TJSP 01/09/2020 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1172
Nº 2083395-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. G. M.
(Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. A. G. M. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15
(QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Ana Paula da Conceicao Vitale da Costa (OAB:
148300/SP) - Thais de Brito Simões (OAB: 390054/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2089135-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. A. - Agravado:
L. B. A. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) José Carlos
Ferreira Alves - Advs: Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP) - Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho (OAB:
141490/SP) - Monika de Barros Padilha (OAB: 207445/SP) - Rodrigo Soares Mafar Dutra (OAB: 366189/SP) - Caroline Romano
Pelucio (OAB: 442571/SP) - Giuliana Lopes Simoes Romeiro (OAB: 442367/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2089723-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: H. de
M. B. - Agravado: L. B. F. da S. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Luciane Marini Wilfer (OAB: 293585/SP) - Fabiula Sousa de Matos da Silveira
- Maria Conceição Aparecida Pacheco (OAB: 210089/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2095096-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: S. B. U. (Menor(es)
representado(s)) - Agravante: F. B. U. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: W. R. U. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA
PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB:
140810/SP) - Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB: 356591/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2095321-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: S. C. J. Agravada: F. D. da S. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a)
Alvaro Passos - Advs: Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva (OAB: 191465/SP) - Renan Salim Pedroso (OAB: 393433/SP)
- Rafael Vinicius Cardoso Rafael (OAB: 378290/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2098276-37.2020.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: F. A. M. - Agravado:
P. H. J. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. F. J. M. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1.Considerando a suspensão
das sessões presenciais de julgamento, sem data próxima para seu retorno em razão do afastamento social imposto pela
pandemia provocada pela disseminação do COVID-19 e o recente Provimento nº 2.564/2020 deste E. Tribunal, publicado aos
06.07.2020, mais precisamente artigo 22 e parágrafos, e ainda que é vedada a sustentação oral em agravo interno, INDEFIRO o
pedido de julgamento presencial ou “telepresencial” formulado pelo agravante, que se opõe ao julgamento virtual, não existindo
hipótese legal ou regimental para sustentação oral, pois nos termos do artigo 937, inciso VIII do CPC/15 caberá sustentação
oral no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou
da evidência, o que não é o caso. 2. Ainda, o § 4º do artigo 146 do Regimento Interno desta E. Corte dispõe que “Ressalvada
disposição legal em sentido contrário, não haverá sustentação oral nos julgamentos de embargos declaratórios, incidente de
suspeição, conflito de competência, arquivamento de inquérito ou representação criminal, e agravo, exceto no de instrumento
referente às tutelas provisórias de urgência ou da evidência, e no interno referente à extinção de feito originário prevista no art.
937, VI, do CPC” 3.Esclareço que não há necessidade de oposição apenas pela justificativa de apresentação de memorial(is),
haja vista a possibilidade de apresentá-lo(s) por petição aos autos recursais ou, preferindo, encaminhá-lo(s) ao email institucional
do gabinete deste relator com o endereço eletrônico: [email protected]. 4.Inicie-se o julgamento virtual (Voto 38772).
5.Intimem-se. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) - Denise Cardoso
Rachid (OAB: 322996/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2104757-16.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tabor
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Andrei Marcel Provinciali Maturano - Vistos. Manifeste-se a parte contrária. Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Tathiana Prada Amaral Duarte (OAB: 221785/SP) - Tiago Ramos Santos (OAB: 28136/
BA) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2106070-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: Luiza Ribeiro
Gomes - Agravado: Iclair Pereira dos Santos - Agravada: Claudete Resende dos Santos - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA
PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a) Carlos Goldman - Advs: Ana Paula Anibal Urbano (OAB:
342935/SP) - Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2106692-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. D. de A. Agravado: J. G. D. D. - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. - Magistrado(a)
Alvaro Passos - Advs: Eliane Regina Coutinho Negri Soares (OAB: 254755/SP) - Marcelo Negri Soares (OAB: 160244/SP) Izabella Freschi Rorato (OAB: 85480/PR) - Thais Andressa Carabelli (OAB: 84255/PR) - Leticia Squaris Camilo (OAB: 96641/
PR) - Isabela Franco Arruda Brasil (OAB: 97244/PR) - Mirna Maria de Holanda Zanini (OAB: 200257/SP) - Jane Lagun (OAB:
234451/SP) - Daniel Souza Matias (OAB: 65323/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2107036-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: C. M. R.
P. - Agravada: A. C. V. R. (Menor(es) representado(s)) - FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. PRAZO: 15
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