TJSP 25/08/2020 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1819
do recurso especial. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP)
Processo 0020053-08.2008.8.26.0362 (362.01.2008.020053) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Vilma Aparecida Lacerda de
Souza - Rubens Levi Ribeiro de Souza - Mandado de Averbação de Divórcio (segunda via) e Ofício “Cumpra-se” disponíveis para
impressão pelo sistema SAG Deverá, portanto, a parte interessada providenciar a sua impressão, instrução e encaminhamento
ao respectivo Cartório de Registro Civil, comprovando-se a protocolização, no prazo de 10 (dez) dias. Após os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/
SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2020
Processo 0000860-84.2020.8.26.0362 (processo principal 1001289-68.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco de Figueiredo Campos - *FICA O INSS INTIMADO DS
RR.DECISÕES DE FLS. 235 E 245 - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001123-19.2020.8.26.0362 (processo principal 1011127-40.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Josias Nunes Costa - Vistos. Intime-se o Instituto-réu na pessoa do seu representante, para que manifeste
quanto aos cálculos referente aos honorários advocatícios incluídos na planilha apresentada a fls. 227/229. Intime-se. - ADV:
RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 0001838-95.2019.8.26.0362 (processo principal 1015493-25.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Souza Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 97/98: defiro. Expeçam-se os alvarás em substituição ao MLE, para levantamentos dos valores referente aos pagamentos
dos RPVs a fls. 97/98, com fins a permitir que o beneficiário complemente as informações sobre a isenção do imposto de renda,
RRA igual a zero ou valor a ser apurado conforme RRA junto a instituição financeira no momento do levantamento. Após,
cumpra-se integralmente a parte final da sentença de fls. 99. Anote-se e arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001916-89.2019.8.26.0362 (processo principal 1001269-48.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Sidnei Donadel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 148/159: cumpra-se
o V.Acórdão. Manifeste(m)-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, em cinco (5) dias. Int. - ADV: MARALIZA MARIA
MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP), DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0001918-25.2020.8.26.0362 (processo principal 1005913-97.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Karolaine Yasmin Pereira Faria - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante ao exposto, conheço e não acolho os embargos de declaração.
02. Cumpra-se a decisão de fl. 71. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 0002112-25.2020.8.26.0362 (processo principal 1006721-05.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alexandre Biazini - Ante ao exposto, verificada a carência de interesse
de agir, indefiro o pedido de cumprimento de sentença nos termos em que propostos. Certificado o transitado em julgado,
realizadas as devidas anotações e conferências, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB
212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0002113-10.2020.8.26.0362 (processo principal 1005116-24.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Alves de Oliveira - - Gesler Leitão - Vistos. Não há como acolher a
impugnação do executado, porque o E. STJ decidiu no julgamento do tema nº 1.013 que é devido o benefício por incapacidade
durante o período trabalhado enquanto se aguarda sua concessão. Assim, rejeito a impugnação do executado e homologo os
cálculos apresentados pelo exequente. Intimadas as partes e esgotado o prazo para recursos, expeça-se os ofícios requisitórios/
precatório, nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002388-56.2020.8.26.0362 (processo principal 1003656-07.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Hugo Leonardo de Jesus - “EM QUINZE (15) DIAS,
MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) EXEQUENTE(S) SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA” - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0002646-66.2020.8.26.0362 (processo principal 1005324-47.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - EDINA CORDEIRO FERREIRA - *FICA O INSS INTIMADO DA R.DECISÃO
DE FLS. 114 - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0002646-66.2020.8.26.0362 (processo principal 1005324-47.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - EDINA CORDEIRO FERREIRA - “EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)SE O(A)(S) EXEQUENTE(S) SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA” - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/
SP)
Processo 0002807-76.2020.8.26.0362 (processo principal 1010657-43.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Rodrigues - *Vistos. Em quinze dias, comprove o INSS
a implantação do benefício. Após, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0002807-76.2020.8.26.0362 (processo principal 1010657-43.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Rodrigues - Fls 62: defiro. Oficie(m)-se ao INSS., para que
promova a imediata implantação do benefício em favor da autora, o qual deverá ser comprovado nos autos, em cinco (5) dias.
Instrua-se o expediente com cópia do V.Acórdão, e certidão de trânsito em julgado. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º