TJSP 26/08/2020 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
1996
RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 0002820-09.2019.8.26.0363 (processo principal 3001944-13.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - E.C.P. - G.A.P. - Vistos. Fls.67: Defiro as pesquisas e bloqueio de ativos financeiros pelos sistemas on line indicados,
diligenciando a serventia pelo quanto necessário. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/
SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), VALDIR PAIS (OAB 122818/SP)
Processo 1000205-29.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.A. - Disponibilizada no site (www.tjsp.
jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB
255946/SP), JÉSSICA BARRETO REIS (OAB 404446/SP)
Processo 1000222-70.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.H.G.G. - E.A.R. - O
termo encontra-se regularmente expedido e liberado nos autos digitais e tendo em vista que os trabalhos do Poder Judiciário
vem sendo realizados de forma remota, não há como regularizar tal termo pessoalmente em cartório. Assim, deverá a parte
providenciar a impressão do termo e subscrevê-lo, comprovando-se posteriormente aos autos por petição. Referido termo
ostenta a assinatura digital deste Juízo, cuja validade e autenticidade poderá ser constatada mediante o código ali emitido. ADV: JOSE EDUARDO CAMARGO (OAB 204308/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP)
Processo 1000248-29.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.O. - Vistos. Fls.51/54: Ciente.
Oficie-se para os fins requeridos, disponibilizando-o à interessada para encaminhamento e comprovação de seu protocolo nos
autos., em 10 dias. Dil. Intime-se. - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 1000248-29.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.O. - Requerente e Requerido,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua
distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 1000447-85.2019.8.26.0363 (apensado ao processo 1002271-45.2020.8.26.0363) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Jhonatas Leodoro Honorio Bispo dos Santos - Maria Helena Leodoro Honório dos Santos e
outro - Vistos. Fls.147/159: Ciente. Intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões. Após o prazo, com
ou sem resposta, remetam-se os autos à Superior Instância , independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. ADV: EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), RAFAELA ROCHA
FRANCISCO (OAB 399877/SP), ANDRE BORGES CLEMENTE (OAB 403988/SP)
Processo 1000498-67.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.G.F. - Fls.;212/219: Sobre a precatória cumprida
e o laudo do estudo psicossocial realizado com a requerida, manifeste-se o autor, no prazo legal. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV:
DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP)
Processo 1000498-67.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.G.F. - Vistos. Fls.222/226: HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência destes autos entre as partes acima, qualificadas na inicial
e que contou com a anuência do M.P. Em consequência, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no Art. 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Defensor(a) Dativo(a) da parte autora no valor máximo da tabela vigente
do Convênio PGE/Defensoria. Certifique-se, incontinenti, o transito em julgado desta sentença, expedindo-se a respectiva
certidão de honorários. P. I. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO
DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP)
Processo 1000584-67.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.C.P. - E.L.P. - Fls. 421/425: Manifeste-se a
autora. Int. - ADV: MARCELA VOMERO DE OLIVEIRA (OAB 372187/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP),
RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), SERGIO ISSAMU FUKUMOTO (OAB 387701/SP), RICHELE AKEMI
MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP), MATHEUS NORIAKI KOSEKI (OAB 400051/SP), RAFAEL FRANCATTO DEVITO
(OAB 406182/SP)
Processo 1001141-54.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.D. - O termo encontra-se regularmente
expedido e liberado nos autos digitais e tendo em vista que os trabalhos do Poder Judiciário vem sendo realizados de forma
remota, não há como regularizar tal termo pessoalmente em cartório. Assim, deverá a parte providenciar a impressão do termo
e subscrevê-lo, comprovando-se posteriormente aos autos por petição. Referido termo ostenta a assinatura digital deste Juízo,
cuja validade e autenticidade poderá ser constatada mediante o código ali emitido. Disponibilizado Certidão de honorários ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 1001234-56.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Francisca Brandão Guarnieri
- Vistos. Ante a inércia verificada, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP),
LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 1001756-10.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.G.S. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento ao Comunicado da CG. Nº 284/2020, disponibilizado no DJE. 16.04.2020,
retificado em 18.05.2020 e Provimento nº 2.557/2020, autorizando e regularizando a realização das audiências virtuais,
intime(m) o(s) procurador(es) para no prazo 05 (cinco) dias, peticionarem nos autos informando seus endereços eletrônicos
(e-mails), para enviar o link de acesso da audiência, telefones celular com acesso ao Whatsapp, bem como das partes, para
eventual necessidade, nos termos do Provimento nº 61/2017- CNJ. A TELEAUDIÊNCIA, se dará por videoconferência através do
aplicativo Microsoft Teams, por meio de computador ou celular com acesso a internet.(para maiores informações:http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TeleaudienciasSAP/ManualSAP.Pdf) Nada Mais. Mogi Mirim, 12 de agosto de 2020. Eu,
Marcos Humberto Lopes, Diretor Técnico de Serviço. - ADV: KATIUSCIA YAMANE RICARDO GONÇALVES (OAB 279588/SP)
Processo 1001822-87.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.P.F. - - A.L.P.F. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento ao Comunicado da CG. Nº 284/2020, disponibilizado no DJE. 16.04.2020,
retificado em 18.05.2020 e Provimento nº 2.557/2020, autorizando e regularizando a realização das audiências virtuais,
intime(m) o(s) procurador(es) para no prazo 05 (cinco) dias, peticionarem nos autos informando seus endereços eletrônicos
(e-mails), para enviar o link de acesso da audiência, telefones celular com acesso ao Whatsapp, bem como das partes, para
eventual necessidade, nos termos do Provimento nº 61/2017- CNJ. A TELEAUDIÊNCIA, se dará por videoconferência através do
aplicativo Microsoft Teams, por meio de computador ou celular com acesso a internet.(para maiores informações:http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TeleaudienciasSAP/ManualSAP.Pdf) Nada Mais. Mogi Mirim, 12 de agosto de 2020. Eu,
Marcos Humberto Lopes, Diretor Técnico de Serviço. - ADV: MUNIR SIMÃO MAHFOUD (OAB 335150/SP)
Processo 1001994-05.2015.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - T.L.M.M. - D.L.M. - Vistos. Fls.332: Ciente. Diante
do lapso decorrido e a atual situação pela qual atravessa o País, informe a requerente, em 10 dias, se o interditando ainda se
encontra internado na cidade de Monte Mor, ou seu atual paradeiro. Intime-se. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP),
MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP)
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