TJSP 27/08/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
2080
Requerente no prazo legal. Int. - ADV: GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK (OAB 402936/SP), LEANDRO CRESSONI (OAB
227902/SP)
Processo 1014167-56.2020.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Antonio
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclarecido que o pedido é contra a Secretaria ESTADUAL, cite-se, sendo
que a liminar já foi indeferida. - ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 353685/SP)
Processo 1017360-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - Silvana Rosa de Sousa - - Prefeitura Municipal de Osasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB
259678/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), PRISCILA RODRIGUES IRANI (OAB 424056/SP)
Processo 1017574-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Lindinalva Rosa
Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diretor do Departamento de Pericias do IMESC - Remetam-se os autos
para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos, designada para auxiliar esta Vara. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB
347202/SP)
Processo 1021154-79.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco José da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos, designada para
auxiliar esta Vara. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP)
Processo 1023368-43.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Auto Viação Urubupungá LTDA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Concessionária de Energia Elétrica Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Fls. 786/787
- digam. - ADV: MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP), JEANE FERREIRA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB
176241/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1023861-83.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Valene Christensem Pestana - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Remetam-se os
autos para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos, designada para auxiliar esta Vara. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA
GUADALUPE (OAB 188637/SP), FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
Processo 1025102-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Deficientes - Edilaine Lovato
Farias Bianchi - Camara Municpal de Osasco - - Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social - - William Fernandes dos
Santos - Vistos. Intime-se a Autora, via carta, para que se manifeste , no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito.
Intimem-se. - ADV: JOUCI FERNANDES DOS SANTOS (OAB 291415/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/
SP), RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB 263496/SP), CAMILO DE LELIS NOGUEIRA (OAB 55272/SP), MARCELO CAMPIONE
FRANCO (OAB 254029/SP), GUILHERME BIANCHI (OAB 68618/PR)
Processo 1025102-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Deficientes - Edilaine Lovato
Farias Bianchi - Camara Municpal de Osasco - - Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social - - William Fernandes
dos Santos - Remetam-se os autos para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos, designada para auxiliar esta Vara. - ADV:
RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB 263496/SP), GUILHERME BIANCHI (OAB 68618/PR), JOUCI FERNANDES DOS SANTOS
(OAB 291415/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP), CAMILO DE LELIS NOGUEIRA (OAB 55272/SP),
MARCELO CAMPIONE FRANCO (OAB 254029/SP)
Processo 1026621-05.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.S. - F.P.E.S.P. Vistos. Fls. 203- defiro o prazo pedido. Aguarde-se. Int. - ADV: ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP)
Processo 1026716-35.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Elaine Aparecida Alves de Souza
Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Remetam-se os autos para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos, designada para
auxiliar esta Vara. - ADV: MARIA TERESA NEVES GUILHERME (OAB 131552/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/
SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), ROGÉRIO
MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1027000-43.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Edgilda dos Santos Neves - Prefeitura
Municipal de Osasco - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela autora nos seus regulares efeitos. IIVista à Parte
contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP)
Processo 1027700-19.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - Cláudio Lyseas Toledo de
Souza - - Roselia de Souza Chiprauski - - Paulo Toledo de Souza - - Rosely Toledo de Souza - - Zelia Toledo de Souza
Mendonca - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda. - - Prefeitura do Município de Osasco - - FLAMBOYANT COMERCIAL
AGROPECUÁRIA LTDA - Vistos. O feito não poderá seguir como habilitação de crédito, eis que deveria ter sido protocolado
como incidente, por dependência ao processo principal no prazo determinado pelo TAC firmado na referida ação civil pública.
Diante disto, o feito prosseguirá pelo rito ordinário. Providencie a Serventia as alterações necessárias na classe do processo e,
após, citem-se as requeridas- via Portal (PMO) e via SEED ( Flamboyant) . Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB
271332/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA
VAZ (OAB 179189/SP), HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA SILVA (OAB 161750/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/
GO)
Processo 1028112-47.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Mariane Maldonado Violante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Remetam-se os autos para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos, designada para auxiliar esta Vara. - ADV: JOSÉ DE RIBAMAR
OLIVEIRA (OAB 237568/SP)
Processo 1029142-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Zenaide dos Santos - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Remetam-se os autos para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos, designada
para auxiliar esta Vara. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR
RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP)
Processo 1030478-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Cristina Reina da Silva INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Remetam-se os autos para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos,
designada para auxiliar esta Vara. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA
GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1030478-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Cristina Reina da Silva INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para
que as gratificações da autora sejam incorporadas, devendo a requerida pagar os valores em atraso desde a aposentadoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º