TJSP 31/08/2020 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3117
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(5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia
Judicial a vinculação da guia de fl. 109 a estes autos pelo Portal de Custas e Recolhimentos. Intimem-se. - ADV: ANDRE RENNO
LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001021-37.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Clara Maria Prates
- Bradesco Seguros S/A - Vistos. Ciências às partes da redistribuição dos autos a este Juízo. Em prosseguimento ao feito,
cumpra-se a decisão saneadora de fls. 233/241. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001024-89.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Clauderlei Rodrigues
de Souza - Bradesco Seguros S/A - Vistos. Ciências às partes da redistribuição dos autos a este Juízo. Em prosseguimento ao
feito, cumpra-se a decisão saneadora de fls. 216/224. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001512-05.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas e
despesas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do novo C.P.C.). Intimem-se. ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 1001529-41.2020.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1023439-46.2020.8.26.0576 - 2ª Vara de Família
e Sucessões do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - A.M.J.A.A. - Vistos. Confira a Z. Serventia se foram cumpridas
as exigências do artigo 122, §§ 1º e 2º das N.S.C.G.J., bem como se foram recolhidas as diligências do oficial de justiça, se
necessário. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente como mandado e, após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas
homenagens. Caso não tenha sido cumprida alguma das diligências legais, intime-se a parte interessada para as providências
necessárias ou solicite ao Juízo Deprecante, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 267, I e N.S.C.G.J, art. 124),
com as nossas homenagens e anotações de praxe. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MARCOS
ARIEL DE SOUZA SILVA (OAB 321976/SP)
Processo 1002330-88.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Pereira do
Nascimento dos Santos - Vistos. No arbitramento de salário do perito, o rotineiro é balancear os fatores relevância, dificuldade
do trabalho, tempo consumido, condição financeira das partes, natureza da causa e seu valor, de forma a alcançar um resultado
justo, que remunere o trabalho a ser realizado pelo profissional. No caso em questão, o exame pericial grafotécnico restringe-se
à análise do instrumento contratual, para atestar a veracidade ou a legitimidade das assinaturas ali contidas, não encerrando
o trabalho a ser desenvolvido grandes complexidades nem trabalho exaustivo, que justifique o valor apresentado. Destarte,
levando-se em consideração o objeto da perícia e os trabalhos a serem realizados, fixo os honorários em R$ 3.000,00 (três
mil reais), mais consentâneo com aqueles fixados em casos análogos. Providencie-se a parte requerida o depósito em até 10
dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), CÉZAR HENRIQUE
TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)
Processo 1002828-87.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - “Em cumprimento ao r. despacho de fl. 132, as pesquisas de endereços pelos sistemas Infojud, Bacenjud
e Siel foram realizadas e juntadas ao processo (fls. 136/139). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito
no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1003651-61.2019.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Roberto Braga da Silva
- - Clarice Braga da Silva - - Isabel Braga da Silva Loureiro - - Zilda Braga da Silva - Vistos. Fls. 103/014: Diante do momento
excepcional vivido, decorrente da decretação da pandemia relacionada ao novo coronavírus, oficie-se ao Instituto Nacional do
Seguro Social, Posto de Atendimento Local, a fim de que remeta a este Juízo certidão negativa de dependentes cadastrados
junto à Previdência, referente a de cujus, Sra. MARIA JACINTA DADALTO, CPF n. 074.428.088-59, RG n. 16.876.253-5, falecida
aos 05 de julho de 2019. Sem prejuízo, tratando-se de assunto relacionado a Direito de Família, providencie a z. Serventia a
correção da competência para Família e Sucessões, junto ao sistema Informatizado do SAJ/Tribunal. Com a juntada, dê-se vista
dos autos à parte requerente, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. SERVIRÁ
O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS
BOMTEMPO (OAB 239436/SP)
Processo 1004188-57.2019.8.26.0356 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco
de Assis Andrade - Banco do Brasil S.a - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004462-21.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.O.R.M.F. C.E.M.E.M. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia Judicial a
vinculação da guia de fl. 219 a estes autos pelo Portal de Custas e Recolhimentos. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS RIZOLLI
(OAB 110872/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0829/2020
Processo 0004015-16.2020.8.26.0356 (processo principal 1000477-10.2020.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - K.I.L. - - K.G.L. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte exequente. Anote-se.
Intime-se pessoalmente a parte alimentante/executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito
alimentício vencido (R$1.059,62), referente aos meses de julho a agosto de 2020, devidamente atualizado, além do que se
vencer durante a tramitação deste processo, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB
PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 528 e parágrafos do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV:
ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP)
Processo 1000477-10.2020.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.I.L. - - K.G.L. - “Manifestem-se
os requerentes em termos de prosseguimento do feito, tendo-se em vista a certidão de fl.28.” - ADV: ANGELA MARTA GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º