TJSP 21/08/2020 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
1719
140192/SP), ARIOCY RODRIGUES COSTA (OAB 37155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2020
Processo 0002517-06.2020.8.26.0348 (processo principal 1009155-09.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Zilda Vitória Belantonio de Faria - TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA -SUZANTUR
- Vistos. Fls. 45/46: Manifeste-se o executado no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: DIANA DE MELO REAL (OAB 210886/
SP), JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP)
Processo 0005987-16.2018.8.26.0348 (processo principal 0011363-90.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Lafayette Silva - - Edna Gonçalves de Souza - Janide de Souza Escandoleiro - - Grigorio
Rodrigues da Costa - - Jonathan Escandoleiro - Vistos. Aguarde-se retorno da Contadoria. No mais, ante a certidão de fls. retro,
deverá o patrono dirimir a parte ilíquida incidente próprio. Intime-se. - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/
SP), JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB 179388/SP)
Processo 0009868-64.2019.8.26.0348 (processo principal 1000832-78.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. A petição de fls. 117 foi juntada sem os
documentos mencionados. Providencie o executado novo peticionamento aos autos. No mais, cumpra-se a decisão de fls.
114/115. P. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
124741/SP), ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB 49220/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 0010402-42.2018.8.26.0348 (processo principal 1002552-22.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - Roberto Pereira Goncalves - - Katia Navarro Rodrigues - Robson Damasceno dos Santos - Sobre o resultado das
pesquisas realizadas, juntado as fls. 112/113, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO TADEU VASCONCELOS
SILVA (OAB 182457/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP)
Processo 0010707-89.2019.8.26.0348 (processo principal 1000333-31.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rosemberg José do Nascimento - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado na fase de execução, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos (fls. 30/32). Sem prejuízo, tendo em vista o prazo estipulado para o cumprimento da
avença, fixo prazo de 15 (quinze) dias para o que autor manifeste-se acerca da quitação integral do débito. Anoto que o silêncio
importará em consentimento de que não há mais quantias a serem perseguidas nestes autos. Com a manifestação ou decorrido
o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP),
DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)
Processo 0011367-83.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - RICARDO JOSE DIAS MARIA HELENA ROCHA FEITOSA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE, em parte a presente ação, nos termos do artigo 487,
inciso I do Código de Processo Civil, condenando a requerida ao pagamento da quantia de R$ 35.000,00, a título de honorários
advocatícios contratuais, devendo tal valor ser devidamente corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo desde a citação até seu efetivo pagamento, com juros de mora a partir desta sentença. Por força da sucumbência
condeno a requerida, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo
em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil, observando-se
a suspensão do pagamento enquanto perdurar a condição da requerida de beneficiária da justiça gratuita, em obediência
ao disposto nos §§ 2º e 3º, do artigo 98 do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: RICARDO JOSÉ DIAS (OAB 158380/SP),
CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP)
Processo 0012942-29.2019.8.26.0348 (processo principal 1005819-31.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituto Prosper Educacional - Colégio Enau - Sidnei Roberto Luís dos Santos - Vistos. Certifique
a serventia eventual decurso de prazo para o executado apresentar embargos, bem como cumpra-se a decisão de fls. 54/55
expedindo-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fls. 62. Sem prejuízo, cumpra-se a
decisão de fls. 31/32, expedindo-se a certidão nos termos do artigo 782, §3º do Código de Processo Civil, bem como realizando
as pesquisas via Infojud e Renajud conforme lá determinado. Após, intime-se o exequente para manifestação. P. Int. - ADV:
MARILZA NAGASAWA (OAB 78825/SP), FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES (OAB 183853/SP)
Processo 0012952-73.2019.8.26.0348 (processo principal 4005883-29.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Cleonice Dias Amaral - - Wilson Bernardes da
Rocha - Sobre a petição do executado de fls 55/57, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo legal. ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/SP)
Processo 0012983-30.2018.8.26.0348 (processo principal 0000306-12.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alessandra Valéria Ferreira - Marta Lucia de Oliveira - Vistos. Fls. 87/88: Indefiro, por ora,
nova tentativa de bloqueio via Bacenjud, ante o exíguo lapso temporal entre a pesquisa realizada à fls. 80/82 e o presente
pedido. Defiro a pesquisa de bens via Renajud e Infojud, conforme requerido. Providencie o autor o recolhimento da taxa
relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas via on line, nos termos do Provimento
CSM nº 2.516/2019, do Conselho Superior da Magistratura (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão
ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/RENAJUD). Com o recolhimento, providencie a serventia as pesquisas dando-se vista ao exequente.
Se negativas, retornem para apreciação dos demais pedidos constantes na petição de fls. 87/88. Intime-se. - ADV: WILSON
ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017120-55.2018.8.26.0348 (processo principal 0001450-26.2008.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Claudia de Souza - Vistos.
Proferida decisão extinguindo cumprimento de sentença (fls. 174/177), apresentou a exequente recurso de apelação (fls. 73/75).
Considerando que o novo Código de Processo Civil determina a remessa do recurso de apelação ao Tribunal independente de
juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º), bem como o fato de já terem sido apresentadas contrarrazões pela parte contrária,
providencie a serventia a verificação da regularidade do recolhimento das custas de preparo com a vinculação da respectiva
guia nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Público. P. Int. - ADV: RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB 235904/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º