TJSP 25/08/2020 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1213
Morte, 661, Centro), munido de seus documentos pessoais, RG, CTPS, comunicados da Previdência Social, relatórios e exames
médicos relativos ao objeto da ação. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018
através do portal. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0876/2020
Processo 1001239-37.2020.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A. - J.C. - Link de
acesso às mídias disponível a fls. 79. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Após, retornem-me conclusos.
- ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP),
EDNEIA CRISTIANE DENARDI PERES (OAB 360183/SP)
Processo 1002134-95.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001858-41.2017.8.26.0394 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Nova Odessa / SP) - M.J.S.T. - L.P.T. - “Diante da ausência do advogado da autora, do advogado do réu e
da testemunha, redesigno a audiência para o dia 01/10, às 13:50hs” - ADV: LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP),
CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP)
Processo 1005940-41.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.P.S. - - G.C.S.V. - Vistos. Encaminhem-se
os autos com vista ao Ministério Público. Após, retornem-me conclusos. Int. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB
273974/SP)
Processo 1006487-81.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aparecido da Silva
Guimaraes - Vistos. INTIME-SE o autor supracitado para comparecer àperícia médica agendada para o dia23/10/2020 às 14:00
horas, no endereçodo Fórum Criminal, sito à Rua Boa Morte, 661, Centro, Limeira - SP,ocasião em que será examinado(a)
pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a),Sr(a).Dr(a). Luciano Ribeiro ÁrabeAbdanur, devendo apresentar-se com30 (trinta)
minutos de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) deCédula de Identidade, Carteira Profissional e CPF, e receitas,
atestados,exames laboratoriais e/ou radiológicos. Intime-se. - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0877/2020
Processo 1002355-78.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Nathan Henrique dos
Santos - - Guilherme Cordeiro dos Santos - Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado (fls. 87), arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS
(OAB 276186/SP)
Processo 1003536-17.2020.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Edevaldo Trento - Banco BMG S/A Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 51/64 e petição de fls. 67. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB
189779/SP), VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Processo 1004769-49.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para pagar
a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados
do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil (conforme entendimento consolidado no
Colendo STJ no julgamento do REsp Repetitivo nº 1.418.593/MS. Rel. Min. Luis Felipe Salomão). Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69).
Deverá constar no mandado advertência para o Oficial de Justiça do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado,
proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe
couber” A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1007653-51.2020.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - C.D.P.C. - - D.A.P. - - P.A.P. - - P.A.P.
- Recebo a petição de fls. 2212/2213 como emenda à inicial. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 2210. - ADV: FERNANDO
FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RENATO
DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP)
Processo 1007787-78.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leticia Marielle Feliciano
- - Hector Henrique Feliciano - - Larissa Cibelle Feliciano - 1 - Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15
(quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão do de cujus no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2 - Defiro a realização de pesquisa pelo sistema
BACENJUD para localização de eventuais contas e saldos de titularidade do falecido. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB
114471/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 1007964-76.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.F.S.C. - Hospital Unimed
de Limeira - Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes e INTIMAÇÃO da autora, bem como eventuais
médicos assistentes dos litigantes, para comparecerem dia 03/09/2020, às 14:30 horas no IMESC, situado na Rua Barra Funda
nº 824, Barra Funda, São Paulo/ SP (fls. 138), para a realização do referido exame pericial. Comparecer o representante legal
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