TJSP 26/08/2020 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
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ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que
a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos
órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente
a(s) parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a
com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente
de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s)
autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados,
ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV: FELIPE DE FREITAS MELRO (OAB 411160/
SP), OTAVIO DIAS BREDA (OAB 276990/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1005131-22.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kewin Henrique Gomes de Avila SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 176: Intimem-se as partes acerca da designação
da perícia para o dia 26 de agosto de 2020, às 11:30 horas, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
- IMESC, situado na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo-SP, sendo obrigatório o comparecimento do autor para
realização do exame pericial. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), ADRIELLE CUNHA MALAFAIA (OAB 396569/SP)
Processo 1005326-36.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - R.I.C.R.E. - T.C. - Vistas dos
autos à(s) parte(s) requerente(s) para manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).
Vistas dos autos à(s) parte(s) requerida(s) para recolher(em), em 05 dias, a taxa de mandato. - ADV: ICARO APARECIDO DOS
SANTOS DE SOUZA (OAB 397688/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 1005349-79.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Tui Alimentos Indústria, Comércio, Exportação
e Importação Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1005364-48.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0023530-56.2014.4.03.6100 - 17ª Vara
Cível da Justiça Federal em São Paulo) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
(OAB 163607/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1005394-83.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Neusa Aparecida Gachet - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1005530-80.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Claudinei Aparecido
Gabrieli - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA
(OAB 260904/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1005581-33.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vista dos autos ao(à)(s) Exequente(s) para manifestar(em)-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de
citação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005710-96.2020.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Jean Roberson da Silva - Vistos. Ante a certidão retro, fica a
presente convertida em execução, procedendo-se as devidas anotações. Intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar(em) memória discriminada do valor de seu crédito, bem como recolher a despesa correspondente
à emissão de carta AR para a devida intimação. Após, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil,
intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%
(dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente
requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/
arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese,
deverá providenciar a serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)
(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes,
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da parte exequente,
providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via Renajud e a
obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP,
poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a
parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas todas as outras diligências visando
encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente
poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins
previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/
SP)
Processo 1005989-82.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elda Silva Nunes - Claro
S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado.
Int. - ADV: RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1006025-27.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar
Henrique Racco - - Daniela Rosa Stuchi Racco - Gpx III Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifestem-se os autores acerca
da contestação. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), FÁBIO HENRIQUE PEJON (OAB 246993/SP)
Processo 1006042-63.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1006200-21.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Leny Caetano
Michel - Banco Bradescard S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
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