TJSP 01/09/2020 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1161
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. J. de M. F. Agravada: S. V. N. de M. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: L. A. N. de M. (Menor(es) representado(s)) - FICA INTIMADA
A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) Carlos Goldman - Advs: Marcio Wagner
Silva Fonseca (OAB: 39372/PE) - Reginaldo Nunes de Andrade (OAB: 386032/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2083410-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Aparecida Eliete
Pereira da Silva Santos - Agravado: Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - FICA INTIMADA A
PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Roberto
Aparecido Xavier Junior (OAB: 393065/SP) - Lariani Faria da Silva (OAB: 402715/SP) - JULIANO MARTINS MANSUR (OAB:
113786/RJ) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2084226-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laercio
Aranzana Crus - Agravado: Sul América Seguro Saúde S.a. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO:
15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Luiz Felipe Conde
(OAB: 87690/RJ) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2085115-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: L. F. de A. B. Agravada: M. G. da S. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a)
Penna Machado - Advs: Luiz Fernando de Araujo Bortoletto (OAB: 268976/SP) - Janaina Leite da Silva (OAB: 392613/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2085665-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: L. P.
M. - Agravada: L. C. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: S. C. (Representando Menor(es)) - FICA INTIMADA A PARTE
AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Cristiano de
Arruda Denucci (OAB: 220382/SP) - Adriana da Silva Comar Miranda (OAB: 136868/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2101438-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B. K.
L. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: R. U. L. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15
(QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP) Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB: 146216/SP) - Michelle Reicher (OAB: 155203/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2102305-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cabreúva - Agravante: N. J. de F. Agravado: L. C. da R. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a)
Alvaro Passos - Advs: Eliana Maria de Freitas (OAB: 336074/SP) - Rosana Maria Ortega Quintero dos Santos (OAB: 124878/
SP) - Romulo Barbero Penadés Iglesias (OAB: 356837/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2104378-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Roberto
Moreira Andrade - Agravante: Rose Mary dos Santos Pettri Andrade - Agravada: Lori Tome Andreazza - Agravada: Sabrina Tomé
Andreazza - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) Penna
Machado - Advs: Paulo Sérgio Vilaruel (OAB: 348928/SP) - Felipe Augusto Cury (OAB: 348583/SP) - - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 2106748-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirangi - Agravante: M. J. B. Agravado: C. R. A. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) José
Joaquim dos Santos - Advs: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Gustavo Maldonado Marques (OAB: 282114/
SP) - Solange Meire Maldonado Marques (OAB: 140423/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2109719-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GOLDFARB
19 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Agravado: SILVIO RUBENS ZARTH - Agravada: TELMA FRAGA DE SOUSA Vistos. Considerando que a hipótese cuida da interpretação do artigo 49, “caput”, da Lei n. 11.101/2005, e estando tal matéria
sob a égide de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 1051, impõe-se a suspensão do feito, até que o Egrégio
Superior Tribunal de Justiça decida sobre o assunto. Aguarde-se no acervo. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP) - Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2111211-12.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte:
Tucson Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Condomínio Residencial Solaris - Vistos. Manifeste-se a parte agravada
acerca dos embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Rafael
Martins (OAB: 256761/SP) - Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2112230-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Daniel
Costa Rodrigues - Agravado: Associação dos Proprietário do Jardim Residencial Flamboyant - istos. 1.Fls. 236: INDEFIRO o
pedido de julgamento presencial ou “telepresencial” formulado pelo agravante, que se opõe ao julgamento virtual, não existindo
hipótese legal ou regimental para sustentação oral, pois nos termos do artigo 937, inciso VIII do CPC/15 caberá sustentação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º