TJSP 21/08/2020 - Pág. 2417 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
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de telefone mencionado. Expeça-se mandado de citação do corréu José Miguel, anexando cópia da decisão de fl. 107. Este
despacho servirá de mandado, acompanhado da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à
Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV:
MAURÍCIO GRIEBELER ROCKENBACH (OAB 55987/SC)
Processo 1046487-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M.B.B. - Providencie a
parte exequente o recolhimento do complemento das custas postais, em guia FEDTJ Código 120-1, tendo a vista que valor da
carta unipaginada com AR digital é de R$23,55, conforme Provimento CSM nº 2.516/2019. Nada Mais. São Paulo, 19 de agosto
de 2020. Eu, ___, Lucia Ventre Viana Martins - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1069285-59.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ricardo Romeo Filho - Fls. 21/24: Juntar a cópia da última declaração do Imposto de renda e os 3 últimos extratos bancários,
conforme despacho de fls. 19. - ADV: BEATRIZ HELENA BARROS CARROZZA (OAB 91490/SP)
Processo 1112960-09.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Oliveira Rodarte Advogados Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado,
nos termos do Provimento CG nº 16/2016 publicado no DJE de 04/04/2016 a fls. 09. Comunique-se e arquive-se com baixa. Int.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB 98744/MG)
Processo 1125718-20.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio
Brasilar Residencial - Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se o autor sobre o depósito e pedido de extinção - ADV: NEIDE MATOS DE
ARAÚJO E SILVA (OAB 212037/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4000919-58.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ciência do ofício de fls. 348 da Sul América. - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2020
Processo 0000097-30.2019.8.26.0003 (processo principal 1009471-24.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Itaú Unibanco S.A. - Luis Antonio Ramos Ribeiro - Vistos. Cumpra-se, conforme já determinado.
Intime-se. - ADV: HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (OAB 392270/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
Processo 0000758-72.2020.8.26.0003 (processo principal 1011640-47.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tarifas
- Panificadora Céu das Américas Ltda Epp - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Expedi
MLE em favor do réu conforme requerido às fls. 145 em cumprimento a sentença de fls. 137 no valor de R$ 87.490,92 - ADV:
RENATA BRANDY PIMENTA GUEDES (OAB 315428/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP)
Processo 0001393-53.2020.8.26.0003 (processo principal 1000254-54.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Silvia
Cardoso Ribeiro - Vistos. Comprove a executada, por intermédio de extrato bancário, que a penhora atingiu valores advindos de
recebimento de auxilio emergencial ou conta poupança. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CRISTINA
NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0001845-34.2018.8.26.0003 (processo principal 1001165-66.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Miyoko Teraji Kanenobu - Espólio de Alcides Barbosa Santiago, representado pela inventariante Tatiana
da Silva Santiago. A - Vistos. Fls. 126: diligencie a exequente o cumprimento do ofício de fls. 121. Intime-se. - ADV: BRUNO
BUCCIARDI JOHANN PAUL (OAB 399295/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP)
Processo 0001848-18.2020.8.26.0003 (processo principal 1013254-53.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jamille Santos Almeida - Jav Intermediação de Negócios Ltda - Vistos. Fls.
54/58: Cumpra-se o v. Acórdão. Arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB
141732/SP), SERGIO ALVES DOS SANTOS (OAB 370613/SP)
Processo 0002287-29.2020.8.26.0003 (processo principal 1015985-56.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Condomínio - Tu Moon Ming - - Tu Zuei Suei - - Ming Chio Tu Liu - Tu Moom Shiun e outro - Fls. 45: conforme dispõe o art.
112 do CPC, “o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que
comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor”. Assim, cabe ao mandatário comprovar a comunicação,
tendo inclusive o STJ já se pronunciado a esse respeito: REsp nº 320.345, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. Em 5/8/2003, DJ
de 18/8/2003: “1. Conforme precedentes, a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante.
2. Incumbe ao advogado a responsabilidade de cientificar o seu mandante de sua renúncia. 3. Enquanto o mandante não for
notificado e durante o prazo de dez dias após a sua notificação, incube ao advogado representá-lo em juízo, com todas as
responsabilidades inerentes à profissão” (grifos nossos). Diante da ausência de comprovação, continua o patrono dos réus
representando-os. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRITZSONS MARTINS LOPES (OAB 228829/SP), LEONARDO JOSÉ GOMES
(OAB 401932/SP)
Processo 0002294-55.2019.8.26.0003 (processo principal 1017688-56.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - Cheil Brasil Comunicações Ltda - Brain Comunicação Digital Ltda-me - Vistos. Fls. 96/99:
manifestem-se as partes Intime-se. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR
(OAB 154815/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP)
Processo 0002360-35.2019.8.26.0003 (processo principal 1017282-69.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Cheque - J. M. Andrade Terraplanagem Ltda - ME - V. R. Fundações e Construções Ltda - Vistos. A Defensoria Pública não atua
no cumprimento de sentença. Diga o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando planilha atualizada
do débito, se o caso. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/SP), GILBERTO DE
JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 0002918-70.2020.8.26.0003 (processo principal 1002292-73.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Colégio Dominus Vivendi S/c Ltda. - Andreia Teixeira de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento
de execução movido pelo Colégio Dominus Vivendi S/C Ltda contra Andreia Teixeira de Souza, representada por sua genitora
Luzanira Teixeira Vieira, para que proceda ao pagamento de R$ 9.513,03 em razão de determinação contida em Acordão com
trânsito em julgado. Ante o não pagamento espontâneo, foi computada multa de 10% sobre o débito. Determinado o bloqueio
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