TJSP 27/08/2020 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
1502
quanto aduzido pelo requerido, em sua defesa, e dos documentos que a instruíram, não vislumbro, ao menos neste momento
processual, a possibilidade de dano irreparável à parte requerente ou ao resultado útil do processo se, somente ao final, a
tutela jurisdicional pleiteada for definitivamente concedida. Por isso, ausentes os pressupostos tratados na parte final do artigo
300, “caput” do Código de Processo Civil, indefiro a postulada tutela de urgência. No mais, diga o autor sobre os termos da
contestação apresentada. Intime-se. - ADV: EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA
(OAB 166119/SP)
Processo 1002233-18.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - R.M.L. - F.F.T. - Vistos. Para os fins
postos à fl. 84, designo audiência de tentativa de conciliação, que se realizará por videoconferência, para o próximo dia 09
de setembro, às 15:30 horas. Adote a Serventia as providências necessárias. Int. - ADV: ADALBERTO LUCIANO BRAZ (OAB
147321/SP), FERNANDO ALVES TREMURA FILHO (OAB 277134/SP)
Processo 1002402-68.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Rocha de Oliveira do Prado Vanessa de Oliveira do Prado - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio para cargo
de inventariante, independentemente de compromisso NAIR ROCHA DE OLIVEIRA DO PRADO. Homologo por sentença a
partilha de fls. 01/03, com atribuição dos bens aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda
Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha. Cumpridas as formalidades legais e satisfeitas
as custas, libere-se o Formal de Partilha e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I., dando-se ciência aos
interessados e à Fazenda Pública. - ADV: KATIA RUMI KASAHARA (OAB 268087/SP)
Processo 1004376-77.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.F.S. - O.J.S. - Vistos. Para os fins postos à fl.
106, designo audiência de tentativa de conciliação, que se realizará por videoconferência, para o próximo dia 09 de setembro,
às 17:00 horas. Adote a Serventia as providências necessárias. Int. - ADV: JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/
SP), MARIANA CRISPIM DOS SANTOS BERTONHA (OAB 263470/SP), MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0847/2020
Processo 0000672-39.2020.8.26.0347 (processo principal 0007193-54.2007.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Silvana Cristina Colucci - Vistos. Providencie a procuradora dos exequentes a regularização
da representação processual do autor Murilo, no prazo de 15 (quinze) dias. Regularizada, cumpra-se a determinação de fl. 79.
Intime-se. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), EDSON THOMAS FERRONI (OAB 170923/
SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP)
Processo 0001755-90.2020.8.26.0347 (processo principal 1005887-18.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Antonio Paulo de Almeida Vistos. À vista dos embargos de declaração de fls. 57/58, manifeste-se o embargado no prazo de cinco dias, nos termos do art.
1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: GUILHERME PONTARA PALAZZIO (OAB 49882/PR)
Processo 0002040-83.2020.8.26.0347 (processo principal 1001820-05.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Odete do Amaral Santone - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/21. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial,
para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1002432-74.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Gomes Rodrigues - Vistos. Para os fins postos à fl. 391, designo audiência de instrução e julgamento, que se realizará
por videoconferência, para o próximo dia 10 de setembro, às 14:00 horas. Adote a Serventia as providências necessárias. Int. ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002745-98.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Valdir Candeu - Vistos. Ante as manifestações das partes e, principalmente, oposição da parte autora à realização
da audiência por videoconferência, única forma atualmente empregada, suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa)
dias. Transcorrido o prazo, manifestem-se as partes. Após, conclusos. Int. - ADV: PATRICIA PILON (OAB 421057/SP), KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002800-83.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Reginaldo Fernando de Santana - Vistos. Necessária a realização por videoconferência, não podendo se presumir a ocorrência
futura de qualquer irregularidade. Para os fins postos à fl. 348, designo audiência de instrução e julgamento, que se realizará
por videoconferência, para o próximo dia 10 de setembro, às 15:30 horas. Adote a Serventia as providências necessárias. Int. ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003122-69.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria das Dores de Barros Pinto
- Vistos. Ante a manifestação das partes e, principalmente, oposição da autora à realização da audiência por videoconferência,
suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, manifestem-se as partes. Após, conclusos. Int. ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1003167-10.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- João Batista Ferreira de Souza - Vistos. Para os fins postos à fl. 276, designo audiência de instrução e julgamento, que
se realizará por videoconferência, para o próximo dia 17 de setembro, às 14:00 horas. Adote a Serventia as providências
necessárias. Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003279-42.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Nilsa Rocir de Lemos Ridão Vistos. Ante a manifestação das partes e, principalmente, oposição da autora à realização da audiência por videoconferência,
suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, manifestem-se as partes. Após, conclusos. Int. ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/
SP)
Processo 1003337-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Henrique de Araujo
Silva - Vistos. Ante as manifestações das partes e, principalmente, oposição da parte autora à realização da audiência por
videoconferência, suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, manifestem-se as partes. Após,
conclusos. Int. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), PATRICIA PILON (OAB 421057/SP)
Processo 1003668-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adenir Beretta - Vistos. Ante
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