TJSP 25/08/2020 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1225
Nº 1007418-21.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Gledson Cristiano Paulino da Silva - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Luciano de Campos
(OAB: 300912/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB:
27949/SP)
VISTA
Nº 0100100-71.2020.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: BRUNO FELIPE DA COSTA
- Agravada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, em se tratando de concurso interno, e não havendo
prejuízo para a Administração, defiro parcialmente a liminar apenas para que o impetrante possa participar das demais etapas
do processo seletivo em questão, sem que isso afete possível nomeação ou não do impetrante. Desnecessária a solicitação
de informações ao Juiz da causa. Comunique-se, por ofício. Vista à parte contrária (Fazenda Pública Estadual) para responder
aos termos deste recurso no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). Com ou sem
contraminuta, voltem para voto. Intime-se. Ato ordinatório: Republicado para fins de intimação da parte agravada. - Advs: Renato
Ramos da Silva (OAB: 424822/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
VISTA
Nº 1008870-66.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Fyp Engenharia e
Construções Ltda - Recorrente: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrido: Fernando Emerson Peniche da
Silva - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária para resposta no prazo legal. Advs: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP)
LINS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO DA SILVA MORENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELQUIDES GONÇALVES JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2020
Processo 0000691-23.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1002111-17.2018.8.26.0322) (processo principal 100211117.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agroterra - Tratores e Implementos Ltda - Cristian José Schunak
- Intime-se o(a)(s) exequente para proceder ao recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de 03 UFESPs, nos
termos do Provimento nº 28/2014 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado publicado no DJE do dia 28/10/2014, no
prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado de intimação no endereço apresentado às fls. 44/45. - ADV:
VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP), DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONÇA (OAB 109685/SP), LUIS
ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP)
Processo 0001162-39.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1001858-34.2015.8.26.0322) (processo principal 100185834.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - - Tesheiner Cavassani e
Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Santa Luzia Logistica e Transportes Ltda ME - Defiro a suspensão da presente
execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC/2015. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente,
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em cartório. Observe o exequente, que ficará exposto aos riscos da
prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP)
Processo 0001196-14.2020.8.26.0322/01">0001196-14.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Ferreira
Marcheti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Analisando os autos, verifico que ainda não decorreu o prazo para
interposição de recurso referente à decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença (0001196-14.2020.8.26.0322).
Desse modo, aguarde-se o decurso do prazo supra mencionado. Após, voltem-me. Intimem-se. - ADV: THIAGO FERREIRA
MARCHETI (OAB 331628/SP)
Processo 0001209-13.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Alberto
Candido da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAGNO BENFICA
LINTZ CORREA (OAB 259863/SP)
Processo 0001209-13.2020.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Magno Benfica
Lintz Correa - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º