TJSP 28/08/2020 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2912
Processo 0019438-65.2016.8.26.0482 (processo principal 0019742-11.2009.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Edimárcia Cervantes Aglio de Souza - Francisco Lopes da Silva - - Marcos Aparecido do Prado Pereira - - Nelson Carlos Aroca Francisco - - Richard Collegio - Vistos.
Fls. 270/271: Expeça-se mandado de levantamento em relação ao depósito de fls. 264, em favor da parte credora, inclusive
acréscimos legais. Após, aguarde-se por mais 10 dias a fim de que esclareça se o depósito nos autos é suficiente à satisfação
da execução, ficando ciente que seu silêncio implicará na extinção da execução, independentemente de nova intimação. Intimese. - ADV: REGINA TORRES CARRION (OAB 143208/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ANA FLAVIA
MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP)
Processo 0019438-65.2016.8.26.0482 (processo principal 0019742-11.2009.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Edimárcia Cervantes Aglio de Souza - Francisco Lopes da Silva - - Marcos Aparecido do Prado Pereira - - Nelson Carlos Aroca Francisco - - Richard Collegio - Vistos,
Aguarde-se por 30 dias o desarquivamento dos autos principais, cabendo à parte exequente fiscalizar a chegada e juntar a(s)
procuração(ões). Verificados os poderes outorgados ao patrono, cumpra-se o despacho de fls. 288. Intime-se. - ADV: LUCIANO
DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), REGINA TORRES
CARRION (OAB 143208/SP)
Processo 0021264-58.2018.8.26.0482 (processo principal 0002009-61.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Manoel Ferreira Nascimento - - Modesto Dutra - - Marcos Antonio Doescher - - Olívia Gratão de Oliveira - Jose Reinaldo Madeiro - - Luiz Alberto Ferreira dos Santos - - Eunice Conceição Tessari Gutierres - - Irinaldo Alves dos Santos
- - João Batista da Silva - - Herculano Marçal Dias - - Guilherme Maria José - - Ezio de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Ciência à parte autora do(s) ofício(s) juntado(s), facultada manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias.” - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/
SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), CLAUDIO GUABIRABA
MOREIRA (OAB 295817/SP)
Processo 0021264-58.2018.8.26.0482 (processo principal 0002009-61.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Manoel Ferreira Nascimento - - Modesto Dutra - - Marcos Antonio Doescher - - Olívia Gratão de Oliveira - Jose Reinaldo Madeiro - - Luiz Alberto Ferreira dos Santos - - Eunice Conceição Tessari Gutierres - - Irinaldo Alves dos Santos
- - João Batista da Silva - - Herculano Marçal Dias - - Guilherme Maria José - - Ezio de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Vistos. Oficie-se à Secretaria da Fazenda - DSD 11 - Centro Regional de Despesa Pessoal, Rua Siqueira Campos
nº 36, 3º andar, Bairro do Bosque, Presidente Prudente/SP, CEP 19010-060, para que forneça os DEMONSTRATIVOS DE
SETEMBRO DE 1993 ATÉ AGOSTO DE 1994 da Exequente EUNICE CONCEIÇÃO TESSARI GUTIERRES, CPF 109.229.32808, RG 10255449. Este despacho servirá como ofício, devendo a Serventia encaminhá-lo ao destinatário por meio eletrônico.
Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/
SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), CLAUDIO
GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP)
Processo 0021264-58.2018.8.26.0482 (processo principal 0002009-61.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Manoel Ferreira Nascimento - - Modesto Dutra - - Marcos Antonio Doescher - - Olívia Gratão de Oliveira - Jose Reinaldo Madeiro - - Luiz Alberto Ferreira dos Santos - - Eunice Conceição Tessari Gutierres - - Irinaldo Alves dos Santos
- - João Batista da Silva - - Herculano Marçal Dias - - Guilherme Maria José - - Ezio de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Ciência à parte autora do(s) e-mail/documento(s) juntado(s), facultada manifestação em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias.” - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS
(OAB 289620/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP), CLAUDIO
GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP)
Processo 1000247-75.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Defiro
a realização de diligência pelo sistema INFOJUD e SERASAJUD, objetivando a localização da empresa executada. Intime-se. ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000247-75.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vista dos autos
à parte requerente a fim de manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s)
pelo(s) Sistemas de apoio à Justiça. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000339-53.2020.8.26.0482 - Monitória - Câmbio - Elias Pires Abrão Galindo - Jair Jose de Almeida - Vistos,
À vista da certidão de Cartório retro colacionada, aguarde-se provocação por 30 dias. Na inércia, intime-se a parte autora,
pessoalmente, para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 485, III , do CPC. Intime-se. - ADV: ERICK ROBERTO BELO OLIVEIRA (OAB 361615/SP), IVAN
DOS SANTOS CARVALHO (OAB 366498/SP), DANIEL MARTINS ALVES (OAB 291032/SP)
Processo 1001717-44.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luis Toledo Carneiro
- Vistos. 1 - Ante a concordância da parte autora às fls. 201/202, com relação à proposta de acordo oferecida pelo Instituto
acionado às fls. 168/172, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil. 2 - Certifique-se o trânsito em julgado, encaminhando-se cópia da presente sentença ao INSS, no
endereço eletrônico fornecido às fls. 171. 3 - Eventuais custas em aberto deverão ser cobradas na forma acordada; na ausência
de previsão a esse respeito, deverão ser rateadas proporcionalmente entre partes envolvidas no acordo (CPC, art. 90, §2º); ou,
se o caso for, dispensa do pagamento de custas se realizada a transação antes da sentença (CPC, art. 90, §3º). 4 - Nos termos
do Comunicado nº 394/2015 SEMA, de 02/07/2015, o advogado deverá protocolar eletronicamente no portal e-Saj o pedido
requisitório (precatório ou RPV) acompanhado da planilha de cálculo detalhada. 5 - Deverá o Instituto acionado comprovar a
quitação dos honorários periciais arbitrados às fls. 139/140, ainda pendentes de pagamento. Com o depósito expeça-se MLE,
inclusive acréscimos legais. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: RODRIGO JARA
(OAB 275050/SP)
Processo 1001735-65.2020.8.26.0482 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Josiane Cristina da
Silva - Ciência à parte autora do(s) ofício(s) juntado(s), facultada manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias.” - ADV: LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 349291/SP)
Processo 1001735-65.2020.8.26.0482 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Josiane Cristina da
Silva - Vistos. Fls. 73/ 74: Defiro a realização de pesquisa pelo sistema INFOJUD, objetivando informações cadastrais junto à
Delegacia da Receita Federal, para fins de localização do paradeiro de VALDILENE COIMBRA DOS SANTOS APARELHOS
ELETROELETRONICOS (FISIO NORTE) e VALDILENE COIMBRA DOS SANTOS. Com a resposta, vista à parte interessada.
Intime-se. - ADV: LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 349291/SP)
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