TJSP 01/09/2020 - Pág. 1038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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Processo 1003812-81.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Wagner Barbosa Neumann - - Sandra Regina Ioshiko Sakai - Tebas Urbanismo Ltda - Manifeste-se, o interessado, no prazo
de 15 dias, sobre os novos documentos apresentados pela parte contrária (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: LUIZ CARLOS
BRANCO (OAB 52055/SP), LUIZA SIMAO JACOB (OAB 103617/SP)
Processo 1004951-68.2020.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Juliano de Alencar Vasconcelos - Vanderlei Soares da Costa - - José Alberto de Arruda Ignácio - - Antônio Carlos Costacurta - - Luis Henrique da Silva Costa
- - José Theophilo Augusto de Souza Júnior - - Waldemar Tralli Junior - - Fabrício Egidio Pandini - - Lancaster Dutra - - Michel
Romildo do Prado Nachbar - - Ricardo Guedes de Andrade - - Wilson Macieira - - Paulo Eduardo Foresti - - Marcelo Balzan - Luiz Carlos Boldrin - - Walter Pedrassi - - Walmir Gonçalves Oliveira - - Rogério Cabrera Merlo - - Aparecido Izabelino Mondin - Waldir Campos Aranha Filho - - Sidney Juarez Alonso - - Francisco Antonio dos Santos - - Wagner Aparecido Donini - Associação
Beneficente Ulysses Jorge Martinho - Manifeste-se, a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre os novos documentos apresentados
pela parte contrária (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP), MARCEL
SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), MAURO TRACCI (OAB 83128/SP)
Processo 1005002-84.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Galvão Imóveis Ltda. Me - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: DANIEL ORSINI MARTINELLI (OAB 381512/SP)
Processo 1005604-07.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Santo Roberto
Martarella - Manifeste-se, a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre os novos documentos apresentados pela parte contrária (artigo
437, § 1º, do CPC). - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/
SP)
Processo 1006241-21.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1002195-86.2020.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Arine Gomes Ferraz - Claudiorley de Souza Silva - Vistos. Concedo à
parte embargante prazo de cinco dias para juntar aos autos cópia integral da declaração de imposto de renda do exercício
2020. Observa-se da documentação que instrui os autos da ação de execução de título extrajudicial, mormente fls. 22 e 23,
que a embargante é titular de outra conta bancária. Há evidências, portanto, de que a r. decisão de fls. 153 destes autos não
foi adequadamente cumprida, razão pela qual renovo à interessada a oportunidade para, no interregno, exibir os respectivos
extratos. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP), PEDRO LEOPOLDO BRUNELLI
JUNIOR (OAB 421066/SP)
Processo 1006244-73.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1002702-47.2020.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Arine Gomes Ferraz - Regis Queiroz de Camargo Barros Fernandes da
Silva - Vistos. Concedo à parte embargante prazo de cinco dias para juntar aos autos cópia integral da declaração de imposto
de renda do exercício 2020. Observa-se da documentação que instrui os autos da ação de execução de título extrajudicial,
mormente fls. 85, que a embargante é titular de outra conta bancária. Há evidências, portanto, de que a r. decisão de fls. 161/162
destes autos não foi adequadamente cumprida, razão pela qual renovo à interessada a oportunidade para, no interregno, exibir
os respectivos extratos. Intime-se. - ADV: PEDRO LEOPOLDO BRUNELLI JUNIOR (OAB 421066/SP), PAULO FRANCISCO
TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP)
Processo 1006423-07.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Marisa de
Souza Lopes Franzini - - Lívia Lopes Franzini - - Stefano Lopes Franzini - Jose Carlos Beraldi e outro - No prazo de 15 dias,
manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos de fls. 77 e seguintes. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP), DENISE ELAINE AGOSTINHO BERALDI
(OAB 223344/SP)
Processo 1006575-89.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo
à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado. Intime-se. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP)
Processo 1006957-82.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alan Fabiano Boa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, NÃO ACOLHO o pedido formulado na inicial e declaro extinto o processo,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora
ao pagamento de custas e honorários por força do disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO
ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 1008000-25.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Terceiro Milênio Ltda - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre os ARs negativos de fls. 114/115. Int. - ADV: LILIAN REGINA
IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), VALERIA MARTINS SILVA (OAB 327300/SP)
Processo 1008454-97.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Roberto Cavallini - Vistos.
Concedo ao autor os benefícios da prioridade na tramitação do feito, anotando-se. O pedido de concessão de tutela de urgência
será analisado após o decurso do prazo de defesa, obedecendo-se ao princípio audiatur et altera pars, uma vez que a ciência
da parte ré não tornará ineficaz a eventual concessão a posteriori. CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação
no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do NCPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1008688-79.2020.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Eléve Jundiaí Ciência, ao requerente, sobre a estimativa de honorários periciais. Intime-se. - ADV: DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB
337081/SP), WILLIAM PREZOUTTO SANTANA (OAB 201521/SP)
Processo 1008688-79.2020.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Eléve Jundiaí Vistos. Intime-se, o perito, para se manifestar acerca da petição de fls. 158/163. Int. - ADV: DENIS ANDRADE DOS SANTOS
(OAB 337081/SP), WILLIAM PREZOUTTO SANTANA (OAB 201521/SP)
Processo 1008688-79.2020.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Eléve Jundiaí Techem do Brasil Serviços de Medição de Água Ltda. e outro - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s)
contestação(ões) e documentos. - ADV: DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), WILLIAM PREZOUTTO SANTANA
(OAB 201521/SP)
Processo 1009065-84.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rafael Juliano Carnevalli Barreto - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade retro. Intimese. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO (OAB 56520/SP), MOISES BATISTA
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