TJSP 24/08/2020 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
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advogado(a) a distribuição da execução digital na forma de cumprimento de sentença contra a Fazenda. IV - Após, providencie a
Serventia as anotações de extinção e arquivamento, nos moldes do COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1002855-83.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zenaide Aparecida
Barbosa Zavarize Madeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: I - Ciência às partes por 30 (trinta) dias. II
OFICIE-SE à Agência do INSS para a implantação/reajuste do benefício do(a) autor(a), nos termos do julgado. III - PROMOVAM
os credores parte autora e advogado(a) a distribuição da execução digital na forma de cumprimento de sentença contra a
Fazenda. IV - Após, providencie a Serventia as anotações de extinção e arquivamento, nos moldes do COMUNICADO CG
1789/2017. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1003048-35.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - B.M.L.V. - I.N.S.S.I. - . ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1003048-35.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - B.M.L.V. - I.N.S.S.I. VISTOS: I - Fls. 166/186: Ciência às partes, por 30 (trinta) dias, e ao Ministério Público. II O acórdão negou provimento ao
recurso e manteve a improcedência da ação. Providencie a Serventia, portanto, as anotações de extinção e arquivamento,
nos moldes do COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), DANILO PARAENSE
PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP)
Processo 1003219-89.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valter Francato - .. - ADV: CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
Processo 1003219-89.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valter Francato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - VISTOS: I - Fls. 130/139: Ciência às partes por 30 (trinta)
dias. II O v. acórdão negou provimento ao recurso e manteve a decadência do direito do autor. Providencie a Serventia, portanto,
as anotações de extinção e arquivamento, nos moldes do COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP), CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
Processo 1003574-02.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antônio da Silva
Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: I - Fls. 187/195: Ciência às partes por 30 (trinta) dias. II O v.
acórdão negou provimento ao recurso e manteve a improcedência da ação. Providencie a Serventia, portanto, as anotações de
extinção e arquivamento, nos moldes do COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1004107-58.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Natanael Luiz de Lima
- VISTOS: I - Ciência às partes por 30 (trinta) dias. II OFICIE-SE à Agência do INSS para a implantação/reajuste do benefício
do(a) autor(a), nos termos do julgado. III - PROMOVAM os credores parte autora e advogado(a) a distribuição da execução
digital na forma de cumprimento de sentença contra a Fazenda. IV - Após, providencie a Serventia as anotações de extinção e
arquivamento, nos moldes do COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP)
Processo 1004198-80.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Márcia Maria Pereira
de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Trata-se de pedido de concessão de benefício auxílio doença
por incapacidade proposta por MÁRCIA MARIA PEREIRA DE LIMA, qualificada nos autos, face ao Instituto Nacional do Seguro
Social INSS. A autora, intimada a emendar a inicial (fls. 57), deixou transcorrer, sem qualquer providência, o prazo que lhe
foi assinado (fls 59/60), sendo de rigor o seu indeferimento. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, julgando EXTINTO o
processo, com fundamento nos artigos 321, § único e inciso I do artigo 485, do Código de de Processo Civil. Sem custas pela
gratuidade deferida. Sem honorários haja vista não ter sido citado o réu. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos, nos moldes do Comunicado CG 1789/2017. PRI. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/
SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 1004222-45.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Erica Cristina dos
Santos Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - REF. TRÂNSITO EM JULGADO e BAIXA Certifico e dou fé que a
sentença de fls. 104/105 TRANSITOU EM JULGADO aos 15/05/2020. ANOTEI a baixa, conforme o Comunicado CG 1789/2017.
Dou ciência às partes para posterior arquivamento. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP)
Processo 1004465-23.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Graças
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: I - Ciência às partes por 30 (trinta) dias. II OFICIE-SE à
Agência do INSS para a implantação/reajuste do benefício do(a) autor(a), nos termos do julgado. III - PROMOVAM os credores
parte autora e advogado(a) a distribuição da execução digital na forma de cumprimento de sentença contra a Fazenda. IV Após, providencie a Serventia as anotações de extinção e arquivamento, nos moldes do COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV:
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ROSELI APARECIDA LODI (OAB 151142/SP)
Processo 1004544-31.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antenor Simoso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE o AUTOR em contrarrazões, em 15 dias. - ADV: NEI CLAYTON
DOS SANTOS LIMA (OAB 405542/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), JEAN GIOVANI DE OLIVEIRA
MANOEL (OAB 416758/SP)
Processo 1004643-06.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José Sebastião Lino - .
- ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004643-06.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José Sebastião Lino Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: I - Fls. 120/132:Ciência às partes por 30 (trinta) dias. II O acórdão negou
provimento ao recurso e manteve a improcedência da ação. Providencie a Serventia, portanto, as anotações de extinção e
arquivamento, nos moldes do COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004815-40.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Verônica Maria Bruno
Bernardi - VISTOS: SOLICITE-SE informações ao i. Perito médico se já há previsão de agendamento pericial. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004965-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Pinheiro dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Nos termos do artigo 331, § 1º, MANTENHO a sentença por seus
próprios fundamentos. Cite-se o réu para que responda à apelação, no prazo de 30 dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP)
Processo 1005409-25.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivete da Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - . - ADV: IVANISE ELIAS MOISES CYRINO (OAB 70737/SP), WILLIAM JUNQUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º