TJSP 24/08/2020 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
1393
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, na forma requerida às fls. 55/56. Após o decurso do prazo, certifique a
Serventia e abra-se vista ao Requerente Int. - ADV: NILSON PERINI (OAB 174241/SP)
Processo 1008432-05.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição Ecad - Hotelaria Agisol Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fls. 499/500, oficiando-se à Caixa Econômica Federal na
forma requerida. Int. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0681/2020
Processo 0002131-54.2020.8.26.0322 (processo principal 1129424-45.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Pecunia S/A - Arlete Cristina Pereira Carvalho - Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial
a ser processado nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Certifique nos autos principais. Intime-se a
executada Arlete Cristina Pereira Carvalho, pessoalmente, a pagar o débito apurado pelo exequente no valor de R$ 44.818,10
(Quarenta e quatro Mil, oitocentos e dezoito Reais e dez Centavos), no prazo de quinze (15) dias. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido
o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia
a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do
Código de Processo Civil. Promova o exequente, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de intimação postal. Int. ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 0002166-48.2019.8.26.0322 (processo principal 1003690-34.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - A.L.E.I. - A.R.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre o contido no r. Despacho proferido
no Agravo de Instrumento sob n. 2189445-08.2020.8.26.0000, interposto pelo requerido, juntado às fls. 124/142. Int. - ADV:
GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), MARIO LUIZ GARDINAL (OAB
94261/SP)
Processo 0005160-83.2018.8.26.0322 (processo principal 0001347-24.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Fixação - H.M.B. - N.B.S. - Vistos. Defiro o pedido de fl.175, promovendo-se a pesquisa on-line pelo sistema “INFOJUD”, e, em
caso positivo, deverá o feito tramitar sob “Segredo de Justiça”, a fim de preservar o sigilo, nos termos do Provimento CG n.º
21/2018 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/
SP)
Processo 0005377-92.2019.8.26.0322 (processo principal 1002600-20.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Excelente Comércio de Bebidas Ltda - Luciano Cândido Oliveira Bebidas Me - Vistos. Por ora,
promova o exequente, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de impressão do sistema “BACENJUD”, ao Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, guia FEDTJ código 434-1, no valor de R$16,00. Após, será apreciado o pedido de
fl.34. Int. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA DE CASTRO (OAB 243980/SP)
Processo 1000445-49.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Joao Roberto
Carnicer Artero - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, a decisão e o trânsito em julgado
do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: ADRIANA ANGÉLICA BERNARDO NOBRE (OAB 301231/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000920-63.2020.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clarice Ribeiro Camozato
Cabral - Por ora aguarde-se a resposta do ofício encaminhado às fls. 38/39. Int. Nada mais. - ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA
(OAB 116637/SP)
Processo 1001028-34.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Liberato Barata
Neto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do r. Despacho de fl. 65. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES
JUNIOR (OAB 86883/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1001511-59.2019.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Darci Gonçalves - - Silmary de Farias
Gonçalves - José Aparecido Dourado - - Paulo Dourado - - Mariangela Dourado da Silva Oliveira - Manifestem-se os requerentes,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre o AR negativo de fls.84 , 93/94, informando que o confrontante é pessoa falecida. Int. Nada
mais. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
Processo 1001537-91.2018.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tereza Espolarhic Mariano - Thainara Gazola
Silva - - Edil Silva - - Ricardo Silva - - Valter Silva - - Renata Silva - - Anderson Silva - - Gustavo Ramos Silva - - José Mariano
- - Washington Mariano - - Willian Mariano - - Alessandra Mariano Sozozo - - Edilaine Fatima Espolarhic Mariano - - Jeferson
Aparecido Espolarhic Mariano - - Gislaine Fatima Espolarhic Mariano - - Fabiano Aparecido Espolarhic Mariano - - Valmir
Aparecido Espolarhic Mariano - - MARA CÉLIA TASSO BRAZILINO - Por ora, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de
fls. 320/321. Int. Nada mais. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/
SP), CASSIANO GUSTAVO SALAZAR PARDO (OAB 401167/SP)
Processo 1001768-21.2018.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Murilo Pinheiro Carvalho - Maria
Aparecida Carvalho Nascimento - - Oderice Monteiro de Carvalho - Maria Casarini de Carvalho - Vistos. Por ora, aguardese a comprovação da interdição do herdeiro necessário Celso Casarini de Carvalho. Int. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES
(OAB 132010/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP),
FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1002691-76.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo
Ltda - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos, etc. Diante das condições especiais que se encontra a administração municipal de
Lins, dou por prejudicada a audiência de conciliação designada e o prazo para contestação passa a fluir da data da intimação da
presente decisão. Int. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), ADRIANA PAIS DE CAMARGO GIGLIOTI (OAB 135538/
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