TJSP 24/08/2020 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
2119
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA TACIOLI HOLCZER GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 0003537-80.2017.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Mario Neves Guimaraes - Vistos.
Analisando o presente incidente de RPV (Requisição de Pequeno Valor), observo que o valor global requisitado diverge do valor
homologado no cumprimento de sentença, a fls. 56. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
O requerente deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, após a
disponibilização da presente decisão no DJE. Int. - ADV: IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES (OAB 50444/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA TACIOLI HOLCZER GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2020
Processo 1000039-22.2018.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Fls. 369/396: recurso de apelação interposto pela embargante Companhia
Brasileira de Distribuição; Fls. 397/417: recurso de apelação interposto pela Fazenda Estadual; 1 - Nos termos do art. 1.010, §
1º do CPC fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Se a apelada for a
Fazenda Pública o cômputo do prazo será em dobro, nos termos do art. 183, do CPC. 2 - O Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo E. Tribunal (art. 1.010, § 3º, CPC). Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o art. 1.012 do CPC.
3 - Decorrido o prazo para a apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de São Paulo, salvo se a competência do feito for federal, ocasião em que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal Regional
Federal - 3ª Região. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1000150-97.2015.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Maite Auricchio Feijo - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Manifeste-se o embargante sobre o teor da petição retro da Fazenda do Estado. - ADV: VALERIA
CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), ADEMIR BUITONI (OAB 25271/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 20/08/2020
PROCESSO :1001745-63.2020.8.26.0368
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Vinicius Marcussi Alimenticios - Me
ADVOGADO : 323554/SP - Jaqueline Aparecida Scombatti
REQDA
: Sara Raquel Pirane Souza
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001746-48.2020.8.26.0368
CLASSE
:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE
: Rm Importação e Distribuição Ltda
ADVOGADO : 188552/SP - Mário Sérgio Mastropaulo
REQDO
: Brasil Terminal Portuário S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001531-89.2020.8.26.0368
CLASSE
:HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
REQTE
: P.C.R.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001266-70.2020.8.26.0368
CLASSE
:GUARDA
REQTE
: G.L.G.
ADVOGADO : 277893/SP - Gilberto Marinho Gouvea Filho
REQDA
: P.R.C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001748-18.2020.8.26.0368
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Antonio Germano Oliver
ADVOGADO : 62961/SP - Joao Carlos Gerber
VARA:2ª VARA
PROCESSO
:1001749-03.2020.8.26.0368
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