TJSP 27/08/2020 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
2007
Educacao e Cultura S.c. Ltda - Vanessa Ramos de Paula C. Alves - Ordem: 1787/01 - VISTOS, Defiro a nova tentativa de bloqueio
on line dos ativos financeiros do devedor até o limite do valor do débito atualizado, impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio
de ativos financeiros em quantia que extrapole o valor estimado para a satisfação da dívida da parte. Entretanto, uma vez que
o sistema do BACENJUD automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas do devedor (principalmente quando
se trata de bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, podendo extrapolar o valor da dívida, eventual valor bloqueado
a maior deverá ser imediatamente desbloqueado, antes mesmo de ser encaminhado à conta judicial, ou, se já depositado em
conta judicial, deverá ser liberado em favor do devedor imediatamente. Int. ( Resultado Bacenjud nas Pgs. 238/239 ). - ADV:
EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0030871-79.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030871) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Veiculos Zorap Ltda - Manuel da Silva Cordeiro - Almiro dos Santos Costa - Município do Guarujá/
SP - Jose Batista Jaime - Vistos. Fls. 628/671 Nada a deliberar uma vez que o interessado já promoveu o levantamento do
valor. Promovam-se as anotações necessária quanto a penhora postulada as fls. 627, manifestando-se o exequente no prazo
legal. Posteriormente haverá deliberação acerca da pretensão de fls. 623/625. Int.Cumpra-se. - ADV: SONIA REGINA BEDIN
RELVAS (OAB 146827/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), FLÁVIO
GALVANINE (OAB 283191/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/
SP)
Processo 0032027-10.2008.8.26.0405 (405.01.2008.032027) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MEDARTIS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Hospital Montreal S/A - - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. Fls.
1140/1143 Nos termos da manifestação do exequente, retifique-se o polo ativo para ficar constando a denominação atual da
credora, e, defiro a exclusão da executada Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda, do polo passivo, promovendo-se as
anotações necessárias, conforme postulado . No mais, aguarde-se manifestação do exequente em termos de prosseguimento
em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos até provocação . Int. - ADV: MARIZA LEITE (OAB 303879/SP), MARIO THADEU
LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), RUDY RIBEIRO ROSE MESQUITA (OAB 424091/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN
TAHA (OAB 134949/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 0036276-48.2001.8.26.0405 (405.01.2001.036276) - Cumprimento de sentença - Cheque - William Moura Cemino
- Farmacia e Perfumaria Drogalucia Ltda Me - Ordem nº 2312/2001 Vistos. Considerando as alegações anteriores do exequente
e da executada, verifico que a perícia interessa a ambos. Dessa forma, reconsidero a decisão de fls. 4456, determinando que
perícia seja rateado entre as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, a par do que dispõe o artigo
95 do CPC. Conforme honorário orçados às fls. 4478 (R$ 5.500,00), promovam as partes os respectivos depósitos em dez
dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CAMARGO PORTAPILA (OAB 322958/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP),
EMANUEL BASSINELLO SILVA (OAB 354032/SP), RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP), JULIANA ROBERTA SAITO
(OAB 211299/SP)
Processo 0036453-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036453) - Monitória - Cheque - LP Empreendimentos Educacionais
Ltda - Albanira Alves Fernandes - Ordem nº 1513/2012 Vistos. Defiro o prazo de vinte dias postulado pelo exequente para
manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 338313/SP), ANELIZE
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0036977-09.2001.8.26.0405 (405.01.2001.036977) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Moacyr
de Moraes Junior - - Claudia Fernandes Raimundo de Moraes - Banco Bradesco S/A - Silvio Lopes Carvalho - Ordem: 2362/01
- Vistos. Fls. 1063/1066 Diante do acordo noticiado, manifestem-se os autores acerca da pretensão do réu (fls. 1057/1060),
em cinco dias. Sem prejuízo, informem as partes se o referido acordo foi integralmente, cumprido , requerendo o autor se o
caso a extinção do feito no mesmo prazo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP), MONICA DENISE
CARLI (OAB 82112/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MARCELO
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP)
Processo 0038609-89.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038609) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Iriene Guedes de O Spinelli - Cooperativa Habitacional Horizontes de Piratininga - Ordem nº 1925/2009
Vistos. Homologo a minuta do edital apresentada (fls. 825/827). Ciência às partes acerca das datas designadas para a realizações
dos leilões (1ª praça começa em 02/10/2020 às 10:00h e termina em 06/10/2020 às 10:00h; a 2ª praça começa em 06/10/2020
às 10:01h e termina em 26/10/2020 às 10:00h), através do portal www.zukerman.com.br. Aguarde-se a realização das praças.
Int. Cumpra-se. - ADV: FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP), FLAVIA DI FAVARI GROTTI (OAB 203787/SP)
Processo 0042768-75.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042768) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Residencial Antonini Village - Luciano Florindo Reis - Caixa Economica Federal - Prefeitura Municpal de Osasco
- Ordem nº 2116/2006 Vistos. Ciência às partes acerca do pedido de reserva de valor apresentado pela Prefeitura de Osasco
(R$ 50.542,90 maio/2020). Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB
285480/SP)
Processo 0049088-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049088) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Alice de Jesus Ramalho - - Antonio Luiz Ramalho - Comercio de Gas Liquefeito de Petroleo Javas
Ltda - Ordem: 2029/12 - VISTOS, Defiro o desarquivamento dos autos. Anote-se. Fls. 292-299 - Defiro o bloqueio on line
dos ativos financeiros do devedor até o limite do valor do débito atualizado, impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio de
ativos financeiros em quantia que extrapole o valor estimado para a satisfação da dívida da parte. Entretanto, uma vez que o
sistema do BACENJUD automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas do devedor (principalmente quando se
trata de bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, podendo extrapolar o valor da dívida, eventual valor bloqueado
a maior deverá ser imediatamente desbloqueado, antes mesmo de ser encaminhado à conta judicial, ou, se já depositado em
conta judicial, deverá ser liberado em favor do devedor imediatamente. Defiro a nova tentativa de pesquisa de bens por meio
dos sistemas InfoJud e RenaJud. Com as respostas, ciência ao exequente para manifestação em cinco dias. Int. ( Respostas
das Pesquisas nas Pgs. 301/327 - Infojud em pasta no cartório ). - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), DANIELLE
CASANOVA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 257338/SP)
Processo 0049316-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.049316) - Embargos à Execução - Expropriação de Bens - Hospital
Montreal S/A - Extera Importacao e Exportacao Ltda - MEDARTIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 513/515
Nos termos da manifestação do exequente, retifique-se o polo ativo para ficar constando a denominação atual da credora, e,
arquivem-se os autos até a satisfação do débito junto ao processo da falência. Anote-se. Int. - ADV: RUDY RIBEIRO ROSE
MESQUITA (OAB 424091/SP), IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/
SP), JEFFERSON DE FREITAS IGNÁCIO (OAB 243492/SP), FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (OAB 235387/SP)
Processo 0063937-16.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063937) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Jackson Iris Mendonça Lima - Eleandro Naves - Ordem: 47/2013 - Vistos. Fls. 162/163 - Homologo por sentença,
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