placas BYE2189-SP, em nome do executado, realizada através do sistema Renajud, conforme fls.173/174. Após, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 0011577-49.2019.8.26.0344 (processo principal 1012516-17.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Diego Alberto Paes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo juntada às fls.191/192, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013271-53.2019.8.26.0344 (processo principal 0017297-07.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Promessa de Compra e Venda - Gimar Empreendimentos Ltda - Sandra Maria Silva Lima e outro - Vistos. Fls. 164/166:
petição copiada dos autos principais para este incidente. A coexecutada Sandra Maria Silva Lima deverá protocolar seu pedido
utilizando-se do peticionamento eletrônico em autos físicos, posto que a ação principal tramitou fisicamente. Necessário,
também seu desarquivamento para juntada e apreciação do requerimento. No mais, aguarde-se conforme fl. 161. Intime-se.
- ADV: DAYANE APARECIDA CALDE OSHIMA (OAB 390549/SP), UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP), AISLA CAROLINE
SUTIL DOS SANTOS (OAB 439337/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0013452-54.2019.8.26.0344 (processo principal 1003401-69.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.O.O.V.T. - M.O.A.B. e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de
recurso em face da decisão proferida no incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e, o seu cumprimento, para
o prosseguimento dos atos processuais nesta execução. Intime-se. - ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013533-03.2019.8.26.0344 (processo principal 4003514-74.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sociedade - Marília Tênis Clube - RODOLFO CLAUDIO SPERS - - CLAUDIA PEREIRA DE PÁDUA SABIA - - Denise Guarezzi
Gonçalves - - SIRLEY GUAREZZI - - ARLETA NOBREGA ZELANTE - - MARIA ELVIRA NOBREGA ZELANTE - - MARIA A. S.
SPERS - - LUCILENE RODRIGUES ALVES MURCIA - - MARIA DE LOURDES TAVARES GOMES - Expeça-se Mandado de
Levantamento Eletrônico de R$ 1.066,77 (planilha de fl. 164), mais acréscimos legais, em favor da exequente (honorários),
conforme formulário MLE de fls.199/200. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), GISELE RIBEIRO MALDONADO
AZEVEDO (OAB 138117/SP)
Processo 0014129-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1002781-86.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Damha - Marília I - Spe Ltda - Maria Luzia Garcia - Vistos.
Expeça-se nova certidão de inscrição da dívida, observando o contido na certidão de fls. 252. Intimem-se. - ADV: SAULO JOSE
DA SILVA (OAB 349519/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0015573-89.2018.8.26.0344 (processo principal 1016473-26.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Caroline Andreotti - Vistos. Comunique-se e arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/
SP), MARINA PIRES GARCIA (OAB 384483/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO
MACEDO (OAB 313580/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017023-67.2018.8.26.0344 (processo principal 1019682-66.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Moacir Anacleto da Silva - - Silvia Helena de Oliveira Montenegro - Karina Aparecida de Souza
e outro - Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para
que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento
de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de
novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº
1.789/2017). Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), EVA MACIEL (OAB 49776/SP), FÁBIO MENDES
BATISTA (OAB 159457/SP)
Processo 0017064-97.2019.8.26.0344 (processo principal 1004903-38.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Eduarda Roçanezi Aranão - Manifeste-se o exequente,
em 15 dias, em termos de prosseguimento, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento solicitado. Int. - ADV: KELL
MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 0019232-09.2018.8.26.0344 (processo principal 1000574-17.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Vilma Peres Roz Marcilio - Claudinei de Souza Esposito - Vistos. Ciência à exequente do bloqueio
da transferência do veículo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, Placas FGX6260-SP, em nome do executado, realizado através do
sistema Renajud, conforme fls.168. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
quinze (15) dias. Int. - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP)
Processo 0019852-21.2018.8.26.0344 (processo principal 4001233-48.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Galdino Luiz Ramos Junior - Drogaria Nova Marília LTDA ME - À parte exequente: Manifestar-se, no prazo
de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 104 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Nada Mais. - ADV:
GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 0020110-65.2017.8.26.0344 (processo principal 1008190-77.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - E.D. - K.Y. e outro - Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º