TJSP 28/08/2020 - Pág. 566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204673-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103995646.2020.8.26.0053; Pensão; Agravante: Maria Augusta Serodio Simionato; Advogado: Alexandre Dias de Andrade Furtado
(OAB: 203853/SP); Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP); Agravado: Diretor Presidente da São Paulo
Previdência - Spprev; Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2204699-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 001090826.1993.8.26.0564; Meio Ambiente; Agravante: Associação Comunitária Prohabitar; Advogado: Anselmo Negro Puerta (OAB:
92494/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Wilken Terr Terraplanagem S/C; Advogada: Celia
Amaral de Assis Moura (OAB: 84396/SP); Interessada: Daniela Tadeu do Amaral; Advogada: Daniela Tadeu do Amaral (OAB:
242009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2204709-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000932-34.2014.8.26.0663; Demissão ou Exoneração;
Agravante: Milton Moreira; Advogada: Cintia Carolina Munhoz (OAB: 280764/SP); Agravado: Jesse Mendes Ribeiro; Advogado:
Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Interessado: Município de Votorantim; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP);
Interessado: Claudio Ciochetti; Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204714-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Boituva; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500996-08.2019.8.26.0082; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Fkf Comércio de Embalagens Eireli Me; Advogado: Ricardo Daniel Meneghello (OAB: 314884/SP);
Advogado: Ed Matos da Silva (OAB: 409720/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2204724-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004591-33.2019.8.26.0483;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Rafael Baruta Batista; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204725-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Limeira; 1.VARA FAZ.PUBLICA; Procedimento Comum Cível; 1003083-22.2020.8.26.0320;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrovet Comércio e Representações Ltda.; Advogado: Jose Xavier
Marques (OAB: 53722/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204730-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002958-60.2020.8.26.0415; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas S/A; Advogado:
Carlos Eduardo Parreira de Oliveira (OAB: 69617/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204735-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000272-77.2020.8.26.0653;
Adicional de Horas Extras; Agravante: Andressa Fermoselli Chiavegati; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Gustavo de
Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin
(OAB: 332173/SP); Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rodrigo Moreira
Molina (OAB: 186098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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