TJSP 26/08/2020 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
1263
Agravada: Etelka Monteiro Ferreira - Agravado: Etuko Mori - Agravado: Euclides Correa - Agravada: Eugenia da Silva - Agravada:
Eugenia da Silva Pinto - Agravada: Eulalia de Freitas Yamamoto - Agravada: Eulalina Gonçalves Moraes - Agravada: Eulina
Moreira da Costa - Agravada: Eulina Silva Portella - Agravada: Eunice Corradini Gallego - Agravada: Eunice de Sa Coimbra
Perez - Agravada: Eunice Pinheiro de Moura - Agravada: Eurides Fernandes de Souza - Agravado: Eurides Incau - Agravada:
Euza Cremonesi - Agravada: Eva do Amaral - Agravada: Eva Reis Monteiro de Oliveira - Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 3004154-15.2020.8.26.0000
Comarca: São Paulo Agravantes: São Paulo Previdência - Spprev e Estado de São PauloAgravados: Elizabeth Teixeira de
Oliveira, Elizabeth Thomaz dos Santos, Elizete Gomes Silva Bernardes, Elizio Santana, Elmo Rodrigues Nogueira, Elvira Braga
Candido, Elvira Giacomelli, Elvira Maida Thonsen, Elydia Apparecida Sanchez, Elza Bettini Zemilian, Elza Chaves Martins,
Elza da Cruz Gonçalves, Elza Giaretta, Elza Helena Tonda, Elza Maria Tavares dos Santos, Elza Pulcina de F Oliveira, Elza
Rosa Dantas, Elza Santos, Elza Tenedini Maglio, Elzi Antunes, Emilia Blesa Esteves, Emilia Iida, Enedina Silva, Eni de Oliveira
Lima, Eny Aparecida Matheus Silva, Ercilia da Silva Lara, Erica Anita Stein Kunreuth, Esmeralda Elizabeth Moura, Esmeralda
Felippe Antonio, Esmeralda Gastin Tanus Guarizi, Espedito O Arruda Nascimento, Esther Motta Pereira Frade, Estulano Ribeiro
de Barros, Etelka Monteiro Ferreira, Etuko Mori, Euclides Correa, Eugenia da Silva, Eugenia da Silva Pinto, Eulalia de Freitas
Yamamoto, Eulalina Gonçalves Moraes, Eulina Moreira da Costa, Eulina Silva Portella, Eunice Corradini Gallego, Eunice de Sa
Coimbra Perez, Eunice Pinheiro de Moura, Eurides Fernandes de Souza, Eurides Incau, Euza Cremonesi, Eva do Amaral e Eva
Reis Monteiro de Oliveira Juiz: Alexandra Fuchs de Araujo Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 18319 Vistos. Trata-se
de recurso de agravo de instrumento interposto para reforma da r. decisão de fls. 552/554, que, em ação ordinária ajuizada
por Elizabeth Teixeira de Oliveira e outros contra o Estado de São Paulo, em fase de cumprimento de sentença, acolheu a
impugnação, mas não fixou honorários advocatícios em favor do impugnante. Inconformado, o agravante sustentou, em resumo,
a necessidade de fixação dos honorários advocatícios em virtude do acolhimento da impugnação do cumprimento de sentença.
Dispensadas as informações e sem pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte agravada a responder ao recurso, no prazo
de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária (art. 1.019, II, do Código de Processo
Civil/2015). Intimem-se. São Paulo, 18 de agosto de 2020. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano
Filho - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3004264-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Maria Apparecida Lambert Prado - Agravada: Maria Apparecida D Ribeiro - Agravada: Maria Apparecida
Dyonizio - Agravada: Maria Apparecida Guimaraes - Agravada: Maria Apparecida L Gritti - Agravada: Maria Apparecida L Sabbion
- Agravada: Maria Apparecida Moura Gallan - Agravada: Maria Apparecida P Cotrim - Agravada: Maria Apparecida Quina Baione
- Agravada: Maria Apparecida S Filla - Agravada: Maria Apparecida Saboia Pujol - Agravada: Maria Apparecida Schalch Stein Agravada: Maria Apparecida Conde - Agravada: Maria Aparecida T Teixeira - Agravada: Maria Aparecida Silva - Agravada: Maria
Aparecida Silva Martini - Agravada: Maria Aparecida Siqueira Reis - Agravada: Maria Aparecida Soares Barros - Agravada: Maria
Apparecida da Conceição Giacomelli - Agravada: Maria Aparecida Tame Parreira - Agravada: Maria Aparecida Tavares - Agravada:
Maria Aparecida Viana de Oliveira - Agravada: Maria Aparecida Z da Silva - Agravada: Maria Apparecida A T Furquim - Agravada:
Maria Apparecida V Romualdo - Agravada: Maria Benedita de Moura - Agravada: Maria Belinho Rosado - Agravada: Maria Belmira
Eleuterio - Agravada: Maria Benedicta da Silva - Agravada: Maria Benedita Alves Claro - Agravada: Maria Batista Brito Correa Agravada: Maria Benedita de Paula - Agravada: Maria Benedita dos Reis - Agravada: Maria Benedita Matias - Agravada: Maria
Bernadete de Toledo - Agravada: Maria Bibiana Mendes - Agravada: Maria Apparecida X Ribeiro - Agravada: Maria Augusta Silva
Marinho - Agravada: Maria Arantes Arruda Santos - Agravada: Maria Assumpta Lamardo - Agravada: Maria Augusta Fernandes
Campos - Agravada: Maria Augusta O de Arruda - Agravada: Maria Baptista e Silva - Agravada: Maria Auxiliadora de Oliveira
- Agravada: Maria Auxiliadora Donofrio - Agravada: Maria Auxiliadora Leite Dias - Agravada: Maria Auxiliadora Mazzucato Agravada: Maria Auxiliadora Vita Amaral - Agravada: Maria Bocater Riscalla - Agravada: Maria Bosqueti Bevilaqua - DESPACHO
Agravo de Instrumento Processo nº 3004264-14.2020.8.26.0000 Comarca: São Paulo Agravante: Estado de São PauloAgravados:
Maria Apparecida Lambert Prado, Maria Apparecida D Ribeiro, Maria Apparecida Dyonizio, Maria Apparecida Guimaraes, Maria
Apparecida L Gritti, Maria Apparecida L Sabbion, Maria Apparecida Moura Gallan, Maria Apparecida P Cotrim, Maria Apparecida
Quina Baione, Maria Apparecida S Filla, Maria Apparecida Saboia Pujol, Maria Apparecida Schalch Stein, Maria Apparecida
Conde, Maria Aparecida T Teixeira, Maria Aparecida Silva, Maria Aparecida Silva Martini, Maria Aparecida Siqueira Reis, Maria
Aparecida Soares Barros, Maria Apparecida da Conceição Giacomelli, Maria Aparecida Tame Parreira, Maria Aparecida Tavares,
Maria Aparecida Viana de Oliveira, Maria Aparecida Z da Silva, Maria Apparecida A T Furquim, Maria Apparecida V Romualdo,
Maria Benedita de Moura, Maria Belinho Rosado, Maria Belmira Eleuterio, Maria Benedicta da Silva, Maria Benedita Alves Claro,
Maria Batista Brito Correa, Maria Benedita de Paula, Maria Benedita dos Reis, Maria Benedita Matias, Maria Bernadete de
Toledo, Maria Bibiana Mendes, Maria Apparecida X Ribeiro, Maria Augusta Silva Marinho, Maria Arantes Arruda Santos, Maria
Assumpta Lamardo, Maria Augusta Fernandes Campos, Maria Augusta O de Arruda, Maria Baptista e Silva, Maria Auxiliadora de
Oliveira, Maria Auxiliadora Donofrio, Maria Auxiliadora Leite Dias, Maria Auxiliadora Mazzucato, Maria Auxiliadora Vita Amaral,
Maria Bocater Riscalla e Maria Bosqueti Bevilaqua Juiz: Alexandra Fuchs de Araujo Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto
nº 18362 Vistos. Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta no prazo de
15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II do
CPC). Int. São Paulo, 18 de agosto de 2020. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3004297-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Maria Aparecida da Silva Pinto - Agravada: Maria Aparecida de Biscaro Floresto - Agravada: Maria
Aparecida de L Franca - Agravada: Maria Aparecida de Lima Morais - Agravada: Maria Aparecida de Morais - Agravada: Maria
Aparecida de Osti - Agravada: Maria Aparecida de Paiva - Agravada: Maria Aparecida Dezan - Agravada: Maria Aparecida Di
Giovani - Agravada: Maria Aparecida Dias - Agravada: Maria Aparecida Donini - Agravada: Maria Aparecida Dontal Leteri Agravada: Maria Aparecida F Azevedo - Agravada: Maria Aparecida F Batista - Agravada: Maria Aparecida Froza de Freitas
Barbosa - Agravada: Maria Aparecida Gregori Blumenthal - Agravada: Maria Apparecida Gallan Cardozo - Agravado: Maria
Aparecida Garbelini - Agravada: Maria Aparecida Grieco - Agravada: Maria Aparecida Guedes - Agravada: Maria Aparecida
Guimaraes - Agravada: Maria Aparecida J Nacarato - Agravada: Maria Aparecida Julião da Silva - Agravada: Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º