TJSP 25/08/2020 - Pág. 1860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1860
emenda da inicial com a indicação pormenorizada dos eventos que deseja realizar, com datas, horários e atividades. Concedo
para tanto o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NATALY BRAVO (OAB 275533/SP)
Processo 1002887-57.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos A.L.S. - - V.F.L.S. - M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser
cadastrado como incidente processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente
156, a fim de adequar ao quanto determinado pelo Novo Código de Processo Civil e pelo artigo 917 das NSCGJ. No mais,
permaneçam os autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCOS VINICIUS DE MELLO (OAB 422066/SP)
Processo 1003127-46.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - A.B.G.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - A(o) advogado(a) nomeado(a) para o(a) autor(a): Ciência de que a certidão de
honorário foi expedida, encontrando-se no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB
138530/SP), MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP), MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 1004481-09.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.S. - P.M.M.G.
- Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente
processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente 12078, a fim de adequar ao
quanto determinado pelo Novo Código de Processo Civil e pelo artigo 917 das NSCGJ. No mais, permaneçam os autos em
cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ANA
LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP)
Processo 1004699-37.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S.M. - P.M.M.G.
- Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente
processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente 12078, a fim de adequar ao
quanto determinado pelo Novo Código de Processo Civil e pelo artigo 917 das NSCGJ. No mais, permaneçam os autos em
cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1004727-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.M. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado.
Saliento que eventual fase de cumprimento de sentença seguirá em incidente processual em apenso (petição intermediária/cód.
12078). No mais, permaneçam os autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas
as formalidades legais. Intime-se. Mogi Guacu, 17 de agosto de 2020 - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP),
ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1005298-73.2019.8.26.0362 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - C.A.A.R.S. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Saliento que eventual fase de cumprimento de
sentença seguirá em incidente processual em apenso (petição intermediária/cód. 12078). No mais, permaneçam os autos em
cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas as formalidades legais. Intime-se. Mogi Guacu,
17 de agosto de 2020 - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1005750-83.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.E. - M.M.G.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Saliento que eventual fase de
cumprimento de sentença seguirá em incidente processual em apenso (petição intermediária/cód. 12078). No mais, permaneçam
os autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas as formalidades legais. Intimese. Mogi Guacu, 17 de agosto de 2020 - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), NATHANY DE SOUZA (OAB
354644/SP)
Processo 1005764-38.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Hospitalares - A.M.B. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 201/203: Ciente e nada
a deliberar. Fls. 207 e 208: ante a manifestação ministerial e o oficio do Imesc juntado aos autos em atraso, e com o retorno das
perícias, proceda a serventia a expedição de ofício ao IMESC solicitando nova data para perícia para o requerente. Int. - ADV:
CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI
(OAB 57689/SP)
Processo 1005979-43.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.E.T.P. P.M.M.G. - Ciência ao requerente da apelação interposta pelo(a)requerido às fls. 105/121, para que, querendo, apresente suas
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os
autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), ANA PAULA
GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 1005979-43.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.E.T.P. - P.M.M.G.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Saliento que eventual fase de
cumprimento de sentença seguirá em incidente processual em apenso (petição intermediária/cód. 12078). No mais, permaneçam
os autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas as formalidades legais. Intime-se.
Mogi Guacu, 17 de agosto de 2020 - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA
(OAB 278451/SP)
Processo 1006057-37.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.C.S. - M.M.G.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Saliento que eventual fase de
cumprimento de sentença seguirá em incidente processual em apenso (petição intermediária/cód. 12078). No mais, permaneçam
os autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas as formalidades legais. Intime-se.
Mogi Guacu, 17 de agosto de 2020 - ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN
(OAB 138530/SP)
Processo 1006079-95.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.O.C. - M.M.G.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Saliento que eventual fase de
cumprimento de sentença seguirá em incidente processual em apenso (petição intermediária/cód. 12078). No mais, permaneçam
os autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas as formalidades legais. Intime-se.
Mogi Guacu, 17 de agosto de 2020 - ADV: ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB
138530/SP)
Processo 1006083-69.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda J.R.P. - J.R.Z.P. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado
como incidente processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente 156, a fim de
adequar ao quanto determinado pelo Novo Código de Processo Civil e pelo artigo 917 das NSCGJ. No mais, permaneçam os
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