TJSP 24/08/2020 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
1306
Processo 1014250-12.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Freitas Ramelo e outro - Aidar José
Maluf e outros - O mandado de registro de usucapião encontra-se disponível nos autos para o procurador encaminhar ao cartório
competente. - ADV: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), CLAUDIO
FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 1014635-86.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio Dovigo
- Fls. 71: Diga o credor se o débito encontra-se satisfeito, no prazo de cinco dias. Ressalto, que o silêncio será interpretado
como concordância tácita e o feito será extinto pelo pagamento. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1014635-86.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio Dovigo
- Vistos. Ante o depósito acostado a fls.71 e manifestação do credor à fls.73/4, JULGO EXTINTA a execução com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento no valor de R$27.469,29 (fls.71) ao credor.
Intime-se o INSS. Outrossim, após o trânsito em julgado, certifique-se no principal e expeça-se ofício comunicando a extinção
à DEPRE, em observância ao Comunicado CG n. 1299/2017 e Portaria n. 8622/2012, e arquive-se. P.R.I. - ADV: OSVALDO
STEVANELLI (OAB 107091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0870/2020
Processo 0005489-04.2018.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Charles Fernando
Schultz de Oliveira - Vistos. Em cinco dias, o credor deverá indicar a numeração das folhas dos documentos para formação
deste incidente (sentença, acórdão, trânsito em julgado, decisão que homologou o cálculo e respectiva certidão de decurso de
prazo), em observância ao artigo 2º, parágrafo único da Portaria nº 9816/2019. Nada sendo providenciado, dê-se baixa neste
incidente. Int. - ADV: CHARLES FERNANDO SCHULTZ DE OLIVEIRA (OAB 378594/SP)
Processo 1000145-25.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Remy
Pereira de Souza - O MLE foi expedido de acordo com o Comunicado Conjunto nº 915/2019. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS
STIVAL (OAB 162937/SP)
Processo 1000145-25.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Remy
Pereira de Souza - Vistos. Ante a inércia do INSS, apresente o credor a devida planilha de cálculos. No silêncio, arquive-se.
Intime-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
Processo 1000145-25.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Remy
Pereira de Souza - Vistos. Fls. 233/4 - aguarde-se manifestação do INSS, conforme determinado nos autos. Intime-se. - ADV:
LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
Processo 1000145-25.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Remy
Pereira de Souza - Vistos. Fls. 238/ss - diga o autor. Intime-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
Processo 1000616-46.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDILSON DONIZETE
SANTIAGO - Vistos.Fls. 98/99 e documentos que seguem: Intime-se o INSS por carta precatória para que se manifeste.Sem
prejuízo, aguarde-se o retorno da C. Precatória de folhas 95/97.Intime-se. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/
SP)
Processo 1000616-46.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDILSON DONIZETE
SANTIAGO - Para as partes se manifestarem sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB
292441/SP)
Processo 1000616-46.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDILSON DONIZETE
SANTIAGO - Vistos. Considerando que o CNIS pode ser obtido junto ao site do INSS, apresente o autor o documento, no prazo
de 5 dias. Após, dê-se vista à perita. Intime-se. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)
Processo 1000666-96.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Ante o teor da certidão de fls.258, aguarde-se o julgamento do recurso interposto (fls. 252/53). Intime-se.
- ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1000666-96.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Kelly Piseli Prado Zopi INTIMAÇÃO do(a) autor(a) supracitado(a) para comparecer à perícia médica agendada para o dia 22/10/2020 às 15h40, no
endereço sito à Rua Boa Morte, 661, centro, Limeira-SP, no Fórum Criminal de Limeira, ocasião em que será examinado
pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Sr(a). Luciano Abdanur, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência,
devidamente trajado(a) e munido(a) de documento de identificação, bem como receitas, atestados, exames médicos e/ou
relatórios que se façam necessários para a entrevista. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1000829-76.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Reginaldo de Melo Faria
- INTIMAÇÃO do(a) autor(a) supracitado(a) para comparecer à perícia médica agendada para o dia 22/10/2020 às 13h40,
no endereço sito à Rua Boa Morte, 661, centro, Limeira-SP, no Fórum Criminal de Limeira, ocasião em que será examinado
pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Sr(a). Luciano Abdanur, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência,
devidamente trajado(a) e munido(a) de documento de identificação, bem como receitas, atestados, exames médicos e/ou
relatórios que se façam necessários para a entrevista. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 1002624-88.2018.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Michele Correa - 1Fls. 1: Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 190 proferida no processo principal nº. 1002624-88.2018. 2- No mais,
em 15 dias, o credor dever emendar à inicial, indicando a numeração das folhas do processo principal, nas quais encontramse os documentos para composição deste incidente em observância à Portaria nº 9.816/2019. Int. - ADV: JOSE EYMARD
LOGUERCIO (OAB 103250/SP)
Processo 1002624-88.2018.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Michele Correa Vistos. 1- Fls. 1: Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 190 proferida no processo principal nº. 1002624-88.2018.
2- No mais, em 15 dias, o credor dever emendar à inicial, indicando a numeração das folhas do processo principal, nas quais
encontram-se os documentos para composição deste incidente em observância à Portaria nº 9.816/2019. Int. Limeira, 04 de
agosto de 2020. - ADV: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB 103250/SP)
Processo 1002856-32.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sheila
Aparecida Beck - INTIMAÇÃO do(a) autor(a) supracitado(a) para comparecer à perícia médica agendada para o dia 22/10/2020
às 13h, no endereço sito à Rua Boa Morte, 661, centro, Limeira-SP, no Fórum Criminal de Limeira, ocasião em que será
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