TJSP 01/09/2020 - Pág. 161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
161
JOSE ADRIANO DE SOUZA CARDOSO FILHO (OAB 130815/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP)
Processo 4005891-15.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ILSON ROBERTO APARECIDO MAIO
- HERICK TELLER GIBIM - Fls. 446: Diga o credor sobre a proposta. - ADV: DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP),
PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2020
Processo 0000450-77.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1001599-28.2019.8.26.0248) (processo principal 100159928.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cortsteel Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda
- Vistos. Fls. 37/40: Após a apresentação do demonstrativo atualizado do crédito, defiro a elaboração de minuta junto ao sistema
“BacenJud”, via “on line”, requisitando-se o bloqueio de ativos financeiros em nome da empresa executada. Com a resposta,
intime-se o exequente para manifestação em 5 dias. Int. - ADV: ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/SP)
Processo 0001115-93.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1005128-55.2019.8.26.0248) (processo principal 100512855.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mariana Dias de Oliveira - Vistos. Fls. 12/14: Defiro.
Elaborem-se as respectivas minutas junto aos sistemas “BacenJud”, “RenaJud” e “InfoJud”, via “on line”, requisitandose respectivamente - o bloqueio de ativos financeiros, informações sobre a existência de veículos automotores e cópia da
declaração de IR alusiva ao último exercício apresentado em nome da empresa executada. Com todas as informações, intimese a exequente em 5 dias. Int. - ADV: JULIANA VERONEZE XAVIER LUI (OAB 147817/SP)
Processo 0002061-36.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1008417-35.2015.8.26.0248) (processo principal 100841735.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - P.S.L. - Fls. 475: Ciência às partes da penhora
no rosto dos autos. Anote-se. - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
Processo 0002571-49.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1001024-93.2014.8.26.0248) (processo principal 100102493.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA. - ADELSON MANJON
MORENO - Vistos. Tendo em vista a jurisprudência pacífica de que o patrimônio do empresário individual se confunde com o da
pessoa física, deverá a serventia incluir o empresário individual qualificado às fls 350 no poso passivo da demanda. Oficie-se
ao PagSeguro, Mercado Pago, Pagar. ME, Paypal, Moipe, Bcash e Nubank para que informem à este Juízo se existem ativos
financeiras em nome dos executados ADELSON MANJON MORENO, CPF 054.059.428-80 e ADELSON MANJON MORENO
05405942880, CNPJ 35.345.266/0001-50. Indefiro o encaminhamento do ofício pela serventia, devendo o encaminhamento
ser realizado pelo credor, comprovando-se nos autos. Com as respostas, intime-o para se manifestar no prazo de 05 dias Na
inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Cumpra-se na forma
da Lei. Intime-se. - ADV: SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP), CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP)
Processo 0002942-13.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1006602-32.2017.8.26.0248) (processo principal 100660232.2017.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Elétrica Comercial Andra Ltda. Renato Mendes da Silva e outro - Vistos. Em face do julgamento definitivo do agravo de instrumento que manteve o indeferimento
da desconsideração da personalidade jurídica, providencie a Serventia a extração de cópia para juntada nos autos de Execução
em apenso. Após, arquive-se o presente incidente. - ADV: JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), LUIZ ANTONIO
TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), DARCI
CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP)
Processo 0006182-44.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1010237-55.2016.8.26.0248) (processo principal 101023755.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jane Deise Florenzano dos Santos - Joel Augusto
Picelli Filho - Picelli Leilões - Fls. 260: Diga o credor quanto à manifestação do leiloeiro pela falta de avaliação do imóvel. - ADV:
BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), HELENA BIMONTI (OAB 316476/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES
DIAS (OAB 346313/SP)
Processo 0006217-33.2019.8.26.0248 (processo principal 0004959-32.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Leonidas de Almeida Me - Transportadora Rio Pardense - Vistos. Fls. 148/149: Informe a
devedora onde se encontram os veículos mencionados às fls. 138/145, no prazo de 05 dias, para fins de constatação de seu
real estado de conservação, conforme requerido pelo credor. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), EMILIA
MARIA STEFFEN NOVELLI (OAB 69956/SP)
Processo 0007529-78.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1005035-34.2015.8.26.0248) (processo principal 100503534.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Vanderlei Lima Santos - Vistos. Fls. 116:
Defiro. Elabore-se a minuta junto ao sistema “BacenJud”, via “on line”, requisitando-se o bloqueio de ativos financeiros em
nome dos executados - ROBERLEI FERNANDES GERALDO, CPF nº 247.520.998-45 e DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA,
CPF nº 328.957.368-04, para a garantia integral do débito na ordem de R$15.506,04 (quinze mil, quinhentos e seis reais e
quatro centavos), atualizado para 18/02/2020. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação em 5 dias. Na inércia,
remetam-se os autos ao arquivo - no aguardo de provocação. Int. - ADV: JOSÉ FARIAS DE FIGUEIRÊDO (OAB 196142/SP)
Processo 0007529-78.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1005035-34.2015.8.26.0248) (processo principal 100503534.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Vanderlei Lima Santos - Vistos. Fls. 133 e
136: Acolho os cálculos de atualização do débito. Oficie-se à Vara do Trabalho Local, em complemento à decisão de fls. 127,
informando sobre o valor atualizado do crédito. Int. - ADV: JOSÉ FARIAS DE FIGUEIRÊDO (OAB 196142/SP)
Processo 0007797-69.2017.8.26.0248 (processo principal 0011820-39.2009.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Construtora Estrutural Ltda - Roseli Dantas Franco da Silva - Fls. 387/388: Acolho o
pedido do credor e reconsidero parcialmente a decisão proferida à fls. 381/382 no sentido de estabelecer a penhora sobre a
integralidade dos direitos sobre o imóvel descrito na matrícula nº 5.635 do Cartório de Registro de Imóveis de Indaiatuba, em
nome de Roseli Dantas Franco da Silva, ao invés da metade, como lá constou. Serve como aditamento àquela decisão. - ADV:
RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP)
Processo 1000932-18.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Rosilei Aparecida Ramalho de Oliveira Rossetti Mercearia Me e outro - Vistos. Fls. 237: Em face da ausência de bens em
nome do devedor (artigo 921, III, do CPC), defiro a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, conforme dispõe o artigo
921, parágrafo 1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem provocação do exequente,
aguarde-se eventual provocação em arquivo, quanto a ocorrência da prescrição intercorrente. Int. - ADV: DENISE TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º