TJSP 31/08/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3117
2012
formas,devem estar funcionando a câmera de vídeo e o microfone(viva voz ou fone de ouvido); b) para acessos via celular, será
necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams, todavia não é necessária a criação de novo usuário e/ou conta. Após concluída
a instalação do aplicativo, basta sair do app e acessar novamente o link do e-mail, para que possa ingressar como convidado.
Lembre-se de que a bateria de seu celular precisa estar carregada o suficiente para,pelo menos, uma hora de duração e com
acesso à internet suficiente; c) no dia e horário agendados,esteja munido com documento de identificação com foto (partes)
ou carteira da OAB (advogados),clique no link”Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”, que está ao final do e-mail, siga as
instruções eaguarde até que sua participação seja autorizada; d) pelas partes envolvidas no processoé proibida a gravaçãode
áudio ou vídeo dessa audiência. Eventual/futura necessidade de acesso ao arquivo deverá ser requerida nos autos, onde será
analisado o pedido. 3. Intime-se as partes através de seus procuradores, que deverão apresentar, em 48 horas, os endereços
eletrônicos dos participantes, e/ou telefone celular com aplicativo whatsapp, bem como os comunicar do ato. Intime(m)-se. ADV: HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES (OAB 215022/SP), DIEGO GIL MENIS (OAB 317506/SP), MARIO FRANCISCO
MONTINI (OAB 147615/SP)
Processo 1001723-06.2020.8.26.0400 - Interdição - Nomeação - R.L.C. - A.C.S.V.J. - Vistos. 1. Considerando as restrições
de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e conforme Comunicado CG nº 284/2020
(https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=119446), a audiência designada para o dia 29 de setembro
de 2020, às 14h, será realizada de forma virtual através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone,
mantendo-se, no mais, as determinações anteriores. 2. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico,
previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link
para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. Os participantes deverão obedecer às seguintes orientações:
a) sua participação pode ocorrer por computador de mesa, notebook ou celular. Em quaisquer destas formas,devem estar
funcionando a câmera de vídeo e o microfone(viva voz ou fone de ouvido); b) para acessos via celular, será necessário baixar
o aplicativo Microsoft Teams, todavia não é necessária a criação de novo usuário e/ou conta. Após concluída a instalação do
aplicativo, basta sair do app e acessar novamente o link do e-mail, para que possa ingressar como convidado. Lembre-se
de que a bateria de seu celular precisa estar carregada o suficiente para,pelo menos, uma hora de duração e com acesso à
internet suficiente; c) no dia e horário agendados,esteja munido com documento de identificação com foto (partes) ou carteira
da OAB (advogados),clique no link”Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”, que está ao final do e-mail, siga as instruções
eaguarde até que sua participação seja autorizada; d) pelas partes envolvidas no processoé proibida a gravaçãode áudio ou
vídeo dessa audiência. Eventual/futura necessidade de acesso ao arquivo deverá ser requerida nos autos, onde será analisado
o pedido. 3. Intime-se as partes através de seus procuradores e Curador Especial, que deverão apresentar, em 48 horas, os
endereços eletrônicos dos participantes, e/ou telefone celular com aplicativo whatsapp, bem como os comunicar do ato. Ciência
ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP), LEO CRISTIAN ALVES
BOM (OAB 268276/SP), FREDERICO CAMIOTO JUNIOR (OAB 289334/SP)
Processo 1001948-26.2020.8.26.0400 - Curatela - Nomeação - L.M.A.P.P. - M.A.P. - Vistos. 1. Considerando as restrições
de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e conforme Comunicado CG nº 284/2020
(https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=119446), a audiência designada para o dia 29 de setembro de
2020, às 15h30min, será realizada de forma virtual através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone,
mantendo-se, no mais, as determinações anteriores. 2. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico,
previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link
para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. Os participantes deverão obedecer às seguintes orientações:
a) sua participação pode ocorrer por computador de mesa, notebook ou celular. Em quaisquer destas formas,devem estar
funcionando a câmera de vídeo e o microfone(viva voz ou fone de ouvido); b) para acessos via celular, será necessário baixar
o aplicativo Microsoft Teams, todavia não é necessária a criação de novo usuário e/ou conta. Após concluída a instalação do
aplicativo, basta sair do app e acessar novamente o link do e-mail, para que possa ingressar como convidado. Lembre-se
de que a bateria de seu celular precisa estar carregada o suficiente para,pelo menos, uma hora de duração e com acesso à
internet suficiente; c) no dia e horário agendados,esteja munido com documento de identificação com foto (partes) ou carteira
da OAB (advogados),clique no link”Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”, que está ao final do e-mail, siga as instruções
eaguarde até que sua participação seja autorizada; d) pelas partes envolvidas no processoé proibida a gravaçãode áudio ou
vídeo dessa audiência. Eventual/futura necessidade de acesso ao arquivo deverá ser requerida nos autos, onde será analisado
o pedido. 3. Intime-se as partes através de seus procuradores, Curador Especial, que deverão apresentar, em 48 horas, os
endereços eletrônicos dos participantes, e/ou telefone celular com aplicativo whatsapp, bem como os comunicar do ato. Intimese o Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: MARIANA PINHEIRO BATISTA (OAB 421737/SP), EDUARDO RAMALHO BONINI
(OAB 350409/SP)
Processo 1002081-68.2020.8.26.0400 (apensado ao processo 1001940-49.2020.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível Guarda - G.R.S.M. - A.B.G. - Teor do ato: “Ciência às partes acerca do estudo psicossocial agendado para o dia 31/08/2020 às
14h30 com o requerente e às 15h30 com a requerida e a menor.” - ADV: JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP), GILSON DAVID
SIQUEIRA (OAB 88188/SP), DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP)
Processo 1002343-18.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.V.S. - Teor do ato:”Manifeste-se o
requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls.61, em termos de prosseguimento.” - ADV: ERITON BRENO
DE FREITAS PANHAN (OAB 302544/SP), DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP)
Processo 1004140-63.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.C.N. - P.H.S.E. e outro - Vistos. 1.
Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e conforme
Comunicado CG nº 284/2020 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=119446), a audiência designada
para o dia 08 de setembro de 2020, às 14h45min (fls. 169/170), será realizada de forma virtual através da ferramenta Microsoft
TEAMS, via computador ou smartphone, mantendo-se, no mais, as determinações anteriores. 2. O link para acesso à reunião
virtual será enviado ao endereço eletrônico, previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o
acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. Os participantes
deverão obedecer às seguintes orientações: a) sua participação pode ocorrer por computador de mesa, notebook ou celular. Em
quaisquer destas formas,devem estar funcionando a câmera de vídeo e o microfone(viva voz ou fone de ouvido); b) para acessos
via celular, será necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams, todavia não é necessária a criação de novo usuário e/ou conta.
Após concluída a instalação do aplicativo, basta sair do app e acessar novamente o link do e-mail, para que possa ingressar
como convidado. Lembre-se de que a bateria de seu celular precisa estar carregada o suficiente para,pelo menos, uma hora de
duração e com acesso à internet suficiente; c) no dia e horário agendados,esteja munido com documento de identificação com
foto (partes) ou carteira da OAB (advogados),clique no link”Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”, que está ao final do
e-mail, siga as instruções eaguarde até que sua participação seja autorizada; d) pelas partes envolvidas no processoé proibida a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º