TJSP 24/08/2020 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
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Processo 0012353-60.2019.8.26.0405 (processo principal 1010949-25.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Galicia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Considerando que as cartas de
intimação endereçadas aos coexecutados Erika e Erickson foram recebidas por terceiros, recolhidas as custas, intimem-se-os,
por mandado. Intime-se. - ADV: CARLA MARILIA CARVALHO GASPERINI (OAB 189969/SP)
Processo 0014828-23.2018.8.26.0405 (processo principal 1030656-76.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ezequiel de Paiva - Vistos. Fls. 110/111: Intime(m)-se o(s) executado(s) do(s) bloqueio(s) de valores, nos
termos da decisão de fls. 100. Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP)
Processo 0016143-52.2019.8.26.0405 (processo principal 1026803-25.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Maria Abib Brozeghini - Vistos. Ante o requerimento de fl. 39, defiro o reforço policial e ordem de arrombamento,
a fim de que a oficiala de justiça Sonia Aparecida Maester possa dar integral cumprimento ao mandado de despejo coercitivo
expedido à fl. 38. Servirá a presente decisão como Ofício. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE ARAUJO (OAB 154892/SP)
Processo 0018969-51.2019.8.26.0405 (processo principal 1028448-85.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Claudiney dos Santos - Igreja Mundial do Poder de Deus e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a
remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer
aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica.
Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), ALEXANDRE DE
JESUS SILVA (OAB 227262/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG)
Processo 0020828-05.2019.8.26.0405 (processo principal 1002644-57.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - SOLANGE CUNHA PORTO ALVES - REINALDO FELICIANO GOMES - Vistos. Fls. 139/141: Para fins de
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 134/137, proferida nos
autos em apenso nº 0009048-34.2020.8.26.0405. Intime-se. - ADV: ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA (OAB 337701/SP),
SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP), ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/SP)
Processo 0030143-57.2019.8.26.0405 (processo principal 4003960-88.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A (iresolve) - Vistos. Fls. 97/99: Intime(m)se o(s) executado(s) do(s) bloqueio(s) de valores, nos termos da decisão de fls. 95. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0031715-48.2019.8.26.0405 (processo principal 1030406-43.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Fls.
152/153: Esclareça a parte exequente o seu pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, de expedição de carta para intimação do
bloqueio, tendo em vista que, nos termos da decisão de fls. 150 e documentos de fls. 147/149 a pesquisa de bens foi infrutífera.
No mais, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora,
providenciando-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda,
via Infojud. As informações prestadas pela DRF via InfoJud deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG nº
21/2018, preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão
servir-se para fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então, tramitarem em segredo de justiça, na forma do artigo
189, I do CPC, devendo a serventia providenciar as anotações junto ao sistema informatizado. Com as respostas, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0032437-82.2019.8.26.0405 (processo principal 1010308-42.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Cheque - Ivanilde Sampaio dos Santos - Antonio Carlos Gouveia - Vistos. Esclareça o exequente o seu pedido, no prazo de
05(cinco) dias, tendo em vista que não houve homologação de acordo nestes autos. Intime-se. - ADV: ALETHEA DA SILVA
MEIRA (OAB 237275/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP)
Processo 1001627-73.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.V. - Banco Itaú BMG
Consignado S/A - Vistos. Fls. 241/242 - Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado
no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP), LETÍCIA
FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002498-06.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cintia Flavia Franstheo
Bilechi de Carvalho e Camargo - - Donato Vitorio de Almeida - Giuliano Automóveis - Eireli - Vistos. Ante a manifestação das
partes às fls. 116/118 e 119/121, intime-se o perito para apresentar esclarecimentos acerca dos valores pleiteados a título
de honorários periciais. Intime-se. - ADV: ROBERTO SEIN PEREIRA (OAB 295329/SP), TATIANE MARCHETTI CILLO (OAB
242708/SP)
Processo 1002797-51.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Osasco Life - Vistos. Para fins de cumprimento do art. 1.098 das NCGJ, providencie o exequente o recolhimento da taxa CPA
relativo ao instrumento de mandato de folhas 128/130, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.
Com o recolhimento, à Sra. Escrivã para os fins do aludido art. 1.098 das NCGJ. Intime-se. - ADV: LIDIANE CHRISTENSEN
NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP)
Processo 1004862-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOSÉ
FRANCISCO DE SOUZA - Vistos. Para fins de cumprimento do art. 1.098 das NCGJ, providencie o requerido o recolhimento
da taxa CPA relativo ao instrumento de substabelecimento de folhas 233, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do
débito na dívida ativa. Com o recolhimento, à Sra. Escrivã para os fins do aludido art. 1.098 das NCGJ. Intime-se. - ADV: LEILA
APARECIDA PEREIRA MIGUEL (OAB 297802/SP), SIMONE RODRIGUES DE LIMA (OAB 380158/SP), HAMILTON GALVAO
ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 1004862-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOSÉ
FRANCISCO DE SOUZA - Vistos. I Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. II
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), LEILA APARECIDA PEREIRA MIGUEL (OAB
297802/SP), SIMONE RODRIGUES DE LIMA (OAB 380158/SP)
Processo 1005181-16.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jorge Marcelino
de Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO
(OAB 189779/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006127-22.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valério Silva de Oliveira - - Nilzete Alves de Araújo Oliveira - Izzo Móveis e Decorações Ltda Me - Vistos. Ante a manifestação
de fls 569/570, informe a perita que os valores já foram depositados na conta informada às fls. 445, conforme Mandado de
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