TJSP 26/08/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
2247
RELAÇÃO Nº 0721/2020
Processo 0000840-64.2020.8.26.0404 (processo principal 1002090-52.2019.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.F.M. - S.D.O. - Reiterando a intimação do defensor constituído da
executada nos autos principais, Ação de Alimentos nº 1002090-52.2019.8.26.0404, para que informe neste o atual endereço da
executada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), GIULIANO CINTRA PRADO
(OAB 338170/SP)
Processo 0002144-35.2019.8.26.0404 (processo principal 1001732-92.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.S. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05
dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLA FERNANDA MANIEZIO (OAB 282046/SP)
Processo 0004048-27.2018.8.26.0404 (processo principal 0000885-44.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - F.G.M. - A.L.P.M. - Vistos. Diante da cota ministerial de fls. 192, 2º parágrafo, manifestese novamente o exequente, no prazo de 05 dias, esclarecendo sobre o pedido de fls. 181. Int. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO
ALVES (OAB 160496/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA (OAB 355080/SP), LUCAS ZAMPIERI (OAB
382193/SP)
Processo 1000529-56.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.M.P. - - H.M.R. - A.M.S.R. - Vistos.
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos,
cláusulas e condições expressas na petição de fls. 47/49 desta ação de procedimento Comum Cível (Alimentos) n. 100052956.2020.8.26.0404. 2. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade
com o que dispõe o artigo 487, incisos III, alínea “b” do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação,
custas e honorários advocatícios. 3. Oficie-se à empregadora do requerido, indicada na letra “c” de fls. 48, determinando o
desconto mensal da pensão alimentícia. 4. Publique-se, Intime-se e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais,
sem prejuízo de desarquivamento se necessário para eventual cumprimento de sentença. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS
(OAB 441361/SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)
Processo 1000709-72.2020.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - José Amaral - José Aparecido Amaral e outros
- Vistos. Fls. 51/55: concedo ao inventariante o prazo de mais 20 dias para juntar aos autos o comprovante do protocolo do
ITCMD. Com o atendimento, cumpra-se conforme determinado a fls. 44, item 3. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB
92802/SP)
Processo 1001243-50.2019.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.R.M. - A.B.M.M. Mantida a audiência virtual, providencie a requerida, com urgência, a informação dos dados de e-mail e telefone celular da
requerida, de sua patrona etc.. - ADV: DÉBORA MENDES PARREIRA COLOMBINI (OAB 411860/SP), LETICIA DE MORAIS
COSCRATO (OAB 348626/SP)
Processo 1001702-52.2019.8.26.0404 - Interdição - Nomeação - E.N. e outro - L.G.N. - Ciência à Dra. Janaína da nomeação
para atuar como curadora especial do requerido (fls. 98/99). - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB
171792/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA (OAB 355080/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB
160496/SP)
Processo 1002045-82.2018.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - José Milton Mambrim - - Marcos Walter de Oliveira
Onofre e outro - Alessandra Marilena de Oliveira Onofre - Ciência ao requerente/herdeiros da resposta pelo banco Santander. ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)
Processo 1003051-27.2018.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lúcia Ferreira - Em reiteração providencie
os herdeiros a juntada das informações sobre número de telefone celular bem como e-mail para futura designação de audiência
virtual. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0722/2020
Processo 0000577-32.2020.8.26.0404 (processo principal 1000891-29.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Robson Alves Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor (incidente nº 0000577-32.2020.8.26.0404/01). - ADV: ROBSON
ALVES COSTA (OAB 332737/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0000578-17.2020.8.26.0404 (processo principal 1000391-65.2015.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Robson Alves Costa - Fazenda Publica Municipal - Vistos. Aguardese o pagamento do precatório (incidente nº 0000578-17.2020.8.26.0404/01). - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0001171-46.2020.8.26.0404 (processo principal 1002179-46.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Donizeti Nalla - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença - EXECUÇÃO INVERTIDA. 2. Cumpra-se a Sentença/V.
Acórdão (fls.295/299 e 382/388), oficiando-se para implantação/revisão do benefício. 3. Intime-se a autarquia para apresentação
dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. 4. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente. Int. - ADV:
CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI (OAB 186231/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1001400-57.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Marcos Aurelio Sandri - Vista dos autos à parte autora e à assistente Morlan para manifestação, em 05 dias, sobre os
esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 420/425. - ADV: MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP),
EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE
(OAB 200476/SP), MARÍLIA MOUTINHO PEREIRA (OAB 189630/SP)
Processo 1001705-41.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Luiz Carlos dos Santos - Vistos. Fls. 311: concedo à assistente o prazo de mais 05 dias para manifestação sobre os
esclarecimentos do perito prestados a fls. 298/301. Int. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), MARÍLIA MOUTINHO
PEREIRA (OAB 189630/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE
(OAB 110456/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP)
Processo 1002194-44.2019.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Wilson Roberto Figueiredo
- Vistos. Não se tratando de matéria acidentária, cujas requisições de valores são feitas através de peticionamento eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º