TJSP 01/09/2020 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1925
Processo 1008834-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudemir Martins - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos. Fls. 161 e 162: Deixo para momento oportuno a apreciação do pedido de produção de prova oral.
Aguarde-se a perícia e remessa do laudo, cobrando-se oportunamente. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/
SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1008946-95.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Saborecitrus Industria e Comercio de
Sucos e Alimentos Ltda. - N.C. - Vistos. Fls. 302/309 - Sobre a cessão do crédito, diga o polo passivo em dez dias. Intime-se.
Mogi Guacu, 21 de agosto de 2020. - ADV: GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), JULIANO ANDRADE ALVES (OAB
111572/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/
SP)
Processo 1008948-31.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Natalina Ferreira de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da apelação interposta às fls.
414/418. Ao Requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo
sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/
SP)
Processo 1008970-89.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Alexandre Souza Vistos. Considerando o tempo de tramitação do processo, zelo do profissional e grau de especialização, arbitro os honorários
do perito no valor de R$ 600,00, conforme previsto na tabela da Resolução 305/14, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se
ofício requisitório. Sem prejuízo, tornem conclusos. - ADV: JOÃO GONÇALVES BUENO NETO (OAB 345482/SP), MATHEUS
RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1008997-72.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.F.O. - P.M.M.G. - F.P.E.S.P. e outro - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre as Contestações Tempestivas juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOAO LUIZ
TONON (OAB 134067/SP)
Processo 1009001-12.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Sergio da Silva - Vistos. Fls. 151/154 e 159/162: Encaminhe-se ao perito para que considere em seu parecer. Aguarde-se a
perícia e remessa do laudo. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009051-43.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene dos
Santos Benedito Grassi - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. 1. Processo suspenso nos termos de fls. 317. 2. Fls. 318 e 318:
Nada a deliberar. 3. Permanece a fluência do prazo de suspensão da prescrição por 01 (um) ano, já fixado nestes autos, nos
termos do artigo 921, inciso III, §1º, do CPC. 5. Aguarde-se provação em arquivo. 6. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1009226-66.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Rita Muniz
Barbosa - Vistos. Fls. 165/189: Nos termos do art. 110, do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão
pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, não necessitando da abertura de inventário para serem habilitados em ação em
que o de cujus é parte. A habilitação de sucessores da parte autora deve estar de acordo com o artigo 112 da Lei nº 8.213/91.
Portanto, deverá a parte interessada trazer ao processo certidão de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo
INSS. Na falta de indicação de herdeiros habilitados, a sucessão deverá obedecer aos ditames da Legislação Civil. Observa-se
que a fls. 188 consta o protocolo de requerimento de Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte.
Entretanto a certidão não foi juntada. Após a juntada do documento, abra-se vista ao requerido para que se manifeste sobre o
pedido e, no caso de haver herdeiro/sucessor incapaz, abra-se vista ao Ministério Público. Prazo 15 (quinze) dias. Nos termos
do disposto no artigo 313, § 2º, inciso II, do CPC, não cumprida a determinação, intime-se o espólio, o sucessor ou, se for o
caso, os herdeiros, por carta, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no
prazo de 5 (cinco), sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1009260-75.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Andréa de Lourdes
Silvério Silva - Fls. 213/223: Ciência às partes do laudo pericial apresentada para que apresentem manifestação no prazo legal.
- ADV: THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP)
Processo 1009317-59.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paula Roberta de
Moraes - Vistos. Fls. 67/74: Processo ainda se encontra remetido ao E. TRF3. Aguarde-se a devolução dos autos. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1009374-82.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valmir Amador de Lima
- 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 Benefício já implantado nos termos de fls. 120. 3 Ao INSS para apresentação dos cálculos de
liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4 Com a juntada dos cálculos ou certificado o decurso de prazo sem a providência,
manifeste-se a parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016
Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do CPC. 5
Oportunamente, ao arquivo. 6 - Int. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1009458-20.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional Guaçuana - Certifico que
decorreu o prazo sem manifestação do requerente nos termos de fls. 108. Encaminho para providência para intimação pessoal.
- ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009679-61.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marinalva Pereira Kindler
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 110/112. Intime-se o INSS para que, querendo, manifeste-se. Prazo:
30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 1009803-78.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Hélio
Domingues - Vistos. Fls. 265/268: Servirá a presente decisão de Ofício à Agência da Previdência Social para que restabeleça o
benefício anterior (Benefício nº 185997292-3), cancelado em virtude da implantação de tutela concedida em sentença, por ser
mais vantajoso ao autor. Prazo de 30 (trinta) dias. Providencie a serventia o encaminhamento da ordem, com urgência. Int. ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 1009946-04.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Ciência do decurso do prazo legal sem pagamento do débito ou interposição de embargos à execução pelo executado Fabiano
da Silva Furtado, citado as fls. 146 . - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1010295-36.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Carolina Aurieme Mendes - Silvana Ribeiro Lago Aurieme - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos. 1. Fls. 505/508, 511/512 e 538: Observe-se a
anuência do terceiro interessado, autor no processo 1008718-86.2019.8.26.0362 em apenso, às provas produzidas nestes autos,
bem como que o mesmo deverá ser intimado de todos os atos processuais que se seguirem. 2. Fls. 333: Servirá a presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º