TJSP 24/08/2020 - Pág. 214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
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exequente que emende a inicial, considerando o valor homologado a título de indenização por dano material nos autos do
cumprimento de sentença n. 0002201-45.2020. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: TATIANA MILAN (OAB 275354/SP), SILVANA DE
FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 202989/SP)
Processo 0002440-49.2020.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002389-20.2016.8.26.0441 - 2ª Vara) - Francisco
Antonio Wenceslau Pinas Wenceslau - Vistos. Considerando o teor do Provimento CSM 2564/2020, não há previsão de
retorno à realização de audiências presenciais. Outrossim, tratando-se de Vara cumulativa, há de ser dado prioridade para
realização de audiências virtuais atinentes a réus presos. Diante do exposto, remeta-se ao Decurso de prazo com observação
da fila “aguardando designação de audiência”. Comunique-se, por e-mail, o Juízo Deprecante desta decisão. Intime-se. - ADV:
GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR (OAB 265546/SP)
Processo 1000332-98.2018.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Deverá o requerente recolher taxa para citação/intimação postal, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.
Código 120-1, no valor de R$ 23,55. Prazo: 10 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000557-89.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BETEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA EPP - Lance Judicial Leilões Eletrônicos - oficio expedido estando à disposição para impressão.
- ADV: IOLE BIANCA BOVI (OAB 329077/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE
(OAB 306683/SP)
Processo 1000558-35.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Prefeitura Municipal de Itanhaém Vistos. Defiro a citação editalícia. Ainda, defiro a minuta apresentada. Expeça-se o edital com as cautelas de praxe. Fica desde
já deferida a expedição de ofício à OAB local para nomeação de curador especial, após o decurso do prazo do edital. Int. - ADV:
ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 155833/SP)
Processo 1000692-62.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos
Pássaros Condomínio das Arapongas - Vistos. Fl. 101: defiro. Providencie-se pesquisa CRCJUD para obtenção de cópia da
certidão de casamento da executada. Int. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE
ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1001857-47.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Carla Karine Santos
Miranda Castro - - Joanilson de Jesus Ribeiro Castro - carta precatória expedida, estando à disposição do autor para providências,
devendo comprovar a distribuição em dez (10) dias - ADV: FERNANDA GABRIELA MENEZES CARVALHO (OAB 395916/SP)
Processo 1001911-52.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vilma Veloso - Jose Aveiro
Neto - - Marco Antônio Cheli - Vistos. Determino à exequente que se manifeste em termos de efetivo prosseguimento. Prazo:
10 dias. No silêncio, conclusos para o fim do art. 921, inciso III, CPC. Int. - ADV: JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB
101619/SP), ERICK CLEMENTE NOVAES (OAB 338860/SP)
Processo 1002882-95.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Josinaldo Jose da Silva
- Vistos. Considerando a narrativa contida na inicial, bem como os documentos que a acompanham, entendo, ao menos nesse
juízo de cognição sumária, pelo não preenchimento do requisito da probabilidade do direito - necessário à concessão da tutela
de urgência -, razão pela qual indefiro o pedido de sustação liminar do protesto. Diante das especificidades da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (CPC, art.139, VI).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se,
servindo como mandado a cópia da presente decisão, assinada digitalmente. Int. - ADV: LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB
104038/SP)
Processo 1003852-95.2020.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciene Moura de Souza Vistos. Há saldos nas contas de FGTS e PIS/PASEP em nome do falecido (fls. 40/55). Tendo em vista a documentação juntada,
defiro a expedição do alvará conforme requerido na inicial em favor da(os) requerente(s). Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL para
o levantamento de valores referentes a saldos de contas de FGTS/PIS/PASEP em nome do(a) falecido(a) José Francisco dos
Santos Filho, CPF: 041.512.448/40, em favor de Luciene Moura de Souza CPF: 140.727.298-50. Certifique-se, desde já, o
trânsito em julgado. Após, expeça-se o necessário. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito (art. 487, inciso I do CPC).
P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP)
Processo 1003873-71.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - C.E.I. - oficio expedido,
estando à disposição para impressão, devendo o autor instruir o referido documento com cópia de fls. 20, comprovando o
protocolo em dez (10) dias - ADV: MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP)
Processo 1004292-91.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Garagem Sete de
Setembro - Int. - ADV: JOSE FRANCISCO MARQUES (OAB 106333/SP)
Processo 1004968-73.2019.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gerusa
Ferreira da Silva Fontenelle - - Marilene Couto dos Santos - - Antonio Claudio Ferreira - - Tatiane Mascedo Roschel Domingues - Michele Peixoto Gonçalves da Silva - Jose Alipio Alves - Vistos. Não obstante o retorno escalonado das atividades presenciais,
as audiências permanecem sendo realizadas por videoconferência, nos termos do art. 26, caput, do Provimento CSM n.º
2564/2020, razão pela qual designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/09/2020, às 16:00 horas, o
ato se dará virtualmente. No mais, apresentem os patronos os róis de testemunhas e forneçam e-mail (advogados, partes e
testemunhas) para encaminhamento do link de acesso à audiência. Prazo: 10 dias. A ausência de encaminhamento do e-mail
no prazo concedido importará em preclusão da prova testemunhal. Int. - ADV: JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES CRIVELLI
ERTAN (OAB 330757/SP), CAIQUE LUIS LIRA (OAB 413734/SP), MARIA CLOTILDE VITORIO ALVES (OAB 80491/SP)
Processo 1006020-07.2019.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wellington Costa Santos - Amintas José da Costa - - Ivete Costa Santos - Vistos. Não obstante a manifestação ministerial de fls. 133/134, considerando a
petição de fl. 135, tornem os autos com vista ao MP. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULA MARIA FERREIRA DE
CASTRO LIMA (OAB 171257/SP)
Processo 1006284-58.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Charles Alex de Oliveira Mattos - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FRANCO
MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP), LOISE FERNANDA DURÃES SOBRINHO (OAB 415325/SP), CLEBER MAGNOLER
(OAB 181462/SP)
Processo 1006340-28.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Lance Judicial Leilões Judiciais - Vistos. Intime-se o Leiloeiro para manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º