TJSP 24/08/2020 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
1621
do executado nos termos do art. 534 do CPC. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0002433-42.2019.8.26.0347 (processo principal 1004596-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Macsuel Dione Braga de Oliveira - Vilma Conceicao Braga
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos oficios de fls. 81/85 informando o cancelamento do oficio
requisitório 20200062093, bem como, petição de fls. 86/88 proceda a Serventia a regularização do nome da representante
legal no sistema SAJ fazendo constar Vilma Conceição Braga Aquilino. Após requisite-se, novamente, o pagamento (fls. 75/76)
fazendo constar o nome atual. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP), SONIA MARIA PETENATTI (OAB
10371BM/T)
Processo 0002647-33.2019.8.26.0347 (processo principal 1001478-28.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Pereira dos Santos - Vistos. Fl. 93- Desconsidere-se a petição de
fl. 92. Cumpra-se a parte final do despacho proferido a fl. 90, informando-se a agência bancária (fl. 86) remetendo-se copia da
petição. Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0004305-29.2018.8.26.0347 (processo principal 1003718-24.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Donizete Tadeu Boian - Vistos. Homologo a
desistência do prazo recursal do executado de fl. 410. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000177-46.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecido Muller - Vistos. Fl. 218 - Aguarde-se por mais 30 dias a manifestação da parte autora. Intimem-se. - ADV: VALDINEIA
VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1000254-21.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliane Cassia de Moraes
- Vistos. Estando os autos em fase de recurso de apelação, a jurisdição deste Juízo encontra-se encerrada. Remetam-se os
autos à Superior Instância com nossas homenagens aos seus ilustres integrantes. Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA
(OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000397-10.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Jodenir Pinotti - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 650/654), às contrarrazões,pelo prazo legal.
Após verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o
Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB
172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1000492-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Darcy Aparecida
Rossi - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Requisitem-se os honorários do perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de
Sá em conformidade com a decisão proferida a fls. 47/48 Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu
interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000993-57.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valdelice Ferreira
Batista - Prefeitura Municipal de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira a parte credora, se for
de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser
feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se
eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PEDRO
SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1001278-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Lídio
Silveira - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões. Após, verificadas eventuais
irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto
nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO
CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1002310-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sirlei Ferreira Rezende
Driussi - “Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 317/318), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após,
verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o
Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. “ - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO
DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1002310-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sirlei Ferreira Rezende
Driussi - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu
interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002356-50.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Therezinha do Carmo
Guimaraes de Souza - Vistos. Fls. 130/133- Solicito a Vossa Senhoria as providências para o restabelecimento do benefício
concedido à autora Therezinha do Carmo Guimarães de Souza, CPF 144.481.248-35, RG 23.478.150-6, residente e domiciliada
na Rua Sebastiana do Carmo Mendonça 352, Jardim São José, Matão (SP), CEP 15.996-044, nos termos da sentença/Acórdão
proferido, no prazo de 03(três) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MANOEL
HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1002628-10.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Sergio Antonio Reina Morilho - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias manifestação do autor sobre o prosseguimento do
feito. Int. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 1004076-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Aquiles Monezi - - Gissiele Bruna de
Oliveira - Vistos. Intime-se o perito nomeado, Dr. Marcelo Furtado Barsam, para realização de perícia médica conforme decisão
proferida a fls. 114/115. Intimem-se. - ADV: NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004614-96.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco
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