TJSP 01/09/2020 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/A - Procedo à intimação da parte embargante, ora apelante, para que recolha as
custas de preparo de apelação, a fim de concluir a remessa dos autos ao E.Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ANELIZE
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB
372462/SP)
Processo 1028616-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Pedro Geraldo de Oliveira
- - Maria Biaggi de Oliveira - João Gomes Martins Filho - - Maria Angelina Guimarães Martins - Procedo a intimação da parte
interessada para que indique as peças para a expedição da carta de adjudicação, conforme determinado na r. sentença as pp.
149/151. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1028841-73.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jefferson Ferreira da
Silva - Anhanguera Educacional LTDA - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se em contrarrazões, no
prazo legal. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), ÉLIDA DE LIMA ARAÚJO (OAB 359036/SP)
Processo 1029428-95.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Plano Logística e Transportes Eireli - Vistos. Presumida válida a intimação da executada da penhora realizada à p. 142,
nos termos do artigo 274, § único do Código de Processo Civil, desnecessária a avaliação do veículo por Oficial de Justiça,
sendo que eventual leilão será realizado com base na avaliação juntada à p. 138. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10
dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1029849-56.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condominio
Reserva Mata Atlantica Residencial - Sergio Rodrigues Lima - - Letícia Tagliatelli de Oliveira - P.148: Procedo à intimação
da parte interessada para que recolha as custas postais ou a diligência do oficial de justiça no prazo legal. - ADV: FLAVIO
MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP)
Processo 1030908-11.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Marcielle Rafaine - - Rafael Ernani Biasetto - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007, procedo à intimação da parte
interessada para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 45), no prazo legal. - ADV: CLEBER ANDRADE DA
SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1031292-71.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Ramon Fideles dos Santos - Banco Bradesco S/A - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se em
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: VAUDICELIA DOS SANTOS (OAB 192085/MG), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 4005856-69.2013.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - Espécies de Contratos - ANTONIO AUGUSTO DA
SILVEIRA CAMPOS FERNANDES - - Maria de Lourdes Coelho de Amorim - MANSÕES IMOVEIS E LOCAÇÕES S/C LTDA
- - SILVIA CORDEIRO VILLAS BOAS VINHATE - - Diana Pereira Flauzino - - Flávia Augusta Bueno Fernandes - - Danielle
Pereira da Silveira Campos Fernandes - - Douglas Pereira da Silveira Campos Fernandes - - Danilo Pereira da Silveira Campos
Fernandes e outro - Vistos. P. 224: Defiro a citação de Marcelo Augusto Bueno Fernandes, nos termos em que requerido.
Providencie a serventia a citação, observado que a diligência somente será realizada no retorno à normalidade das atividades
cartorárias, em razão de não tratar-se de hipótese de cumprimento com urgência. Defiro o pedido para pesquisa de Flávia
Augusta Bueno Fernandes pelos sistemas Renajud, Bacenjud e Infojud. Providencie a serventia o necessário. Caso restem
negativas as pesquisas realizadas será analisado o pedido para expedição de ofícios às operadoras de telefonia. Intime-se. ADV: ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA (OAB 300288/SP), SEVERINO FERNANDES LEITE (OAB 134282/SP)
Processo 4008400-30.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Silva dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NATALIA TAMIKO SEIKIGUCHI - Vistos. Pp. 310/311: ciência ao autor de que o
processo está desarquivado, observando-se que não incide na hipótese recolhimento de taxa por ser o peticionário beneficiário
da justiça gratuita. Aguarde-se o protocolo do incidente ofício requisitório pelo autor por trinta dias. No silêncio, tornem ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 4020355-58.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Santos Dumont
Ltda. - Onofre Favotto - Vistos. P. 53/56: Ciência ao(à/s) exequente(s) da pesquisa Renajud, bem como do Detalhamento de
Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Bacenjud no(s) valor(es) de R$ 259,61. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) intimado(a/s)
da penhora online efetuada na pessoa de seu patrono, nos termos do art. 854, §3º do Código de Processo Civil. Decorrido o
prazo sem manifestação, fica desde logo autorizada a transferência e levantamento dos valores depositados em favor do(a/s)
exequente(s). A fim de viabilizar o levantamento (oportunamente, se o caso), deverá(ão) o(a/s) exequente(s) informar seus dados
bancários, juntando devidamente preenchido o formulário Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto 474/2017. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DE SOUSA BERNARDO (OAB 121189/SP), CATIA MORAES VIEIRA (OAB
366825/SP)
Processo 4022446-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - ESCOLA INFATIL TALES
DE MILETO LTDA - SOLANGE DE LIMA - Vistos. A decisão que determinou ao(à) autor(a) dar andamento ao feito no prazo
de cinco dias, sob pena de extinção, foi proferida em 08/05/2020 (p. 177) e publicada em 13/05/2020 (p. 179). O(a) autor(a),
embora regularmente intimado(a), quedou-se inerte (p. 180). A autora foi então intimada por via postal (p. 183), encaminhada a
correspondência para o endereço informado na inicial (p. 1), retornando ao remetente com a observação “mudou-se”. Estabelece
o artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, que “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço
constante dos autos [...]”, razão porque JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.I.. - ADV: JULIO CESAR REIS MARQUES
(OAB 232912/SP), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2020
Processo 0001244-15.2020.8.26.0405 (processo principal 0047643-83.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Diogo Luiz Lima Santos - Vistos. Pp. 23/24: Ciência
ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Bacenjud no(s) valor(es) de R$ 1.045,00,
R$ 142,94 e R$ 15,03 no total de R$ 1.202,97. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) intimado(a/s) da penhora online efetuada na
pessoa de seu patrono, nos termos do art. 854, §3º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º