TJSP 01/09/2020 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1393
Pública, via portal eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018, páginas 06 e 07). Intime-se. - ADV: PATRICIA ANITA
CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP), MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), CLODOALDO ROBERTO
GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 1000050-82.2020.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Carlos Leme - - Brenda Fernanda Leme - Vistos. Diante da informação de que a testemunha arrolada pelos autores não possui
endereço eletrônico (e-mail) e telefone com whatsapp, esclareço que a mesma poderá fornecer endereço eletrônico de alguém
de sua confiança para que possa receber o link convite. Excepcionalmente, caso não consiga outro endereço eletrônico, o
procurador deverá, providenciar o comparecimento da testemunha no prédio do Fórum local, no dia e hora agendada para que a
mesma possa participar da audiência através de um aparelho que será disponibilizado para o ato. Intime-se. - ADV: RAUL JOSÉ
SBARAGLINI GADIOLI (OAB 441666/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 1000234-38.2020.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Niulza Maria de Brito Dias
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Vistos. Fls. 1374: Tendo em vista que esse magistrado atua de forma exclusiva
tanto na Vara Única da Comarca de Macatuba como também na Vara do Juizado Especial desta Comarca, não há que se falar
em nulidade da sentença proferida a fls. 1354/1356, ficando ela mantida. No mais, como já houve inclusive o recebimento
do recurso interposto pelo autor a fls.1360/1365, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento das contrarrazões pela
municipalidade. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, conforme decisão de fls. 1373. Int. - ADV: MÁRCIO
HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), CLODOALDO ROBERTO
GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 1000335-75.2020.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Graciele Pereira Santiago
Zuntini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Autos com vista à requerente para apresentação de réplica, no prazo
de 10 dias. - ADV: FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP),
CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 1000417-09.2020.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Elizabete da Silva MUNICIPIO DE MACATUBA - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Cite-se a parte requerida por meio
do Portal Eletrônico, conforme comunicado conjunto nº 418/2020, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Fica
dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM146/2011, devendo a requerida, caso tenha proposta
de acordo, oferta-la em preliminar na própria contestação, o que não induzirá a confissão, nos termos do Enunciado 76 do
FONAJEF. Intime-se. - ADV: FERNANDA LIMA FREITAS (OAB 412866/SP)
Processo 1000460-43.2020.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Raphael Belphman - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018, pgs. 06/07),
para apresentar Contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP),
GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP), GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP)
MACAUBAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 27/08/2020
PROCESSO :1000648-33.2020.8.26.0334
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: I.
ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior
REQDO
: S.L.S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000330-67.2020.8.26.0334
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE
: M.O.B.
ADVOGADO : 18278/MA - Elielma de Jesus Nascimento
REQDO
: P.M.S.S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000649-18.2020.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Luciano Vieira da Silva
ADVOGADO : 396369/SP - Rafael Félix Ramos
REQDO
: V. Homsi Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000650-03.2020.8.26.0334
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: O.A.S.
ADVOGADO : 308428/SP - Michelle Servignani Coelho
REQDO
: R.A.G.S.
VARA:VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º