TJSP 27/08/2020 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
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Vara da Família e Sucessões informando que neste Juízo não estão sendo realizadas audiências de forma presencial, de modo
que para cumprimento do ato deprecado deverá ser aguardado o fim da pandemia de Covid-19. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como ofício ao Juízo da Vara da Família da Comarca de Campinas 2ª Vara da Família e Sucessões, para juntada
aos autos 1045174-08.2016.8.26.0114. Aguarde-se o fim da pandemia. Cumpra-se nas formas da lei. Int. - ADV: ENILSON
CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), MARCELO DROGUETTI (OAB 193165/SP)
Processo 1000964-29.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - J & E Santos Artefatos de Madeira
Ltda ME - Orestes Nicolini Afonso e outros - Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre o AR negativo de fl. 405 e sobre o AR
recebido por terceiro à fl. 403. Requerido, Orestes Nicolini Afonso, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2% sobre
o salário-mínimo vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato). - ADV: ERIC RODRIGUES MORET
(OAB 30277/PR), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
Processo 1000973-88.2020.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.P.L.S. - - I.F.S. - I.P.L. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1000979-95.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Andrea Lourenço de Almeida Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 194/198: Acerca da necessidade da realização da prova
pericial mantenho a decisão de fl.189/190 pelos seus próprios fundamentos. Em relação ao valor dos honorários periciais, em
que pese as considerações apresentadas pelo réu, entendo que o montante estimado está em consonância com princípios
da razoabilidade e proporcionalidade. Além disso, é preciso salientar que a perícia contábil necessária apresenta certo grau
de complexidade, não se tratando de mera atualização de valores. Desse modo, providencie o réu o depósito da importância
estimada, em 10 dias. Com o depósito intime-se o perito para realização do trabalho. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO
MELO (OAB 189779/SP), VANILSON JOSE CARDOSO (OAB 418185/SP)
Processo 1000984-54.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Sinfonia - Josué Borges de Carvalho - Vistos. Fls.73: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Após o decurso do
prazo manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE
SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
Processo 1001024-02.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcio Rogerio Bertos - Vilmar
Sousa Morais - Vistos. Fls. 41/46: Em que pese a juntada de extrato de pesquisa de veículos junto ao sistema Renajud,
realizada em outros autos, necessária pesquisa atualizada para análise do pedido de penhora de veículos. Assim, defiro o
pedido de penhora de valores junto ao sistema Bacenjud e pesquisa de bens junto ao Renajud, devendo a parte solicitante
providenciar o recolhimento das respectivas taxas, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por pesquisa,
CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia o necessário. Intime-se. ADV: HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP)
Processo 1001055-61.2016.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.G. - O.G. - Vistos. Fls. 475/480: O postulante
deverá peticionar no incidente respectivo. Decorrido o prazo de quinze dias da publicação desta decisão, excluam-se referidos
documentos. Int. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), ABNER DOS SANTOS CUSTÓDIO (OAB 357719/
SP)
Processo 1001096-86.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Waldemir Candido
dos Santos - Vistos. Fls. 106/116: Ciente do agravo de instrumento interposto pelo autor. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Intime-se. - ADV: VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB
392189/SP)
Processo 1001111-89.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.S. - E.J.S. - Vistos.
Acolho o pedido constante da cota Ministerial. Expeça-se mandado de constatação para que o oficial de justiça verifique se, de
fato, o menor encontra-se residindo com o seu genitor, ora requerido. Intime-se a requerente para que compareça junto ao Setor
Técnico, localizado no prédio do Fórum desta comarca, juntamente com seu filho, para entrevista com a Assistente Social, no
dia 21 de outubro de 2020, às 13h30m. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de constatação. Intimese. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1001204-18.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Haddad e
outro - Armando Franchini Junior - Autor, distribuir carta precatória retro, conforme determina o Comunicado CG nº 1951/2017,
de 22/08/2017, item III, bem como comprovar sua distribuição. - ADV: ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB
178559/SP)
Processo 1001218-41.2016.8.26.0372 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE MOR - Rodrigo Maia Santos e outro - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de
extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/
SP)
Processo 1001223-29.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.Q.F.L. - Retirar carta precatória. - ADV:
JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1001233-68.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Bruno Duarte Gonçalves - Petala de
Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Recebo a petição de fl. 105/115 como aditamento à inicial nos termos do art. 329,
inciso I do CPC. Sem prejuízo torne-se sem efeito os documentos de fl. 94/103. Regularizados os autos expeça-se nova carta de
citação observando o aditamento. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA) - ADV:
RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 1001300-33.2020.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Tetra Pak Ltda - Acampo
Agropecuaria Ltda - Vistos. Fl. 35: Não obstante a manifestação da exequente, o presente cumprimento de sentença está em
desacordo com os dispositivos mencionados na certidão de fl. 32. Por tal razão, determino o cancelamento de sua distribuição,
devendo a exequente promover nova distribuição com observância aos dispositivos aludidos. Intime-se. - ADV: FERNANDA
QUEVEDO RIAL (OAB 23958/BA), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO
(OAB 249787/SP)
Processo 1001303-22.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Mauricio dos Santos Antunes - Mandado encaminhado para a Central de Mandados.
Autor, providenciar os meios necessários para cumprimento. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001342-82.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Ivan Roberto Valezin - Petala de
Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
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