TJSP 21/08/2020 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
1574
Processo 1004944-68.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carla Gabriela de Almeida Bueno - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Diante da reserva de honorários periciais pela Defensoria Pública, intime-se
o perito nomeado, por e-mail, instruindo com senha do processo, a fim de que designe data e hora para realização de perícia
médica. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1005136-35.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Sao Bento I - Mara Aparecida de Almeida Pina - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de quinze (15) dias, sobre a avaliação
realizada pelo oficial de justiça, conforme auto de fls. 134. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP),
CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 395381/SP)
Processo 1005274-65.2020.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Oswaldo Pitol Residencial Portal da Serra - Vistos. Providencie a serventia as devidas alterações no cadastro de partes e representantes, com
relação ao substabelecimento com reserva de poderes, trazido às fls. 817. No mais, aguarde-se a manifestação do autor, ou
o decurso do prazo, conforme fls. 811. Int... - ADV: MARIA CRISTINA WIELEWICKI (OAB 79033/PR), MYLENA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 196085/SP), FÁBIO RODRIGO TURETTA (OAB 103523/PR)
Processo 1005326-61.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria Aparecida Guedes
Cavalcante - BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1005458-21.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - I.G.P. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 51, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1005682-56.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plex Vidros Temperados Ltda Epp Deux Esquadrias Em Alumínio Eireli - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 78, no prazo de quinze
dias. - ADV: JOSIANE CORREA MOTA (OAB 290600/SP)
Processo 1006006-80.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Eduardo Vieira - Vistos. Aguarde-se provocação do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006170-50.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - U.C.E.C.M.M.P.A.S.E.R.N. C.C.C.E.M. e outro - Vistos. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s)
executado(s): JULIANA GOMES CARVALHO, CPF 279.191.898-10 e COMPANHIA CARVALHHO CLINICA ESTETICA LTDA
ME, CNPJ 14.837.683/0001-40. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada
para Fintechs Pagseguro Internet S/A, Mercado Pago. Com Representações Ltda, Nu Pagamentos S/A, Stone Pagamentos
S/A, Superget, GetNet, PicPay e Neon Pagamentos S/A, para que informem quanto a existência de contas virtuais ou conta
pagamento e o respectivo saldo em favor dos executados acima. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa
da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos
autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta
negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail: “[email protected]”,
consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar
ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou
material. Intime-se. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP)
Processo 1006195-24.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - A.P.D.O. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 55, no prazo de quinze dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1006341-65.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Celso Juliani - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Diante da informação da reserva dos honorários periciais pela Defensoria Pública,
proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação,
data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar e intime-se o perito nomeado, por
e-mail, para designação de data para realização da perícia. Int. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR),
TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1006466-33.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5003498-83.2019.8.24.0139 - 1º Vara)
- Camboriú Comércio de Veículos Ltda. - SILVIA REGINA DOMINICIANO PEREIRA - Vistos. Fls. 30: Venha para os autos
comprovante do recolhimento da(s) diligência(s) para o Oficial de Justiça, consoante valor estipulado para cota de ressarcimento
de despesas de condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$82,83, de acordo com o Provimento CG nº28/2014, publicado no DJE
de 10/11/2014. Int. - ADV: PROBST WERNER & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1835/SC), FELIPE PROBST WERNER
(OAB 29532/SC)
Processo 1006477-62.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Industria Marques da Costa
Ltda - 4six Comercio e Serviço de Tecnologia Ltda e outros - À parte requerente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias,
tendo em vista o AR de fls. 178 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Nada Mais - ADV: CARLOS ALBERTO
FERNANDES (OAB 57203/SP), THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP)
Processo 1006508-82.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Giovanna Ozilak Nunes
da Silva - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Vistos. Em se tratando de ação em que se objetiva a redução de
mensalidade fixada em contrato de prestação de serviços educacionais, assim como demonstração dos valores percebidos
e despendidos para custeio do curso, o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato celebrado entre as partes,
conforme disposto no artigo 292, II, do CPC. No caso, foi atribuído à causa o valor aleatório de R$ 1.000,00. Ocorre que o
valor do contrato em discussão é de R$ 59.679,36 (fls. 19). Desse modo, de ofício, determino a retificação do valor da causa,
observando o valor do contrato celebrado, conforme determina o artigo 292, §3º, do mesmo diploma legal. Retifique a serventia
o valor da causa e recolha a autora a diferença do valor das custas iniciais, observando o valor retificado da causa, no prazo de
15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), LUIZ
OZILAK NUNES DA SILVA (OAB 408029/SP)
Processo 1006959-10.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - I.P.K.
- Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 60/64, nestes autos de
Ação Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária movida por Banco Safra Financeira S/A em face de Ivan Pinheiro Karklis,
declarando EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e despesas
processuais, na forma da lei. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º