TJSP 25/08/2020 - Pág. 3261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
3261
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0002292-66.2020.8.26.0483 (processo principal 1003444-06.2018.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - C.W. - F.P.E.S.P. - Vistos. VISTA à FAZENDA DO ESTADO, na pessoa
do seu representante judicial, pelo portal eletrônico para que, no prazo de 5 dias, informe as providências tomadas para o
fornecimento dos medicamentos ao exequente, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM
ANGELOTTI (OAB 125208/SP), RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB
189590/SP)
Processo 0002293-51.2020.8.26.0483 (processo principal 1004705-69.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Neusa Batista Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Preenchidos os requisitos do artigo 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE o INSS pelo portal,
na pessoa do seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução
(artigo 535 do NCPC). Indefiro o item “4” da petição da pág. 3, tendo em vista que a sociedade de advogados não faz parte da
relação processual. Int. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP), DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
(OAB 284895/SP)
Processo 1000592-38.2020.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Robson Dias de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante da concordância da FESP, HOMOLOGO O
CÁLCULO apresentado pelo(a) exequente nas págs. 266/268, para que produza seus efeitos. Para a expedição da requisição
(precatório ou R.P.V.), deverá o(a) advogado(a) da parte interessada proceder na forma que determina o Comunicado DEPRE
394/2015, observando o seguinte: a) até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel, registrando
que, a partir de 02 de julho de 2015, será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão
admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios
estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais; b) os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as
determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e
Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001217-72.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Avelino de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Reitere-se o ofício, consignando o prazo de 5 dias para resposta.
Int. - ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP), HUGO VECHIATO BETONI (OAB 374112/SP)
Processo 1004448-44.2019.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Luciana Oliva Fernandes Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face do exposto, e do mais que dos autos
consta,JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC, face à
ocorrência de prescrição com relação à execução. Condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como na verba honorária da sucumbência em 10% sobre o valor dado à causa, com espeque no art. 85, § 2º do CPC.
P.R.I.C. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2586/2020
Processo 1000644-34.2020.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Pereira Ferreira - Adrielle Pereira Ferreira
Oliveira - Certifique a serventia quanto aos documentos apresentados, intimando o(a) inventariante a complementá-los, se
necessário. - ADV: FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP)
Processo 1001990-25.2017.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Franco Gonzales Arfelli Pereira - João
Eduardo Arfelli Pereira - Jose Francisco Galindo Medina - Maria Eduarda Arfelli Pereira - Alexandre Gama e Guimaro - - José
Carlos Nunes Cardoso - - Valdemar Ivaniuk - - LUIZ AUGUSTO BISPO - - Ismar de Souza Carneiro - - Vitor Zocante Favareto
da Silva - - Pedro Augusto Oberlaender Neto - - Antonio Cesar Calarge e outros - Vistos. Manifestem-se a viúva meeira e o
Ministério Público sobre a retificação das primeiras declarações de págs. 1070/1077. Int - ADV: CHRISTIANO CARRASCO
RAINHO (OAB 292023/SP), JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP),
FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP), DANILO
TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP), MAURICIO DE
JESUS NASCIMENTO (OAB 98152/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA
(OAB 91124/SP), PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB 204346/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2588/2020
Processo 1002104-27.2018.8.26.0483 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Bianca Liz
Soriano Jacomeli Schwenck - - Klaus Schwenck - Zulmira Pereira Gaspar - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
- DER e outros - Zulmira Pereira Gaspar da Costa e outros - Complemente o requerente os endereços informados a fls.566,
informando o CEP e bairro referentes aos endereços informados na petição. - ADV: RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/
SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), HUGO VECHIATO BETONI (OAB 374112/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN
(OAB 390158/SP)
Processo 1003711-41.2019.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jeane Dias Correia - - Paulo
Sergio Correia - O expediente de fls.138/139 informa que as citações juntadas a fls.130/131 na verdade não se efetivaram
tendo em vista que os Avisos de Recebimento foram devolvidos posteriormente aos correios pelo porteiro, com as informações
descritas. Vista ao requente. - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP)
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