TJSP 27/08/2020 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
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de 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, manifestem-se as partes. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR
MIRANDA (OAB 93737/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP)
Processo 1004825-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s).
- ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1004829-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Patricia Sampaio Palhares de
Jesus - Banco Unik S/A - Vistos. Para os fins postos à fl. 98, designo audiência de tentativa de conciliação, que se realizará por
videoconferência, para o próximo dia 16 de setembro, às 14:30 horas. Adote a Serventia as providências necessárias. Int. - ADV:
ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1004906-52.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.E.E. - S.M.J. - Vistos.
Ciência às partes da baixa dos autos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos
do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito como incidente de cumprimento de sentença.
Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento
da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada
do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: MARIANA DE CASTRO (OAB 386706/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1004996-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Para os fins postos na decisão de fl. 110, designo audiência de instrução e
julgamento, que se realizará por videoconferência, para o próximo 06 de outubro, às 14:00 horas. No prazo de 5 (cinco) dias,
informem as partes seus e-mails pessoais, de seu(s) advogado(a)s e das testemunhas do réu arroladas à fl. 112 para remessa
do link de acesso à audiência virtual, tudo nos termos regulados pelo art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020 e Comunicado
CG nº. 284/2020. Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP)
Processo 1005026-95.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos.
Fls. 130/131 Providencie a parte exequente o recolhimento das custas pertinentes. Intimem-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005149-25.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Expedida carta.
- ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1005454-09.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nelson Barboza - Me - Vistos.
Fls. 43/47- Defiro o quanto requerido providenciando a Serventia a pesquisa e bloqueio de veículos do executado através do
sistema Renajud. Intimem-se. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381567/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2020
Processo 0000416-96.2020.8.26.0347 (processo principal 1002416-23.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Weliton Wilson Liquita de Oliveira - Vistos. Fls. 58/59- Aguarde-se pelo prazo
de 15(quinze) dias conforme requerido. Com a juntada do cálculo, intime-se o INSS, nos termos do artigo 534 e seguintes do do
CPC para apresentação de impugnação, no prazo de 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 0000608-63.2019.8.26.0347 (processo principal 1001638-87.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Marcos Bido - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB 373549/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0001074-23.2020.8.26.0347 (processo principal 1002818-07.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Madalena de Moraes Boiaro - Vistos. Homologo a desistência ao prazo recursal interposta
pela exequente a fls. 57/58. Sem prejuízo do prazo recursal relativo ao executado dê-se vista do cálculo apresentado a fls.
59/64, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0001748-98.2020.8.26.0347 (processo principal 0006016-45.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vicente Cavalcante de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/14 e 17/64. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimese. - ADV: WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB
423264/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0001922-10.2020.8.26.0347 (processo principal 1004539-57.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Augusto - Vistos. Fl. 21- Cumpra-se a parte final da decisão proferida a
fl. 18 dando -se vista à Fazenda Pública, nos termos do artigo 534 do CPC. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0002049-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1005204-10.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Massucato Leite - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.
Em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre
o valor da condenação conforme requerimento da parte exequente. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença de fls. 06/14. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para
que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o cálculo de fl. 06.
Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 0002061-59.2020.8.26.0347 (processo principal 0003424-62.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto Antonio Martin - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/52. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º