TJSP 01/09/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2023
se. - ADV: ANDRÉ COSTA DO AMARAL (OAB 373660/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP)
Processo 1006556-90.2019.8.26.0048 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Pedra Grande de Atibaia Águas Minerais
Ltda - Vista ao requerente para querendo, responder ao recurso adesivo apresentado às fls. 3702/3711. - ADV: FABIO LOUSADA
GOUVÊA (OAB 142662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0876/2020
Processo 0000343-50.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000842-51.2019.8.26.0695) (processo principal 100084251.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.H.M.G. e outro - E.G. - Fls.
49/53: Manifeste-se a parte exequente acerca da justificativa apresentada pelo executado. - ADV: MARICELIA FERREIRA DA
SILVA (OAB 389713/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA
(OAB 253457/SP), MARILDA PIAIA (OAB 129773/SP), ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA SILVA (OAB 158266/SP), ELISEU
AMANCIO CARA JUNIOR (OAB 398158/SP)
Processo 0000351-27.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 0701347-62.2012.8.26.0695) (processo principal 070134762.2012.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.R.B.
- Vistos. Fls. 29: Manifeste-se o(a) exequente/requerente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/
SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
Processo 0000351-27.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 0701347-62.2012.8.26.0695) (processo principal 070134762.2012.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.R.B.
- Vistos. Fl. 31: defiro. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) requerente manifestar-se nos autos.
Int. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 0001511-24.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000284-89.2013.8.26.0695) (processo principal 100028489.2013.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.C.M.A.P. - L.A.P. Vistos. Fls. 82: Manifeste-se o(a) exequente/requerente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: KARINA CIBELE DA SILVA (OAB 300380/SP),
IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/SP)
Processo 0001980-85.2010.8.26.0695 (695.10.001980-2) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José de Lima
Marra - Carta de Adjudicação disponível para impressão. - ADV: ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL (OAB 135595/SP)
Processo 0002078-41.2008.8.26.0695 (695.08.002078-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito de Mari e outro Maria Aparecida de Mari Coimbra - Fls. 655: Vista dos autos ao inventariante acerca da manifestação da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo. - ADV: FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 54678/SP), ANDREA DE FRANÇA GAMA (OAB 188057/
SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), ARIEL ELISA TORRES DE CARVALHO (OAB 324536/SP), JOSÉ
ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP), WANDERLEY CHACON NAVAS (OAB 54970/SP)
Processo 0004136-17.2008.8.26.0695 (apensado ao processo 0002078-41.2008.8.26.0695) (695.08.004136-0) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida de Mari Coimbra - Augusto Ednaldo Coimbra
- Benedito de Mari - Fls. 724/725: Recebo os embargos de declaração opostos pela exequente, eis que tempestivos. Entretanto,
rejeito-os por entender não haver contradição, omissão ou obscuridade. Ressalto que não é possível a homologação do acordo
com a suspensão do feito, uma vez que o artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, traz apenas a possibilidade de
homologação de acordo com a extinção do feito. Por fim, manifestem-se as partes acerca do alegado pelo leiloeiro retro, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 54678/SP), RAONI MESCHITA FERNANDES (OAB 286317/
SP)
Processo 1000005-59.2020.8.26.0695 - Interdição - Nomeação - D.B. - D.B. - Vistos. Diante dos áudios juntados aos autos,
os quais comprovam que a filha Andrea está encontrando dificuldades em manter contato com sua genitora, fixo as visitas
virtuais as quintas-feiras as 19 horas e aos domingos as 17 horas, devendo a autora viabilizar tais contatos, sob pena de
imposição de multa diária. Sem prejuízo, determino que a interessada Andrea digitalize nos autos os documentos enviados
por e-mail, uma vez que apenas os áudios podem ficar depositados em mídia no Cartório, no prazo de 05 dias. Intime-se. ADV: CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP), PEDRO SATIRO DANTAS JUNIOR (OAB 258553/SP),
ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA (OAB 94444/SP), DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP)
Processo 1000046-26.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - E.S.D. - R.S. - Vistos. Recebo
o pedido formulado às fls. 104 como desistência da ação. Ademais, apesar da apresentação de discordância pelo réu quanto
ao pedido de desistência, observo que ele não justificou sequer motivou sua intenção. Aliás, o Ministério Público concordou
com o pedido formulado pela autora. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Novo Código de Processo Civil, a desistência da presente ação
manifestada pela autora. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto pela Autora. Transitada em julgado nesta data,
eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, ex vi da disposição do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil. Assim
sendo, determino ao Cartório que proceda o arquivamento do presente feito, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação
do Judiciário SAJ. P.R.I.C. - ADV: MARCOS WASHINGTON VITA (OAB 48300/SP), JOSE CARLOS CASTALDO (OAB 40694/
SP), ANTONIO ALFREDO GLASHAN (OAB 171177/SP), PATRICIA MORA D’ AVILA (OAB 157389/SP)
Processo 1000080-11.2014.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Sucessões - José Benedito Ramos - Beatriz Analia de Souza
- - Lucas Caua Ramos e outros - Gustavo Marzagão Xavier - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 304/308: Ciência
as partes acerca das datas do Leilão Judicial do bem penhorado nesta ação, com abertura no dia 20/10/2020 às 13h30min e
fechamento no dia 19/11/2020 às 13h30min. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA
KUTTNER (OAB 375740/SP), HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP), GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB
307100/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1000118-18.2017.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.C. - M.A.M.
- Vistos. Fl. 210: Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos. Para tanto, providencie a exequente
o competente formulário para expedição de MLE, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB
153240/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º