TJSP 21/08/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
2080
Processo 1000055-51.2020.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Levi Magazine - Olicio Gabriel da
Fonseca - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.22 (não localização de bens penhoráveis do executado), manifeste-se a parte
exequente nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito. Int.
- ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000073-72.2020.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Luiz Ianelo - Nelson
Martins Arruda - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos pelas razões
acima mencionadas; EXTINGUINDO a execução com fundamento no art. 803, I, do CPC. Sem condenação em custas, nem
honorários advocatícios (art. 55, parágrafo único, III, da Lei n.º 9.099/95). Com o trânsito em julgado, fica levantada a penhora,
arquivando-se os presentes autos. P.I. Nhandeara, 18 de agosto de 2020. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB
267984/SP), PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
Processo 1000347-36.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adelita
Barbosa de Almeida - Banco BMG S.A. - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito do processo, nos
termos do art. 487, I, do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas razões acima aduzidas. Sem condenação
em custas, nem honorários advocatícios nesta fase processual. P.I.Nhandeara, 18 de agosto de 2020. - ADV: ALESSANDRO
OKUNO (OAB 285520/SP), AMANDA COSTA CABELO (OAB 433239/SP), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
Processo 1000348-21.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adelita
Barbosa de Almeida - Banco BMG S.A. - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito do processo, nos
termos do art. 487, I, do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas razões acima aduzidas. Sem condenação
em custas, nem honorários advocatícios nesta fase processual. P.I.Nhandeara, 18 de agosto de 2020. - ADV: AMANDA COSTA
CABELO (OAB 433239/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 15399/RJ), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP),
ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
Processo 1000351-73.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana
Otoboni dos Santos - Banco BMG S.A. - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito do processo, nos
termos do art. 487, I, do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas razões acima aduzidas. Sem condenação
em custas, nem honorários advocatícios nesta fase processual. P.I.Nhandeara, 18 de agosto de 2020. - ADV: AMANDA COSTA
CABELO (OAB 433239/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/
SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
Processo 1000494-62.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo José Antônio da Silveira Prescendo - Douglas Dray Evangelista - - Maria Aparecida Lino Pereira Evangelista - Considerando que
não há nos autos informação de endereço eletrônico dos requeridos e, ainda, a limitação de atos presenciais determinada pelo
Provimento CSM 2564/2020, diante da situação excepcional e necessidade de adaptação às medidas de segurança e higiene a
fim de evitar a propagação do COVID-19, redesigno a audiência do dia 19/08/2020 para o dia 10/09/2020 às 15:00 horas, que se
realizará, preferencialmente por meio virtual. Expeça-se o necessário. Deverá, a parte requerente, no prazo de 10 dias, informar
o endereço eletrônico e telefone celular atualizado da parte requerida a fim de possibilitar o cumprimento do ato ora designado.
Constatada alguma impossibilidade técnica para realização da audiência virtual, que deverá ser certificado, fica autorizada a
realização da audiência parcialmente presencial. Consigne-se no ato de intimação que o prazo para defesa se iniciará da data
de audiência de conciliação inexitosa. Int. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 1000608-98.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jairo de Freitas Canuto
- - Heder de Freitas Canuto - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa de
fls.31, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP)
Processo 1000740-58.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Roberta
Belchior da Silveira - Elektro Redes S.A. - Considerando que não houve citação da parte requerida, recebo a petição e
documento de fls. 48/51 em aditamento à petição inicial. Proceda, a serventia, a correção do valor da causa. No mais, cumprase, integralmente o despacho de fls. 47. Intime-se. - ADV: DENISE AMANCIO DOS SANTOS (OAB 441516/SP)
Processo 1001623-39.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Levi Magazine - Lucas Ramon
Mendes - Nos termos do COMUNICADO CG nº 2290/2016, deverá a parte autora imprimir a carta precatória (fls. 57/58 ), expedida
nos autos, juntamente com os demais documentos pertinentes, a fim de instruí-la, devendo comprovar a sua distribuição na
comarca deprecada, no prazo de trinta dias. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1002066-87.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flavio Roberto Mantelato - Luciana
Moura Sanches - Despacho - Processo Digital. SEM ATOS - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1002134-37.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flavio Roberto Mantelato - Antonia
Pereira Nunes - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls.12 no endereço indicado às fls.35, providenciando-se a serventia a devida
anotação. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2020
Processo 0000502-90.2019.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Edmilson Dourado
de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0000530-58.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Wagner Sebastião
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP)
Processo 0000560-93.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cecilia
Evangelista - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: THIAGO MOIOLI (OAB 325662/SP)
Processo 0001881-37.2017.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Edson Luís Medeiros FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 58: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP)
Processo 0002094-43.2017.8.26.0383/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Procópio Prata - SPPREV
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